O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer que todas as crianças passem a ser registadas logo após a nascença nas unidades sanitárias. Esta segunda-feira foi lançado o sistema de interoperabilidade, entre dados Hospitalares e de Registo Civil.
Não são poucas vezes que as conservatórias de registo civil registam enchentes, sobretudo no início do ano, para o registo de nascimentos.
Nas zonas rurais, o processo é por vezes deixado apenas para situações de emergência, alegadamente, devido às longas distâncias.
“Por exemplo, com o nascimento de uma criança, a mãe recebe alta e vai para casa sem registar a criança. A mesma cresce e quando chega a altura de ir a escola é que corre para o registo, daí as enchentes”, explicou Elisa Samuel, representante do Ministério do Género, Criança e Acção Social, que falava esta segunda-feira, que explicou que este problema pode estar perto do fim com o lançamento de um mecanismo que vai permitir que as crianças sejam registadas logo após a nascença.
Uma iniciativa do Governo, que contou com a iniciativa da Vital Strategies.
“O sistema funciona da seguinte forma: Nós temos os dados das unidades sanitárias, logo após o nascimento de um bebé, e no mesmo local temos um posto de registo civil que capta esses dados que automaticamente lança para o sistema de Registo Civil. Passaremos a ter a notificação de um nascimento naquele exacto momento”, explicou Ivan Leonel, representante da Vital Strategies.
O que se pretende é também evitar a duplicação de esforços e flexibilizar o registo de eventos vitais.
“O grande ganho é a certeza nos dados existentes, o próprio estado passa a ter dados fiáveis de nascimento, mas também de óbitos, com isso é possível fazer uma melhor programação em termos de políticas públicas. Para o cidadão, este passa a ter acesso directo ao registo, o que evita a saída do cidadão da saúde, para depois ir ao registo civil e andar de instituição em instituição”.
Com o lançamento desta iniciativa espera-se igualmente aumentar a cobertura dos registos de nascimentos.
