O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, alertou, ontem, que uma eventual detenção do Presidente russo, Vladimir Putin, durante a cimeira das economias emergentes conhecidas como BRICS, em Agosto, seria uma “declaração de guerra”.
A posição surge numa altura em que o país discute a possibilidade de receber o líder russo para uma cimeira dos BRICS em Joanesburgo, no próximo mês. Porém, o chefe de Estado russo é alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI), uma disposição que Pretória, como membro da entidade, teria de implementar caso ele comparecesse ao evento.
O dilema diplomático sul-africano chegou já a tribunal, onde o principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), está a tentar forçar o governo e garantir que o líder do Kremlin seja detido e entregue ao TPI caso pise o país.
Mas, numa declaração de resposta, Ramaphosa descreveu o pedido da oposição como sendo “irresponsável”, argumentando que a própria segurança nacional estava em causa.
“A Rússia deixou claro que deter o seu Presidente em exercício seria uma declaração de guerra; seria contrário à nossa Constituição arriscar-se a entrar em guerra com a Rússia”, disse Ramaphosa numa declaração que até agora era confidencial e foi ontem tornada pública, contra a vontade do chefe de Estado, por ordem de um tribunal de Gauteng, no norte do país, escreve a SIC Notícias.
“Assumir o risco de guerra com a Rússia seria um exercício temerário, inconstitucional e ilegal face aos poderes conferidos ao Governo. Tenho obrigações constitucionais de proteger a soberania nacional, a paz e a segurança da República e de respeitar, proteger, promover e satisfazer os direitos à vida, à segurança e à proteção do povo da República”, acrescentou.
Vladimir Putin, recorde-se, é procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) com base nas alegações de que a Rússia terá deportado ilegalmente crianças ucranianas.
A África do Sul está a tentar obter, por isso, uma isenção ao abrigo das regras do TPI, com base no facto de que o decreto da prisão poderia ameaçar a “segurança, a paz e a ordem do Estado”, afirmou.
A África do Sul é a atual presidente do grupo BRICS, que inclui também o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, e que se assume como um contrapeso ao domínio económico ocidental.
