Moçambique e Portugal assinaram, ontem, seis acordos que visam apoiar o país nas áreas de educação, segurança e justiça. Os protocolos prevêem também a partilha de actividades de investigação agrária e desenvolvimento sustentável da Ilha de Moçambique, num valor de mais de 90 milhões de euros, o correspondente a mais de 5,7 mil milhões de Meticais.
Moçambique e Portugal estão em cimeira de dois dias desde esta quinta-feira, que é a reunião entre os chefes de Governo dos dois países. À sua chegada à Presidência da República, o Primeiro-ministro português, António Costa, foi recebido pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e com a habitual guarda de honra.
Nyusi e Costa mantiveram encontro à porta fechada, seguido de uma reunião alargada às delegações para depois virem os acordos, assinados pelos titulares dos Negócios Estrangeiros dos dois países, nomeadamente Verónica Macamo e João Gomes Cravinho.
O Acordo entre o Ministério da Educação e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua visa apoiar a implementação dos planos estratégicos da educação em Moçambique entre 2022 e 2026.
Já a parceria entre o Ministério do Interior, Ministério da Administração Interna de Portugal e Camões visa desenvolver competências técnicas e operacionais das forças e serviços de segurança do país, num valor de 32 394 euros. Há mais, como é o caso do entendimento para a capacitação e modernização do sector da justiça no país, num valor de 182 181 euros.
“Vimos, claramente, que a nossa cooperação está a prosperar. Os instrumentos que foram assinados são o testemunho disso. E vai continuar, também, amanhã (a referir-se a hoje), a assinatura de outros instrumentos, o que significa que estamos a dar primazia à nossa cooperação e está a trazer resultados concretos”, disse o Presidente da República, que explicou que, durante as conversações com António Costa, Moçambique informou sobre o estágio de combate ao terrorismo em Cabo Delgado, tendo em conta que Portugal apoia a luta contra o mal através da União Europeia.
Já o Primeiro-ministro português disse, na sua intervenção, que “no âmbito da cimeira, podemos reforçar aquilo que é montante do programa-quadro do plano estratégico de cooperação 2022–2026 que funda a nossa parceria e que se traz um aumento de 40% do volume global de programas e projectos, sendo que superarão os mais de 90 milhões de euros”.
Foi também assinado o protocolo de cooperação entre os Ministérios da Agricultura de Moçambique e Portugal sobre o plano de acção 2022–2025, que visa a partilha de actividades sobre a investigação agrária, além do acordo para o desenvolvimento sustentável da Ilha de Moçambique, em Nampula, e o que visa definir o estatuto jurídico-fiscal da Escola Portuguesa e do Centro de Ensino e Língua Portuguesa para a sua inscrição na administração tributária nacional.
Fora os acordos, os governantes responderam a questões de jornalistas, tendo Filipe Nyusi reiterado, na ocasião, que o país vai fazer a primeira exportação de gás este ano e há já mercado identificado.
António explicou, por sua vez, que seriam fechados dois acordos, esta sexta-feira, que visam a criação de um centro de pesquisa em petróleo na província de Cabo Delgado e um programa de formação a 1200 jovens na área do gás.
Antes de chegar à Presidência da República, António Costa esteve na Praça dos Heróis Moçambicanos, onde fez uma deposição de coroa de flores.
