Quatro cidadãos estrangeiros encontram-se detidos na Cidade de Maputo, indiciados pelos crimes de uso de documentos falsos e imigração ilegal. Parte dos casos está associada a um alegado esquema de intermediação para obtenção de documentos migratórios, no qual indivíduos que se faziam passar por funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) prometiam facilitar e acelerar processos de legalização de residência no País. A instituição, no entanto, rejeita qualquer envolvimento de funcionários no suposto esquema.
Os detidos são de nacionalidade brasileira, maliana, nigeriana e congolesa.
De acordo com informações apuradas, dois dos casos estão ligados a um alegado processo fraudulento de obtenção de documentos. Os indiciados de nacionalidade brasileira e maliana procuravam regularizar a sua situação migratória em Moçambique, nomeadamente através da obtenção de autorização de residência permanente e da prorrogação de vistos. Para tal, terão recorrido a intermediários que alegadamente operam nos serviços de migração e que prometiam tratar de toda a tramitação documental de forma mais rápida.
Segundo os próprios detidos, foram feitos pagamentos elevados a esses intermediários, que garantem possuir contactos dentro da instituição capazes de agilizar os processos. Em alguns casos, os valores pagos terão chegado a cerca de 100 mil meticais.
O cidadão brasileiro, que afirma viver em Moçambique há mais de 13 anos e ter família constituída no País, relata que decidiu recorrer a um intermediário por acreditar que este trabalhava no Serviço Nacional de Migração. Segundo conta, acabou por ser enganado após entregar uma quantia significativa para tratar da sua documentação. “Eu coloquei minha família cá, tenho duas filhas aqui, sou casado aqui, 13 anos, e fui burlado por alguém que disse que trabalha aqui. Entreguei 100 mil na mão dele para fazer meu documento, e ele aldrabou-me, disse que trabalha aqui. Então, agora eu quero os meus direitos, eu paguei e ele disse que trabalha na Migração”, relatou.
Situação semelhante foi descrita por um cidadão maliano, que também afirma ter sido persuadido por um intermediário a tratar da renovação do visto através de contactos internos no SENAMI, numa altura em que tem mais de 80 mil meticais em dívida na instituição correspondente a permanencia no país. O estrangeiro conta que esta seria já a terceira tentativa de regularizar o seu visto de permanência no País e que acreditou na promessa de que havia alguém dentro da instituição que poderia ajudar a acelerar o processo.
“Então ele disse que tem uma pessoa aqui dentro que vai me ajudar para tratar, esse aqui é o terceiro visto. Se eu sabia, não ia ter com ele, ele disse que há uma pessoa que trabalha ali dentro que te vai ajudar a tratar aquele visto. Eu não sabia que o visto não é original, tem meu contrato, tem tudo, meu documento completo. Então, de repente, a imigração pegou na minha loja, disseram que eu pedi o documento, tirou o meu passaporte, deu, eu pedi o contrato, tirou, deu, disse ‘vamos lá, esse visto é falso’”, contou.
Apesar das alegações apresentadas pelos dois estrangeiros, o Serviço Nacional de Migração na Cidade de Maputo afirma não ter qualquer registo de funcionários envolvidos em esquemas de facilitação ilegal de documentos migratórios. A instituição considera que os cidadãos terão sido enganados por terceiros que se fazem passar por funcionários públicos.
O porta-voz do SENAMI, Fernando Jamal, esclarece que todos os procedimentos para a obtenção ou renovação de documentos migratórios devem ser realizados exclusivamente através dos canais oficiais da instituição e mediante a emissão de comprovativos de pagamento. “Nós aqui não temos nenhum registo de nenhum intermediário do SENAMI que esteja envolvido em qualquer tipo de documentação falsa ou qualquer tipo de tramitação de documento. O que podem ver é que claramente esses cidadãos adquiriram esses documentos e fizeram pagamento a terceiros que não são, nenhum deles pertence a esta instituição. Todo o cidadão que trata documentos nos nossos serviços têm um recibo de pagamento”, explicou.
Os outros dois estrangeiros detidos, de nacionalidades nigeriana e congolesa, enfrentam acusações relacionadas com imigração ilegal. Segundo as autoridades migratórias, os dois terão entrado em território moçambicano a partir da África do Sul sem cumprir os procedimentos legais exigidos para a entrada e permanência no País.
Um dos detidos, de nacionalidade congolesa, afirma que decidiu viajar para Moçambique depois de receber uma promessa de oportunidade no futebol. O cidadão diz que foi convidado para integrar uma equipa no País e que acabou detido logo após a sua chegada. “Alguém me convidou para vir jogar futebol, então eu vim. No mesmo dia que cheguei, fui preso. Eu não vim com o visto”, disse.
No entanto, o Serviço Nacional de Migração refuta a versão apresentada pelos dois estrangeiros e sustenta que a detenção ocorreu no âmbito das operações de fiscalização que têm sido intensificadas na região, sobretudo devido ao aumento de movimentos migratórios provenientes da África do Sul.
Segundo o porta-voz da instituição, as autoridades moçambicanas estavam já atentas à entrada de cidadãos estrangeiros em situação irregular, tendo procedido à detenção logo após a sua chegada ao território nacional. “Devido ao aperto da fiscalização que está a decorrer lá, por parte das autoridades sul-africanas, contudo, ao desembarcarem aqui, em território nacional, nós, a Migração, também estávamos prontamente no terreno e acabamos por detê-los e retê-los”, explicou Fernando Jamal.
Perante estes casos, o Serviço Nacional de Migração reforça o apelo para que cidadãos estrangeiros que pretendam residir ou trabalhar em Moçambique façam o uso apenas dos procedimentos legais estabelecidos. A instituição alerta que o recurso a intermediários pode resultar em situações de burla, perda de dinheiro e responsabilização criminal.
As autoridades indicam ainda que continuam em curso investigações para apurar as circunstâncias em que os documentos falsos foram obtidos e identificar eventuais redes de falsificação ou de intermediação ilegal de processos migratórios.
Paralelamente, decorrem os trâmites legais que poderão culminar com a deportação dos quatro estrangeiros para os seus países de origem.
