Pelo menos 277 casos de uniões prematuras foram registados nos últimos nove meses no país, um aumento de 101 casos se comparado com igual período do ano passado. A informação foi avançada pelo Ministério do Interior e o do Género e Criança e Acção Social que apelam para que haja mais denúncias.
Apesar de o país possuir a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, número 19/2019, de 22 de Outubro, o fenómeno continua a inquietar a sociedade moçambicana.
Os números falam por si e o Comando-Geral da Polícia da República aponta as províncias de Tete, Gaza e Manica com a maioria dos números nos últimos nove meses.
Segundo Tonecas Manhiça, do Departamento de Família e Menores Vítimas de Violência no Comando-Geral da Polícia da República, os casos de casamentos prematuros registados este ano podem ser também de comunidades onde ainda não havia serviços de atendimento à família e menores vítimas de violência.
“Há lugares onde ainda não havia serviços de atendimento a situações de casamentos prematuros. Estes novos casos podem ter sido, na sua maioria, reportados nestes novos centros de resolução deste tipo de problemas”, disse Tonecas Manhiça.
Segundo disse Manhiça, a omissão dos casos, a pobreza e a conivência familiar estão entre os factores que propiciam os casamentos prematuros, pelo que são necessárias as acções coordenadas para o combate ao fenómeno.
Para o Ministério do Género, Criança e Acção Social, os casos reportados resultam de queixas e, por isso, as autoridades apelam para que as vítimas continuem a denunciar.
“Estes números são resultado de denúncias. Um dos nossos objectivos é que as vítimas se aproximem cada vez mais das autoridades para participarem sobre a ocorrência de uniões prematuras”, sublinhou Angélica Magaia, representante do Ministério de Género, Criança e Acção Social.
Por seu turno, a sociedade civil diz que a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras deve reflectir-se em acções concretas.
“Ainda é prematuro avaliar a eficiência da Lei, porquanto foi aprovada muito recentemente. O mais importante é que haja acções contra o mal”, disse Salomé Mimbir, gestora de Projectos no Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança.
Estas informações foram partilhadas na quarta-feira, durante o lançamento do movimento EU Mais, uma iniciativa de divulgação massiva da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
