Camponeses do Sidwava, no município da Matola, província de Maputo, acusam a autarquia de estar a parcelar as suas machambas sem aviso prévio. A edilidade alega que o processo em curso é legal e todos os intervenientes foram comunicados.
São centenas de camponeses que residem ou cultivam nas referidas terras no Sidwava, há mais de 30 anos. Hoje porque nos seus campos de cultivo há polícias fortemente armados e topógrafos a parcelarem cada perímetro, os lesados disseram que não sabem quem são os homens que invadiram as machambas.
Aliás, denunciam igualmente falta de clareza no processo em curso. Anuário Manhiça contou que ocupa as terras que receia perder desde 1976 e não concorda com a forma como o município da Matola está a fazer o parcelamento.
Segundo Manhiça, os técnicos não estão a ser honestos nos trabalhos que realizam. O ancião disse ainda que a forma como tudo acontece no terreno evidencia que não são as autoridades competentes a trabalharem.
Por sua vez, Ernesto Cuco, outro camponês que questiona a legalidade do processo levado a cabo pela edilidade da Matola, as machambas estão a ser arrancadas e sem o benefício dos nativos.
Entretanto, o porta-voz do Conselho Autárquico da Matola, Firmino Guambe, confirmou o parcelamento a que os camponeses se referem e explicou que não é clandestino.
“Houve contactos” com os ocupantes das terras hoje na origem na discórdia. O município “avançou a dimensão dos espaços” que ficariam a favor dos camponeses mas “a proposta não foi” aceite por uma parte dos donos das machambas. A atribuição de novos espaços foi também rejeitada. Portanto, todos os intervenientes estão suficientemente informados”, afirmou Firmino Guambe.
O interlocutor acrescentou que o processo não teria avançado se fosse ilegal.
Além do mal-estar entre o município e os camponeses de Sidwava, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) são igualmente acusadas de usurpação de terras. Não é a primeira vez que os militares são implicados num caso similar, no mesmo bairro.
Em 2018, as FADM afectos ao quartel localizado no Sidwava foram acusados de inviabilizar o parcelamento de terrenos para habitação, contrariando um entendimento alcançado com a edilidade.
