Como forma de combater a desistência escolar, algumas escolas em Maputo já inserem as alunas gestantes e mães adolescentes no curso diurno. A medida contraria um despacho revogado há dois anos, que previa que toda aluna grávida deveria ser transferida para o curso nocturno.
Em 2003, o Governo criou uma lei que obrigava as alunas grávidas a serem transferidas para o curso nocturno, como forma de desencorajar a prática. Mas, a medida não conseguiu cumprir o seu objectivo, pois não garantia a permanência destas alunas na escola, por isso foi revogada há dois anos. Sendo assim, já é permitida a presença de alunas grávidas no curso diurno.
Jéssica, nome fictício de uma aluna de 16 anos de idade que frequenta a 10ª classe, diz que o seu maior sonho é concluir o ensino médio, e é isso que a motiva a ir à escola apesar do estado de gravidez em que se encontra.
“A escola não me rejeitou… encontro-me com várias pessoas e admiram-se pelo estado em que estou e continuo a estudar”, afirma Jéssica.
A mesma sorte teve também Angélica Mucavel que, aos 15 anos de idade, já é mãe de uma criança. O apoio dos seus professores e dos pais foi fundamental para continuar os seus estudos.
“Engravidei quando tinha 13 anos de idade, nessa altura estava na 8ª classe. Os meus pais é que me têm ajudado quando vou à escola, eles ficam com o bebé. Se o tempo voltasse atrás, não cometeria o mesmo erro”, arrepende-se.
O processo da reintegração da rapariga grávida e mãe adolescente não só cabe à escola, como também à família. Leopoldina Mazive, professora, diz que o apoio familiar desempenha um papel fundamental nesta fase e acrescenta que, apesar de a rapariga estar no estado em que se encontra, não deixa de ser criança.
Exemplo disso é o pai da Angélica que, desde o processo da gravidez, esteve ao lado dela. Diz que o facto de ela ter cometido erro não tirou o direito de ser tratado como filha.
“Descobrimos a barriga quando já tinha cinco meses de gestação, foi uma grande decepção. Não tive outra escolha senão assumir todas as despesas. Ela errou, mas não deixou de ser a minha filha, por isso aceitei a minha neta com todo o carinho”, afirma Nelson Mucavel.
O Movimento Educação para Todos (MEPT) reconhece que ainda há desafios para a reinserção da aluna grávida e da mãe adolescente na escola. Um deles passa ainda pela divulgação do novo decreto, porque algumas escolas ao nível distrital, incluindo alguns gestores escolares e as áreas de pontos focais de género, ainda não têm o conhecimento do novo decreto.
Além deste desafio, Isabel Langa, secretária executiva do MEPT, afirma que, apesar do despacho ter sido revogado, ainda não existe uma estratégia clara com pontos específicos que definem como deve ser feita esta reinserção.
“Para garantir que o período em que a rapariga fica ausente não perca a matéria, é necessário que se faça acompanhamento”, apela.
Para desencorajar esta prática evitando com que mais raparigas apareçam grávidas, as escolas reforçaram as áreas de pontos focais de género, alguns professores têm capacitado os alunos com palestras e sensibilização na área de saúde sexual e reprodutiva.
