O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou, hoje, que herdou “um país profundamente fragilizado” por manifestações violentas, ciclones, terrorismo e uma economia em recessão, mas garantiu que o seu Governo está empenhado na reconstrução, na estabilidade e na consolidação da independência económica.
Falando na Assembleia da República durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado da Nação 2024, o Chefe do Estado revelou que os actos de vandalização e destruição registados no país causaram prejuízos avaliados em cerca de 27,4 mil milhões de meticais, com impactos severos na economia e no tecido social.
“As imagens que estamos a projectar nesta sala não são ficção, nem produto de inteligência artificial. São testemunhos reais de um período de profunda dor do povo moçambicano”, declarou.
Segundo o Presidente, as manifestações violentas resultaram na destruição de 1.733 estabelecimentos comerciais e 339 edifícios públicos, incluindo hospitais, escolas, tribunais, esquadras e infraestruturas administrativas. Foram, igualmente, vandalizadas infraestruturas críticas, como 176 postes de energia, 59 torres de comunicações e 25 bombas de combustível, além de ambulâncias e viaturas públicas e privadas.
Daniel Chapo afirmou que a violência forçou o encerramento temporário ou definitivo de inúmeras empresas, provocando a perda de mais de 50 mil postos de trabalho e reduzindo a capacidade de arrecadação de receitas do Estado. “O que deveria impulsionar o desenvolvimento teve, inevitavelmente, de ser transformado em resposta à destruição”, disse.
No plano fiscal, o Presidente revelou que a Conta Geral do Estado de 2024 registou um défice adicional de cerca de 130 mil milhões de meticais, o que obrigou o país a recorrer a mais endividamento, agravando a vulnerabilidade económica e social.
A situação foi agravada pela passagem dos ciclones Chido, Dikeledi e Jude, que afectaram 1.838.235 pessoas, causaram 313 mortes e deixaram 1.255 feridos. Mais de 414 mil casas foram destruídas total ou parcialmente, além de centenas de escolas, hospitais, estradas, pontes e sistemas de abastecimento de água danificados.
“Em suma, herdamos um país simultaneamente fustigado por ciclones, assolado pelo terrorismo em algumas zonas, profundamente fragilizado por manifestações violentas e com uma economia em recessão”, resumiu.
Apesar do cenário adverso, o Chefe do Estado afirmou que o Governo agiu “com rapidez, pragmatismo e espírito de reconstrução”, tendo alcançado progressos no restabelecimento dos serviços básicos e na estabilização do ambiente político, económico e social.
O Presidente reiterou que a governação assenta nas 96 promessas feitas na tomada de posse, organizadas em 12 compromissos centrais, orientados pela visão da independência económica. “Mais do que uma lista de intenções, estas promessas são um contrato social que estabelecemos com o povo moçambicano”, sublinhou.
Daniel Chapo explicou que a visão de independência económica assenta em três pilares: industrialização e desenvolvimento de cadeias de valor, infraestruturas modernas e inclusivas e capacitação do capital humano. “Moçambique não pode continuar a depender da exportação de matérias-primas não transformadas”, afirmou, defendendo a criação de empregos qualificados para a juventude e para mulher moçambicana.
No domínio político e social, destacou a paz, a unidade nacional e o diálogo nacional inclusivo como prioridades absolutas do seu mandato. “A paz não é apenas a ausência de armas. É o diálogo que substitui o conflito”, declarou, acrescentando que o diálogo já em curso “reduziu significativamente a tensão social e política” e restaurou a confiança no futuro do país.
O Presidente anunciou ainda uma ofensiva contra a corrupção e os abusos no aparelho do Estado. “Declaramos guerra contra funcionários fantasmas, abuso de bens públicos, concursos simulados e exigências de comissões”, disse, classificando a reforma do Estado como “um ato de coragem”.
“Estamos a reerguer o Estado sobre princípios de integridade, disciplina, transparência e responsabilidade”, concluiu Daniel Chapo, reafirmando que “a palavra dada ao povo é sagrada” e que o Governo continuará a trabalhar para cumprir os compromissos assumidos com os moçambicanos.
