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PR lança primeira pedra para construção do edifício parlamentar em Mocuba

Daniel Chapo lança a primeira pedra para a construção do edifício da Assembleia da República, orçado em mais de 150 milhões de dólares. O empreendimento integra um projecto de 6.400 hectares e deverá estar concluído até 2029.

Mocuba, na província da Zambézia, prepara-se para acolher uma nova centralidade político-institucional do país. O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou, este sábado, a primeira pedra para a construção do edifício da Assembleia da República, um empreendimento orçado em mais de 150 milhões de dólares, com conclusão prevista para 2029. O projecto obedecerá a duas fases: a primeira consiste na construção do edifício parlamentar e a segunda na implantação da cidadela parlamentar.

A infra-estrutura constitui a primeira fase da implantação da futura cidadela parlamentar, projectada para uma área de aproximadamente 6.400 hectares. O complexo deverá integrar, além do edifício da Assembleia da República, um complexo residencial parlamentar, gabinetes de trabalho, o Instituto Nacional de Estudos Parlamentares e outras infra-estruturas de apoio.

A iniciativa representa a materialização de uma promessa feita por Daniel Chapo durante a campanha eleitoral de 2024 e enquadra-se na visão do Governo de descentralização das instituições do Estado.

No âmbito da preparação do espaço para a implantação do projecto, 25 hectares, anteriormente ocupados por residências, já foram disponibilizados. Segundo as informações apresentadas durante a cerimónia, 35 famílias foram reassentadas, após um processo de compensação.

Na ocasião, o governador da Zambézia, Pio Matos, destacou a importância estratégica de Mocuba para o desenvolvimento económico da província e do país, considerando que a implantação da cidadela parlamentar poderá reforçar a posição do distrito como centro de convergência de diferentes dinâmicas de desenvolvimento.

“A iniciativa de transformar algumas províncias em capitais temáticas, atribuindo a cada uma um papel específico na estrutura funcional e simbólica do Estado moçambicano, representa uma nova abordagem na organização e governação do país. Esta visão procura promover uma distribuição mais equilibrada das funções do Estado e impulsionar o desenvolvimento integrado de todas as regiões de Moçambique”, disse o governador da Zambézia.

Por sua vez, a presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, classificou o momento como histórico, por representar a expansão da presença do Poder Legislativo para além da capital do país.

“Em nome do povo que representamos, expressamos a nossa profunda gratidão a Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, por honrar a palavra dada e tornar realidade o compromisso de trazer o Poder Legislativo à cidade de Mocuba. Que esta obra seja mais do que um edifício. Que se transforme num símbolo de aproximação entre regiões, de união entre cidadãos e de convergência entre diferentes formas de pensar, sempre ao serviço de uma causa maior: Moçambique e o seu povo”, disse a presidente da Assembleia da República.

Já o Presidente da República considerou que o lançamento da primeira pedra constitui um marco importante para a democracia moçambicana. Daniel Chapo convidou os quatro chefes das bancadas parlamentares a saudarem os presentes, num gesto que simbolizou a união da Casa do Povo.

O Chefe do Estado rejeitou a interpretação de que o empreendimento seja um mero expediente eleitoral, defendendo que a iniciativa está associada à visão de renovação de Moçambique, assente na paz, na prosperidade e na melhoria das condições de vida dos cidadãos.

“A construção deste edifício enquadra-se na visão de renovação de Moçambique e na construção de um novo pacto com o povo. A edificação de uma nova Assembleia Parlamentar, moderna e construída de raiz, reafirma o compromisso do Governo da República de Moçambique em trabalhar em articulação com os demais órgãos do Estado, tendo como referência o princípio constitucional da separação e interdependência dos poderes dos órgãos de soberania.

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