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PR reafirma compromisso com a defesa do direito à informação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirma o compromisso do Governo, na defesa do direito à informação e facilitação do exercício jornalístico no país. Numa mensagem alusiva à passagem, hoje, do Dia Internacional da Liberdade da Imprensa, o Chefe de Estado destaca a importância de uma imprensa livre, como base para o reforço do direito de cidadania, por parte das sociedades.

“A liberdade de imprensa é fundamental em sociedades livres e democráticas, pois através dela as pessoas têm informação sobre os acontecimentos públicos e, assim, exercem melhor o seu direito de cidadania” destaca Filipe Nyusi na sua mensagem de ocasião.

O Chefe de Estado aponta as reformas em curso na legislação sobre a comunicação social, nomeadamente, a Revisão da Lei de Imprensa e a proposta de Lei de Radiodifusão e Migração Digital, como parte da materialização do compromisso do executivo, na melhoria das condições e estabelecimento de um ambiente cada vez melhor para o exercício da profissão jornalística, em particular.

“No cumprimento da sua missão de melhorar as condições de vida das comunidades e de fortalecer a democracia em Moçambique, o Governo reafirma o seu empenho em continuar a defender o direito à informação e aos principais intervenientes na tradução prática desse desiderato – os Jornalistas” salienta a mensagem.

Por esta ocasião, em nome do Governo e no meu próprio, desejo a todos os profissionais de informação e a todos os moçambicanos um feliz dia de Liberdade de Imprensa e, acima de tudo de reflexão sobre o nosso contributo em prol do acesso responsável à informação.

Para este ano, a efeméride celebra-se sob o lema “Informação como Bem Público”, numa perspectiva de apelar para a sensibilidade dos Estados “sobre a importância de valorizar a informação como um bem público e de reflectir sobre as boas práticas na exploração, produção, distribuição e recepção de conteúdos de modo a fortalecer o jornalismo e promover a transparência e o empoderamento, sem deixar ninguém para trás”.

“Como nos sugere o tema, das celebrações “Informação como Bem Público”, continuaremos a apostar na melhoria a qualidade da actividade de imprensa e a facilitar o seu exercício através da aprovação da carteira profissional do jornalista, criação de uma política de comunicação para o desenvolvimento e regulamentação das rádios e televisões comunitárias, entre outras intervenções urgentes” reforça a mensagem.

Dia do Engenheiro

Ainda nesta segunda-feira, celebra-se o Dia Nacional do Engenheiro, e, por ocasião desta data, Nyusi endereçou, também, uma mensagem de ocasião para a classe.

“Ser engenheiro, significa ser um profissional comprometido com a inovação e pragmatismo na busca de soluções para os desafios que enfrentamos como um povo, sempre fiel às normas, princípios éticos e deontológicos” realça o Chefe de Estado, destacando o que deve ser a contribuição desta classe para o país.

“A contribuição do engenheiro moçambicano, num país em franco desenvolvimento como o nosso, ciclicamente assolado pelos efeitos das mudanças climáticas, deve ser de construir e manter infraestruturas sociais e económicas resilientes que ajudem na melhoria dos processos produtivos para a satisfação das necessidades da população, rumo ao seu bem-estar”, frisou.

 

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