O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, esta terça-feira, em audiência no seu Gabinete de Trabalho, o Presidente do Parlamento Pan-Africano (PAP), Chief Charumbira, que destacou a relevância de Moçambique no processo de reformas em curso na União Africana (UA) e na consolidação do papel do PAP como voz representativa dos povos do continente.
No final do encontro, Chief Charumbira sublinhou que o Chefe do Estado moçambicano, enquanto membro da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da UA, desempenha um papel central no acompanhamento e valorização do trabalho desenvolvido pelo Parlamento Pan-Africano.
Chief Charumbira explicou que a reunião serviu para partilhar com o Presidente da República formas de reforçar a colaboração entre a Assembleia de Chefes de Estado da UA e o Parlamento Pan-Africano, particularmente no quadro das reformas institucionais em curso.
Segundo o Presidente do PAP, a organização está actualmente a submeter actividades e propostas de reforma à Assembleia da União Africana, tendo apelado ao apoio do Presidente moçambicano no sentido de garantir uma melhor compreensão do papel e das competências do Parlamento Pan-Africano.
“Por exemplo, há questões em que nós acreditamos que as pessoas não entendem claramente como o Parlamento funciona”, acrescentou.
Chief Charumbira destacou que o Parlamento Pan-Africano é um órgão independente, com funções que não podem ser confundidas com as do Executivo. Sublinhou ainda a relevância do órgão legislativo na promoção da integração do continente africano, que classificou como uma das suas principais missões.
“O Presidente está muito claro que nós não podemos ter uma União Africana que não seja bem apoiada por um Parlamento. Portanto, um Parlamento Pan-Africano fraco significa que nós estamos desviando dos cidadãos deste continente”, declarou.
Defendendo um Parlamento mais próximo dos cidadãos, o dirigente salientou que a instituição deve ser a voz directa das populações africanas junto da União Africana. “Nós precisamos ouvir as pessoas. Nós precisamos responder às suas aspirações. E você só pode fazer isso através de um Parlamento, porque eles são os representantes dos cidadãos deste continente”, vincou.
Charumbira acrescentou que a reunião com Daniel Chapo reforçou o compromisso de Moçambique em apoiar o fortalecimento do órgão legislativo continental. “E o Parlamento Pan Africano é a sua plataforma. Então o Presidente está acometido a garantir que o PAP seja bem apoiado, para ser capaz de assumir seu papel representativo, de assumir seu mandato, de observar o que a União Africana está fazendo, e se a agenda 2063 está sendo realizada”, concluiu.
O Parlamento Pan-Africano é um dos órgãos da União Africana, criado com o objectivo de promover uma maior participação dos povos africanos nos processos de integração económica, política e social do continente, além de fiscalizar a implementação das decisões e metas estabelecidas no quadro da Agenda 2063.
