Os moradores de Chamanculo e Mavalane reclamam de uma perturbação resultante de uma poluição sonora, causada pelo som alto de barracas e casas de pastos durante às madrugadas. Os mesmos denunciam que os proprietários não cumprem o horário de encerramento estabelecido por lei.
Com vista à resolução do problema, a Assembleia Municipal de Maputo fez a revisão da postura sobre poluição sonora de 2001, que resultou na Resolução nº 43/AMM/2015 que no artigo 3 denuncia: “Emissões sonoras que constituam poluição sonora, para os que trabalham ou residam nos espaços vizinhos ou circundantes (…) no período compreendido entre às 21:00 e às 6:00”.
Em resposta ao elevado número de queixas, em Março de 2022, a Polícia Municipal decidiu aplicar a lei, isentando apenas os donos de estabelecimentos com licença de “portas-abertas”, isto é, com uma autorização paga que lhes permite tocar alto até a meia noite. Ou seja, quem quiser fazer poluição sonora deve pagar.
“Este postulado vem para colocar limites na questão da emissão sonora”, disse o porta-voz da Polícia Municipal, Mateus Cuna.
Entretanto, parece que o objectivo não está a ser alcançado. Segundo os moradores do bairro de Chamanculo, os proprietários das casas excedem o horário imposto pela lei pertubando o descanso de todos. “Quando chega quinta, sexta, sábado e domingo nós não dormimos. Eles tocam música até segunda-feira às 9horas. Nós estamos cansados”, disse um jovem em anónimato.
Jaime Tovela acrescenta que “essa zona está assim porque tem muitas barracas, há que se ter limite para brincar”.
Os residentes queixam-se que a música e o ambiente de noite têm causado desconforto. “As pessoas fazem necessidades por ai e muitas outras coisas dentro dos carros. Nós estamos fartos disso”, disse um morador de Chamanculo.
O mesmo problema enfrentam os residentes de Mavalane, na capital do país, que também são forçados a conviver com o barrulho provocado pelas casas de pastos, que afecta a sua saúde, principalmente da terceira idade.
“Eu, Cacilda, tenho problema de tensão e quando ouço esse barrulho fico incomodada. E não só eu, tem uma vizinha ao lado que nem sair não saí por causa de doença por esse barrulho”, disse Cacilda Mahumane, residente do bairro de Mavalane.
Um cenário que compromete não só a saúde, mas também os estudos e o trabalho dos que residem nas proximidades. “As crianças atrasam na escola por causa desse barrulho. Porque dormem tarde e principalmente minha família. Mesmo eu atraso no serviço porque durmo 4h ou 5h, na hora que já tinha que acordar para ir trabalhar”, explicou Mariana Anselmo, moradora de Mavalane.
A lei sobre poluição sonora considera ruído todo o som superior a 70 decibéis, unidade usada para medir a intensidade do som. O ambientalista Fraydson Sebastião alerta para os riscos que podem ser causados à saúde das pessoas provocados pelo som acima do recomendado. “A poluição sonora pode causar vários problemas dentre as quais o estresse, depressão, insônia, perda de atenção, dor de cabeça, cansaço, perda parcial de audição e a mais grave: perda total de audição”, explicou o ambientalista Fraydson Sebastião.
Na tentativa de salvaguardar a saúde e tranquilidade pública, a Polícia Municipal, na semana passada, fiscalizou mais de 40 barracas, tendo, metade delas, sido fechadas por tocarem música acima da hora combinada, violando assim a lei.
“Na última semana, nós inspeccionamos cerca de 43 estabelecimentos e fechamos 20 estabelecimentos. 15 foram multados por incumprimento da lei”, explicou Ernesto Zualo, comandante da Polícia Municipal.
Segundo a Inspecção Nacional de Actividades Económicas, maior parte desses estabelecimentos dispõem da licença de “porta-aberta” e, por isso, permanecem até altas horas. Porém, a licença só autoriza a permanência em aberto até a meia noite, sem extensão de tempo.
“Eu tenho licença e nem sei porque estão a fechar”, explicou uma proprietária de um estabelecimento com licença “porta-aberta”.
E por essa razão, nas próximas semanas, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas pretende encerrar mais de 20 estabelecimentos. “A INAE tem uma lista de cerca de 23 estabelecimentos com propostas de encerramento e retirada de licença de ‘portas-abertas’ por incumprimento da lei”, revelou Tomás Timba, Porta-voz do INAE.
A Vereação das Actividades Económicas e Turismo do Munícipio de Maputo, através da Direcção Municipal do Turismo, diz que o problema de violação do horário de fecho deve-se à falta de clareza dos donos de estabelecimentos em relação a licença de “portas-abertas”.
“A licença de portas-abertas é uma licença para a extensão do horário de fecho até as zero horas. A licença não é para ficar o dia todo e fazer um vento. Isso requer um outro tipo de licença. E há um problema de interpretação sobre as licenças entre os nossos operadores”, explicou Leonel Matos, da Direcção Municipal do Turismo.
Enquanto os operadores não se esclarecem, moradores de Chamanculo e Mavalane, bem como outros bairros, continuarão sofrendo com a poluição sonora à noite.
