Depois das contestações havidas nas eleições autárquicas de 11 de Outubro último, nas quais a Comissão Nacional de Eleições era acusada de ser responsável e cúmplice das irregularidades, o presidente daquele órgão, Dom Carlos Matsinhe, diz estar a trabalhar para garantir que tudo corra bem nas eleições gerais deste ano.
“A CNE tem envidado esforços para o envolvimento de todas as forças vivas da sociedade, para a realização de eleições pacíficas, livres, justas transparentes, inclusivas e credíveis.”
Para o efeito, segundo Matsinhe, o órgão que dirige tem estado a trocar experiências ao nível internacional com as suas congéneres que realizaram
eleições, no meio de tantas adversidades, como forma de promover eleições justas e transparentes.
Conforme disse, com estas acções, a intenção é garantir que todos os concorrentes se sintam reflectidos nos resultados do pleito eleitoral.
Dom Carlos Matsinhe falava durante a mesa redonda sobre ilícitos e contenciosos eleitorais, onde o Tribunal Supremo destacou o poder dos tribunais judiciais.
Na ocasião, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, António Namburete, disse haver necessidade de formar os magistrados para que possam dirimir os conflitos eleitorais.
“Recai sobre estes órgãos uma responsabilidade acrescida, na medida em que têm o dever de decidir conforme a lei, assumindo o seu papel de árbitros e imparciais, equidistantes dos pleiteantes políticos do processo eleitoral, o que constitui o pressuposto de garantia da independência do poder judicial e concorre para o prestígio dos órgãos da administração de justiça”, disse António Namburete.
Segundo a juíza-presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda Muiambo, a mesa redonda reúne a Procuradoria, o Serviço Nacional de Investigação Criminal e a CNE, com o objectivo de prevenir os litígios eleitorais.
Há necessidade que estes estejam munidos de ferramentas e conhecimentos para que tenham uma interpretação uniforme da lei eleitoral, para que haja maior prevenção de litígios eleitorais.
O seminário será replicado por todo o país e depois se seguirá à formação dos magistrados, que deverá ocorrer logo após a revisão da lei eleitoral.
