A Renamo e o MDM dizem que a greve dos magistrados e o desagrado dos procuradores são prova de que o Estado está em crise e precisa de reformas. A Frelimo, por sua vez, diz que quem é de direito deve agir.
São, neste momento, cinco classes profissionais em situações de descontentamento no aparelho do Estado. Na lista, estão os Profissionais da Saúde, Médicos, Professores, Magistrados do Ministério Públio e Juízes.
Para o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, a situação mostra que há crise no Estado. “Esta sequência de eventos, em função da realidade, leva-nos a crer que estamos perante uma transição muito aquém do que nós esperávamos, ou num colapso para o Estado”.
O mesmo entendimento tem o representante do MDM, Ismael Nhancucue, defendendo que desde a sua criação, o partido de que faz parte sempre defendeu a independência do poder judiciário.
“Quando num Estado como o nosso, a polícia faz greve, as forças armadas, os professores, a saúde, os funcionários da migração, entre outros é um indicador claro de que o país está a beira do colapso”, acrescentou Nhacucue.
Algy Amade, por sua vez, acredita que as reivindicações não devem ser apenas dirigidas a uma classe, pois “estamos a falar de classes que, como qualquer outras, têm o direito de, a luz daquilo que é a lei, trazer as suas reivindicações. Pode não ser, necessariamente, o colapso do Estado, mas pode ser um indicador de que alguma coisa vai mal”.
Durante a décima sessão ordinária, em curso, na Assembleia da República, os partidos políticos serão chamados a votar a favor ou contra a revisão dos estatutos dos magistrados. A Renamo e MDM estão de acordo de que vão votar a favor. Em seu turno, a Frelimo defende a soberania dos tribunais, entretanto, não vê, para já, condições para que os magistrados tenham independência financeira.
“Eu teria muita dificuldade em compreender o nível de aceitação da sociedade, onde um Estado vai parar tudo o que está mal apenas para resolver o problema de uma única classe, não retirando, contudo, a legitimidade daquilo que são as reivindicações desta classe. É preciso compreender que dentro daquilo que é o país é preciso encontrar as melhores formas para que o Estado encontre o melhor momento para resolver os seus problemas”, disse Algy Amade.
