O Governo decidiu ceder à pressão pública e baixar as tarifas de portagem em todo o país, a partir de 15 de Maio corrente. Sem avançar os valores, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, afirmou que a medida envolve todas as portagens.
A proposta foi matéria da décima quarta sessão do Conselho de Ministros, e, nesta segunda-feira, à margem da visita às instalações da REVIMO, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, revelou que as taxas de portagem vão baixar em todo o país.
A medida entra em vigor a 15 de Maio corrente, dia em que se retoma oficialmente o processo de cobranças em postos vandalizados.
Sem avançar os valores reais da revisão em baixa, João Matlombe disse que o objectivo é aliviar o custo de vida das comunidades. “Para facilitar a situação económica em que nos encontramos, com toda a destruição que nós acompanhámos, o Governo tomou a decisão de fazer uma revisão em baixa das tarifas de portagens em todo o país, de modo a permitir que as pessoas tenham acesso às portagens, mas, sobretudo, benefício directo ao transporte público de passageiros, portanto, até 31 de Dezembro, vamos continuar a monitorizar e acompanhar o crescimento da economia e o aumento do poder de compra”, disse.
Nesta primeira fase, a revisão envolve os transportes semicolectivos e viaturas da classe 1, e, sobre os das classes acima, o governante explica que “os camiões de carga estão a fazer uma actividade comercial, sobretudo os camiões que usam a EN4, que pagam as taxas normais na África do Sul, e temos estado a acompanhar com alguma preocupação alguns movimentos dos nossos concidadãos que acham que as portagens do lado de Moçambique têm de ser revistas”.
A explicação é mesmo porque João Matlombe considera que essas mesmas pessoas pagam taxas, às vezes, até um pouco mais altas, principalmente do lado da África do Sul.
“A taxa que o operador comercial paga já imputa o consumidor final, portanto não faz muito sentido uma viatura comercial, como um camião, pedir descontos comerciais ou reclamar que quer passar por uma portagem sem pagar, mesmo porque o nível de degradação que contribui para a estrada é muito mais elevado que qualquer viatura turismo”, explica Matlombe.
O início das cobranças ao longo das portagens envolve, também, a construção de vias alternativas para fazer face ao tráfego na hora ponta, segundo deu a conhecer o ministro dos Transportes.
“As vias são iniciativas que são feitas no âmbito do oportunismo que tem se estado a criar neste momento e elas só acabam por prejudicar o Estado e prejudicam, obviamente, a sociedade”, disse Matlombe, destacando ainda que “é importante que os camiões paguem as portagens e paguem a taxa real, a taxa que tem de ser”.
O ministro dos Transportes e Logística diz ainda que o Governo tem de olhar a componente social, mas também para aquelas pessoas que são utilizadores cativos das portagens, bem como da população que precisa de transporte, usando o “chapa” para não ter que aumentar a tarifa.
“Nós temos de baixar os custos, da mesma forma como baixámos o custo do combustível, baixando o custo também da portagem. Isso impacta directamente a redução do custo operacional do transporte público, e não se pode estender esse benefício para quem faz um contrato comercial”, disse o ministro.
Questionado sobre o ponto de situação de venda de activos da LAM, o governante respondeu que “continuamos a trabalhar. Acho que o Chefe do Estado já falou sobre a LAM, mais do que o suficiente. O que nós queremos pedir, agora, é que nos deixem trabalhar e vamos apresentar a informação. Se estamos toda a hora a falar sobre a LAM, nunca mais vamos trabalhar”.
Sobre o sufoco que os clientes da empresa Linhas Aéreas de Moçambique têm estado a passar, devido à falta de aviões, ao ministro foi perguntado quando chegam os aviões, tendo dito que “o Chefe do Estado já disse, a primeira fase é a estabilização e estamos a trabalhar”.
João Matlombe disse ainda que, como gestores, estão muito mais preocupados com a situação do que qualquer pessoa. “É por isso que assumimos essa meta no plano dos 100 dias, e, devido a factores muito bem explicados, obviamente, não importa agora estar aqui a repetir. Foram muito bem elucidados pelo Chefe do Estado”.
No Interior da REVIMO, o ministro dos Transportes foi informado sobre o funcionamento e planos de recuperação pós-vandalização que lesou a concessionária em mais de 752 milhões de meticais.
