O Presidente da República, Filipe Nyusi, pede o envolvimento dos moradores da Ilha de Moçambique, na província nortenha de Nampula, a se juntarem aos esforços do governo na implementação de iniciativas que confiram maior visibilidade do local a nível mundial como património cultural.
Desde 1991, como património mundial da humanidade, um estatuto conferido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a ilha celebrou ontem o bicentenário da sua existência como cidade.
Falando durante as celebrações da efeméride, o Chefe de Estado exortou aos residentes, em particular, instituições de pesquisa, e a sociedade em geral a escrever, discutir, publicitar, filmar, documentar, coreografar, cantar, contar e celebrar cada vez mais a história, a cultura, e a gastronomia da Ilha de Moçambique.
Nyusi dirigia-se à população durante o comício de celebração das festividades dos 200 anos da cidade, acto que decorreu no posto administrativo de Lumbo, zona continental do distrito da Ilha de Moçambique.
“Nenhuma lei poderá substituir o empenho das pessoas e das comunidades depositárias que vivem de forma íntima e dão vida às tradições e expressões culturais e outras formas de património cultural. Assim, convidamos a todos a se juntarem a nós nesta empreitada de valorização do património cultural imaterial e material sob todas as formas de suporte”, disse.
Na ocasião referiu ainda que a promoção da Ilha de Moçambique como património mundial da humanidade vai contribuir na melhoria da qualidade de vida dos ilhéus, dado o elevado número de turistas que estas iniciativas podem trazer à região.
O comício foi uma das actividades que marcaram o fim da visita que o estadista moçambicano efectua desde sábado à província de Nampula.
Informou à população sobre as actividades que desenvolveu durante a sua estada na província cuja capital é também considerada de toda região norte de Moçambique.
As actividades incluíram a inauguração de estabelecimentos diversos, entre os quais o armazém regional de medicamentos na cidade de Nampula; instalações do registo e notariado em Lumbo; galeria de artes; centro de arqueologia, investigação e de recursos; e uma agência do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) na Ilha de Moçambique.
Novos serviços de Registos e Notariado na Ilha
O distrito da Ilha de Moçambique, na província nortenha de Nampula, conta, desde esta segunda-feira, com uma nova conservatória dos registos e notariado.
O estabelecimento foi inaugurado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no contexto das festividades do bicentenário da elevação da Ilha de Moçambique à categoria de cidade que se assinalam a 17 de Setembro.
Trata-se de um empreendimento de segunda classe apetrechado com equipamento informático moderno que vai permitir o registo civil e criminal 'online'.
A infra-estrutura instalada no posto administrativo de Lumbo custou ao Cofre Geral dos Registos e Notariado, do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, aproximadamente 19 milhões de meticais, que equivalem a pouco mais de 316 mil usd.
Os ilhéus passam desde já a ter disponíveis serviços básicos de registos e notariado, que incluem registos de nascimentos, óbitos, casamentos, perfilhações, emissão de certidões e processos de casamentos e divórcios.
O Chefe de Estado destacou a importância do estabelecimento agora inaugurado na vida da população.
“Os serviços de registo e notariado funcionam como uma importante base de estatísticas que acompanha a vida de indivíduos desde a sua nascença até a sua morte, bens móveis e imóveis, dados importantes para a nossa planificação nacional, ao mesmo tempo que chancela importantes actos jurídicos da sociedade”, destacou.
A modernidade com que a infra-estrutura se reveste vai permitir que a partir de qualquer parte do país onde o cidadão se encontre possa obter os documentos que estejam na base de dados da Ilha de Moçambique sem precisar de para lá se deslocar.
Nyusi explicou que a concretização do projecto revela o compromisso do governo moçambicano de servir cada vez melhor ao povo e a população de todo o país.
“Queremos que saibam valorizar esta infra-estrutura, assegurando a sua manutenção, assim como o fazem em relação a outros edifícios existentes neste município. A conservação deste espólio histórico-cultural é um contributo para a construção e consolidação da cidadania e do patriotismo”, referiu.
A cerimónia de inauguração serviu ainda para o lançamento do uniforme dos funcionários dos serviços de registo e notariado, que considerou ser uma importante conquista na reforma da administração pública.
Os 2.305 funcionários das conservatórias de todo o país passam, a partir de hoje, a envergar o uniforme oficial dos serviços de registo e notariado.
Armazém Regional de medicamentos
Ainda durante a sua passagem por Nampula, o Chefe de Estado inaugurou, domingo, o Armazém Regional Norte de medicamentos, uma infra-estrutura que custou cerca oito milhões de dólares norte-americanos, financiados pela Agência de Desenvolvimento Internacional (USAID).
Trata-se do maior e mais moderno armazém de medicamentos do país e deverá abastecer as províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Zambézia.
Durante a cerimónia de inauguração, Filipe Nyusi destacou o impacto que vai trazer na cadeia de logística de medicamentos e produtos farmacéuticos, através da disponibilização de medicamentos em boas condições em tempo útil e nas quantidades necessárias para solucionar os problemas de saúde da população.
“O Armazém de Medicamentos e Artigos Médicos que inauguramos foi concebido no âmbito do Plano Estratégico da Logística farmacêutica como uma forma de melhorar o sistema de abastecimento de medicamentos na rede primária de saúde na zona norte do país. Deste armazém, com características modernas, esperamos que a conservação e armazenagem de medicamentos venham garantir a disponibilidade regular dos fármacos para o atendimento contínuo de todos os pacientes”, explicou Nyusi, citado pela AIM.
Na ocasião exigiu que os gestores do armazém façam a boa gestão e com a elevada responsabilidade.
“O sistema instalado não deve e não vai permitir que os medicamentos fiquem armazenados até expirarem o seu prazo de validade, como, também, não deve permitir situações de ruptura de stock na região norte do país. Os esquemas de roubos, em particular aqueles que envolvem os funcionários de saúde, não devem encontrar espaço com a instalação dos armazéns regionais apetrechados de sistema moderno de controlo”, salientou.
O governo dos Estados Unidos da América (EUA) esteve representado na cerimónia de inauguração do armazém pelo embaixador acreditado em Moçambique, Dean Pittman, que explicou que a infra-estrutura só se tornou realidade por causa da forte parceria entre os dois países, ambos empenhados em melhorar o sistema de saúde moçambicano.
“Infelizmente, a maioria dos moçambicanos nunca terá a oportunidade de ver este armazém. Porém, milhares de pessoas de Nampula, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado terão saúde melhorada graças a sua construção e funcionamento. O armazém irá desempenhar um papel fundamental em garantir que os medicamentos e artigos médicos cheguem às pessoas que mais necessitam, nas cidades e zonas rurais onde vivem”, disse Pittman citado pela AIM.
