O Município da Matola reconhece atraso na conclusão da construção dos 24.5 quilómetros de estradas, mas nega que a obra esteja paralisada. A edilidade revelou que os mais de 900 milhões de Meticais do projecto estão ainda a ser mobilizados.
Quase duas semanas depois de “O País” ter reportado o atraso na conclusão da construção dos 24.5 quilômetros de estradas na Matola, o Município veio à público para dar a conhecer a sua versão.
O Conselho Municipal da Matola começa por reconhecer que a conclusão das obras já vai tarde, mas nega que o projecto tenha sido interrompido.
“Esta questão tem a ver com o prazo de execução, eu tenho que reconhecer que nós já vamos atrasados à semelhança de outros projectos, naturalmente, por conta de várias situações que não nos permitem, em parte, poder fazer os desembolsos à altura da execução ou progresso das obras, mas as obras não estão paradas. Isso é que nos encoraja. Nós temos estado a comunicar com os matolenses e temos feito este esforço junto do nosso empreiteiro para que não haja paralisação”, revelou Firmino Guambe, vereador de infra-estruturas no Município da Matola.
O sinal de que as obras não estão paradas, explica o vereador de infra-estruturas no Município da Matola, é a entrega progressiva de alguns troços do projecto.
“Nós temos 24.5 quilómetros de estradas divididos em cinco troços e três desses foram entregues, sendo que dois foram entregues num intervalo de seis meses. Nós reconhecemos que há algumas interrupções, mas as obras não estão paradas. Não temos essa informação nem do lado do fiscal nem do lado do empreiteiro de que as obras estão paradas. Recentemente, terminamos um troço e o empreiteiro está no terreno a trabalhar. Ele não deve estar, necessariamente, com as máquinas no terreno, mas as obras estão a andar”, explicou Firmino Guambe.
E as interrupções, que ditam o atraso das obras, têm a ver com a falta de pagamento por parte do executivo municipal da Matola.
“Nós temos estado a desembolsar os valores para fazer face a este projecto e o sinal disso é, há duas semanas, termos feito o desembolso e vamos continuar a pagar à medida da nossa capacidade de mobilização de recursos tendo em conta os desafios que vamos enfrentando. Recentemente, tivemos a tempestade Filipo. E isso, de alguma forma, obriga-nos a ter que reorientar a nossa capacidade sob ponto de vista financeiro para fazer face a estes desafios”, justificou o vereador de infra-estruturas no Município da Matola.
Isto significa que os mais de 900 milhões de Meticais estampados nestas placas não existem. Significa que o concurso público foi lançado, houve visto do Tribunal Administrativo e as obras arrancaram, mas sem o dinheiro necessário.
“É assim que funciona o plano e o orçamento para qualquer instituição pública. Nunca se planifica a execução de uma obra com o dinheiro guardado em gaveta, mas sim em função daquilo que é o plano de arrecadação da própria receita. É assim. Sobretudo para grandes investimentos desta natureza, nós planificamos para ser executada em um ano e meio e esperávamos que, dentro deste período, tivéssemos dinheiro. Tudo é em função das previsões”, esclareceu Firmino Guambe.
Acerca dos pronunciamentos da Federação Moçambicana de Empreiteiros, segundo os quais, o empreiteiro deste projecto não terá recebido sequer 15 por cento do que devia ser pago, a edilidade desconhece a fonte da informação.
“Não vou me ater aos comentários. Eu não sei de onde é que esses números foram buscar. O que sei é que nós como executivo conversamos com as partes e temos estado a fazer desembolsos. Eu não sei se o presidente da Federação está a par disso. Os pagamentos não estão interrompidos. Um pouco antes dessa reportagem, se calhar no intervalo de uma semana ou um pouco antes disso o executivo fez o desembolso”, garantiu Firmino Guambe.
Sobre a degradação de alguns troços entregues no âmbito deste projecto, a edilidade diz que poderá exigir explicações da equipa de fiscalização, um ano depois da entrega de todas as estradas.
