O jurista Ericino de Salema defende que o país precisa, com urgência, de resolver a questão relacionada com o facto de o Presidente da República ser, simultaneamente, presidente de um partido político.
Para o jurista, trata-se de uma ilegalidade, uma vez que a Constituição da República já prevê a incompatibilidade de funções, até porque o partido político é um ente privado.
“Porque se trata de uma ilegalidade, não deveria ser permitido, entretanto isso não deve ser feito de forma abrupta, tem de ser feito tendo em conta que a própria Constituição pode ser a cura para alinhar-se ao nosso sistema político”, explicou.
Para De Salema, quando um chefe de Estado é chefe de um partido, pede “forças” como mediador quando dirige uma entidade privada que tem interesses, por exemplo, nas eleições, pois, havendo crises pós-eleitorais, o seu papel, que devia ser de mediador, já não é eficaz porque se torna árbitro e jogador ao mesmo tempo.
Outra situação tem a ver com o facto de os meios usados pelo presidente do partido no poder serem os mesmos que os do Estado. Mas isso nem seria um problema, se o partido pagasse pelo uso dos mesmos, o que não acontece.
O acadêmico Jaime Macuane também defende a separação de poderes, pois o Presidente da República deve estar em condições de responder a todos os cidadãos de um país, enquanto que do partido responde aos interesses de apenas um grupo, que podem ter ou não os mesmos interesses que de toda uma nação.
“São poucas as vantagens, senão históricas, circunstanciais e específicas, que não é o caso do nosso país pois sabemos que nosso país há múltiplos interesses e visões daquilo que o país deve ter e consequentemente o Estado deve ser daí que a figura que está no topo deste Estado devia ter a devida isenção para representar todos os cidadãos e não só as ideias de uma fracção da sociedade que neste caso seriam os membros do seu partido”, defendeu o estudioso.
Para Macuane há apenas uma saída e essa passa pelos membros do partido decidir separar essas funções e isso pode acontecer a qualquer momento, sem se depender de eleições.
