A Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que não foi preciso recorrer a Concurso Público para gastar 3.4 mil milhões de meticais para comprar e recondicionar o material para o recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2023. O organismo revela ainda que está feliz com o adiamento do processo para Abril e que até Janeiro todo material deverá chegar ao país.
A quase 4 meses do arranque do recenseamento eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições chamou a imprensa para mostrar satisfação pela aprovação, pelo parlamento, da alteração do período da realização do censo de Fevereiro para Abril de 2023. “Tratava-se de um período de época chuvosa, o que de maneira iria dificultar a colocação dos materiais e equipamentos eleitorais, dadas as vias de acesso que normalmente a essas alturas são difíceis, impraticáveis e em alguns momentos até impossíveis”.
A CNE diz que não precisou recorrer a concurso público porque trata-se da mesma empresa que forneceu os materiais nos censos de 2018 e 2019. “Neste momento estamos a fazer o aumento do equipamento já dispomos. Estamos a introduzir algumas melhorias nesse equipamento para o processo eleitoral. Estamos ainda comprar alguns assessórios para a melhoria desse mesmo equipamento. Podemos dizer que estamos perante um processo de reaproveitamento do equipamento que já existia e como tal não há necessidade e haver concurso público porque trata-se da manutenção do padrão do mesmo equipamento. Estamos a adquirir o equipamento do mesmo fornecedor do processo passado e este já nos avançou que parte do material virá da China, uma parte virá da França e outra da África do Sul”, esclareceu Cuinica.
Porque os mesmos equipamentos criaram constrangimentos nos censos passados, a CNE promete que isso não voltará a acontecer.
“O equipamento usado em processos eleitorais tem a manutenção regular. Os nossos técnicos não ficam a dormir como se pensa. Eles estão sempre a fazer a manutenção desse equipamento. Eles verificam as condições do seu armazenamento, medem a humidade entre outros procedimentos. Para garantir que o material que temos em nossa posse está a funcionar. Aqueles que precisam de acessórios já estão identificados e quando estes chegarem será feita a substituição ou então a colocação”, referiu.
Quanto à aprovação dos novos municípios, a CNE diz que já está no terreno e garante que não haverá constrangimentos.
“Neste momento estamos a preparar a instalação dos órgãos eleitorais daquele nível (distrital) para que esses órgãos possam levar a cabo todas as actividades inerentes a preparação e realização de eleições autárquicas de 11 de Outubro. Temos noção que as novas autarquias irão demandar o aumento dos custos do orçamento inicial dos órgãos eleitorais. O défice que existia para 2022 foi todo ele superado, para dizer que estamos em condições de adquirir todo o equipamento, estamos em condições de concluir todas actividades previstas para este ano.
Para o próximo foi apresentado o orçamento está dentro do pacote que foi aprovado ontem (quinta-feira) no parlamento. Temos a convicção de que o aumento de 12 novas autarquias está dentro dessa previsão”.
A garantia da CNE é que os materiais do recenseamento para as eleições autárquicas irão chegar ao país em Janeiro de 2023.
