O Presidente da República quer maior cooperação entre os membros da Assembleia parlamentar da Comunidade dos países de língua portuguesa na promoção da democracia e participação activa dos cidadãos na tomada de decisão. Daniel Chapo falava hoje durante a abertura da décima quarta sessão ordinária do órgão, que decorre em Maputo.
Maputo acolhe, a partir desta segunda-feira, a décima quarta sessão ordinária da Assembleia parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que marca o fim da Presidência da Guiné-Equatorial do órgão e o início do mandato de Moçambique, que vai até o ano 2027.
A sessão de abertura, que reúne líderes parlamentares dos nove países da comunidade, foi presidida pelo Chefe de Estado, que desafiou os membros a serem mais cooperativos, numa altura em que há desafios geopolíticos, sociais e ambientais.
Daniel Chapo entende que a realização da sessão é um reconhecimento do interesse de Moçambique na promoção da paz, cidadania e democracia mundiais.
“Assume-se como missão estratégica da nossa comunidade a construção e consolidação de uma verdadeira cidadania lusófona, fundada na mobilidade, na protecção social, na partilha de saberes, na partilha da cultura, na valorização da nossa diversidade e no reconhecimento dos direitos do espaço da CPLP. Este ideal de cidadania partilhada deve orientar os nossos esforços governativos e legislativos, para que os cidadãos dos nossos Estados se reconheçam mutuamente como parte de um mesmo espaço de pertença e de cooperação solidária”, disse o Presidente durante o seu discurso de abertura.
Chapo quer uma Assembleia Parlamentar da CPLP que reforce os instrumentos da diplomacia parlamentar para a partilha de boas práticas no domínio da governação democrática e dos direitos humanos.
A participação dos cidadãos na tomada de decisão é um dos desafios apontados como essenciais por ultrapassar pelo Chefe de Estado.
“Aprofundem o diálogo para a construção de uma cidadania intercomunitária que promova a mobilidade dos cidadãos e o intercâmbio de conhecimentos com vista à promoção de desenvolvimento sustentável e equitativo dos nossos países e povos. Promova acções coordenadas de capacitação institucional, com enfoque nas áreas de educação, cultura, justiça, ambiente, gestão pública e privada, turismo e tantas outras áreas de desenvolvimento, como forma de promover a participação de cidadãos nos processos de tomada de decisão”, referiu-se.
Chamada a intervir, Teresa Assangono, presidente cessante do órgão e Presidente do Senado da Guiné-Equatorial, apontou as barreiras na circulação dentro da região como um dos entraves ao desenvolvimento político, económico e social da região.
“A livre circulação de pessoas dentro da CPLP continua a ser um desafio, uma vez que a mobilidade não é facilitada a todos, apenas aos titulares de passaportes diplomáticos, de serviços e oficiais. Isto dificulta a livre circulação de estudantes, assentos culturais e empresariais, entre muitos outros. Importa referir que são reconhecidas as dificuldades que esta classe tem enfrentado para se deslocar dentro da nossa comunidade, pelo que recomendamos o reforço da implementação efectiva pelos Estados-membros do Acordo de Mobilidade assinado a 17 de Julho de 2021, em Luanda, República de Angola”, declarou Assangono.
A tomada de posse de Moçambique como presidente do órgão, a decorrer nesta terça-feira, será o ponto mais alto do evento.
