João Figueiredo é o novo Presidente do Conselho de Administração Executivo do Moza Banco. Na gestão do banco, também está Lourenço do Rosário, como Presidente da Mesa da Assembleia, e Sales Dias, que passa a ser Presidente do Conselho Fiscal. Até ontem, Figueiredo era Presidente do Conselho de Administração provisório do Moza Banco, indicado pelo Banco de Moçambique para normalizar os problemas financeiros da instituição bancária.

 A indicação da Kuhanha para dono do Moza põe fim a um processo de intervenção na instituição por parte do Banco Central, na sequência de graves problemas de liquidez. “O processo não podia ter sido mais transparente. Par além do conselho de administração provisório, nomeado pelo Banco Central, que é sempre uma entidade independente, foi criada uma comissão de avaliação que eu tive a honra de presidir, a pedido do senhor governador, apesar de não ser quadro do Banco Central. Tinha uma administradora do Banco Central e um director sénior para África do Banco Mundial, da instituição IFC”, explicou Figueiredo.

Caberá, agora, aos novos accionistas decidir se mantém ou alteram o nome Moza Banco e que tratamento darão aos actuais trabalhadores.

Em resposta a uma série de críticas – que apontam violação da lei e atropelo a ética na selecção do fundo de pensões do supervisor financeiro para recapitalizar o Moza, o Banco de Moçambique veio, hoje, a público dizer que evitou um “descalabro” na opção de que tomou.

“Os passos dados e que indiciam, para muitos analistas, violação da lei e da ética, foram superados por uma decisão superior de gestão, a qual evitou o descalabro que se notaria caso esta solução não tivesse tido lugar”, lê-se no comunicado emitido pelo Banco de Moçambique que evitou rebater a opinião pública.

Ao Banco Central recaem críticas sobre a escolha de uma entidade (Kuhanha), que gere o fundo de pensões da autoridade reguladora do sistema financeiro para gerir um banco. Isto quer dizer que os accionistas maioritários do Moza Banco – os trabalhadores do Banco de Moçambique – vão supervisar o Moza. Agora, os analistas, citados pelo Banco Central, questionam até que ponto os trabalhadores da supervisão bancária serão independentes na fiscalização do Moza, sendo eles parte interessada, através do Kuhanha.

Mais: o artigo 35 da Lei de Probidade Pública estabelece que “o servidor público deve abster-se de tomar decisões, praticar qualquer acto ou celebrar contrato sempre que se encontre em qualquer circunstância que configure conflito de interesses ou que possa criar no público a percepção de falta de integridade na sua conduta”. Ora, o comunicado emitido ontem pelo Banco Central denunciam a percepção de falta de integridade criada pela decisão tomada.

Ainda no comunicado, o Banco de Moçambique lembra que “era preciso resolver, em definitivo, a situação do Moza”, pois “sendo o Moza um banco sistêmico, capaz de arrastar consigo vários problemas com a sua liquidação, era necessário agir quanto antes”.

Aos que questionam o aparecimento da Kuhanha nesta fase do processo, a autoridade monetária responde que “o concurso aberto era para todos os que reuniam requisitos”, ao mesmo tempo que “a permanência do Moza na situação em que estava não se afigurava sustentável. Ou seja, o buraco financeiro da instituição era gigantesco no momento da intervenção”.

O Banco Central deixou claro, no seu comunicado, que hoje está a ser apontado o dedo pelas mesmas pessoas que se deixasse o Moza cair apontaria, na mesma, o dedo acusador.

“Como em muitas situações, a decisão tomada conforta os que a levaram a cabo, no sentido de que foi recuperada na sua plenitude uma instituição que poderia ter tido uma sorte bem pior e que levaria os clientes, singulares e entidades colectivas, ao caos e com o dedo acusador a uma hipotética apatia e indiferença do Banco Central”, termina o Comunicado do Banco de Moçambique.

Kuhanha é a entidade selecionada pelo Banco de Moçambique para recapitalizar o Moza Banco. A Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique (Kuhanha) vai injectar 8 170 milhões de Meticais para recapitalizar o Moza Banco.

Kuhanha concorria com outros três grupos.

A instituição mostrou um plano que revela ter capacidade financeira para continuar com o negócio.

80 por cento do capital do Moza Banco passa a ser detido pela Kuhanha; 10 por cento pelo Novo Banco e 8 por cento fica com a Moçambique Capitais.

Os accionistas decidirão quem serão os trabalhadores do Moza Banco, os actuais ou outros.

Kuhanha foi construído para gerir o fundo de Pensões descontadas aos trabalhadores do Banco de Moçambique para fazer face ao pagamento das reformas dos trabalhadores, reinvestir o dinheiro das pensões no mercado de capitais e financeiro.

Os presidentes do órgãos que vão gerir o banco Lourenço do Rosário, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, e João Figueiredo, PCA Executivo, Sales Dias, Presidente do Conselho Fiscal.