Depois de vários adiamentos, arrancou, esta segunda-feira, a terceira sessão do Conselho Nacional da Renamo. No discurso de abertura, o presidente da Renamo falou de tudo um pouco, com destaque para o processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) dos homens do seu partido, o terrorismo, a gestão dos refugiados no Malawi e as divergências internas
O Conselho Nacional da Renamo não era realizado desde o último congresso do partido, em 2019, ou seja, desde que Ossufo Momade foi eleito presidente desta força política.
Entretanto, os estatutos deste partido prevêem que o conselho nacional seja realizado duas vezes ao ano. Os 120 membros do órgão reúnem-se, finalmente, esta segunda e terça-feira, tendo, na agenda, a preparação dos pleitos eleitorais, o funcionamento do partido, avaliação do processo de DDR e terrorismo em Cabo Delgado.
Na intervenção de abertura, Ossufo Momade falou do processo de DDR, que já abrangeu 3486 antigos guerrilheiros dos 5221 previstos, afirmando que há avanços assinaláveis, porém diz haver constrangimentos, com destaque para “demora na fixação de pensões e atribuição de projectos económicos, demora em algumas zonas, na atribuição de terrenos para a construção de habitações e morosidade no enquadramento dos oficiais seleccionados para integrar as fileiras da PRM (Polícia da República de Moçambique)”.
Sobre os refugiados da tempestade tropical Ana que permanecem no vizinho Malawi, Ossufo Momade diz que o Governo não deve ficar indiferente, independentemente de as vítimas estarem fora do país.
“É obrigação de qualquer Governo proteger os seus cidadãos, estejam onde estiverem, dentro ou fora do país. Neste contexto, apelamos ao Governo para adoptar medidas céleres de socorro àqueles compatriotas”, defende Momade.
O terrorismo em Cabo Delgado foi também um dos tópicos da sua intervenção de abertura do Conselho Nacional da Renamo. Sobre este tema, Momade diz que o Serviço de Informação e Segurança do Estado deve ser capaz de detectar riscos que possam colocar em causa a soberania do país, tal é o caso deste fenómeno, de modo a que se possa agir de forma atempada.
E sobre um dos temas que vêm mexendo com a sociedade moçambicana nos últimos tempos, a subida dos preços de combustíveis, Momade diz que não faz sentido não haver medidas que mitiguem possíveis efeitos.
“É necessária e urgente a identificação de medidas de alívio desta asfixia social, como por exemplo, a redução do IVA. É desumano e injusto submeter gerações, todo um povo ao sofrimento perpétuo por falta de políticas justas e exequíveis de governação, quando esse mesmo povo alimenta o erário público e é o produtor da riqueza nacional.”
Desafios do país à parte, o presidente da Renamo fala de desafios internos. Diz que os membros do partido não devem colocar as suas preocupações na comunicação social, devem sim, internamente, optar pelo diálogo.
“O que não achámos ser razoável, aceitável e dignificante é um membro ignorar todos os órgãos do partido e usar os meios de comunicação social para tentar fazer valer as suas opiniões. Lutamos e defendemos a liberdade de expressão, mas não compactuamos com a libertinagem e a anarquia”, diz Momade, num contexto em que vieram a público divergências sobre a gestão autárquica entre Manuel de Araújo, membro do partido e edil de Quelimane, e a Renamo.
Aliás, Momade diz que a Renamo deve estar unida, tendo em conta as eleições que se avizinham.
“O nosso comportamento deve transmitir união e fraternidade entre nós, daí que devemos preparar-nos para os desafios de 2023 e 2024, unidos e de mãos dadas, porque a premissa de qualquer vitória é a união.”
Foram convidados para a abertura do Conselho Nacional da Renamo membros da Frelimo, do MDM e de partidos extraparlamentares, além de organizações da sociedade civil.