O Presidente russo, Vladimir Putin, promulgou os tratados de anexação de quatro regiões ucranianas, após a sua ratificação pelo Parlamento russo. A Rússia não controla a totalidade os territórios anexados.
Segundo a agência estatal russa Tass, os documentos foram assinados por Putin e já foram publicados.
“Os limites dos novos súditos da Federação, conforme decorre dos tratados, serão determinados pelos limites que ‘existiam no dia da sua formação e aceitação na Federação Russa’. Até à eleição dos chefes das novas regiões, de acordo com a lei russa, serão liderados por funcionários temporários nomeados por Putin. As eleições dos parlamentos regionais serão realizadas num único dia de votação em setembro de 2023”, escreve a agência.
É ainda referido que as “novas regiões serão integradas no âmbito do período de transição, que durará até 2026”. Até 2023, “será possível pagar em hryvnias (moeda ucraniana) e depois apenas o rublo russo se tornará a unidade monetária nesses territórios”, refere o Notícias ao Minuto.
Assim, as forças armadas das novas regiões devem ser incluídas nas russas, e as normas legislativas que contradizem a Constituição da Federação Russa, não serão aplicadas.
Putin formalizou, na sexta-feira, em Moscovo, a anexação das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Kherson e Zaporijia, áreas no leste e sul da Ucrânia, após a realização de referendos, que foram considerados ilegais por grande parte da comunidade internacional, refere o Notícias ao Minuto.
Actualmente, a Rússia não controla a totalidade os territórios anexados. Além disso, as forças ucranianas continuam a fazer grandes avanços nestas regiões, que representam cerca de 15% do território da Ucrânia.
