A programação da Stv e Stv Notícias vai sofrer alterações, nesta quarta-feira, para permitir a cobertura de todo o processo de votação e divulgação de resultados. O Grupo Soico tem correspondentes em todas as províncias que irão actualizar todas informações sobre o processo.

“Vamos ter uma programação especial, atendendo ao momento que é igualmente especial. Vamos alinhar os nossos dois canais numa emissão especial a partir das 6h00 até as 11h00 esse, será o primeiro bloco. Nesta fase vamos retratar o processo de votação das figuras como o chefe-de-estado, dos cabeças- de-lista, enfim de todas as principais figuras em cada círculo eleitoral. Em seguida, iremos fazer uma pausa até as 13h00, período em que teremos o Primeiro Jornal até por volta das 14h00, atendendo o volume de informação que vamos receber nessa altura. Depois do noticiário, voltaremos a fazer uma pausa de uma hora. Das 15h00 as 19h00 voltaremos a emissão especial para acompanhar o processo de votação até o fecho das urnas e um pouco do processo de contagem e faremos uma ligação com o Jornal da Noite as 19h55. A seguir ao noticiário da noite, por volta das 21h00, teremos a noite eleitoral que é para acompanhar todo o processo de contagem parcial da votação. Essa emissão deverá terminar por volta das 0h00 ou 0h30, isso nos dois canais. Esta emissão irá permitir que os nossos telespectadores no país e na diáspora possam acompanhar tudo que vai acontecer em torno deste processo”, detalhou Jeremias Langa, COO do Grupo Soico.

E para o Noite Eleitoral, vários profissionais estiveram a trabalhar para montar o estúdio que vai receber especialistas que irão analisar o processo de votação e onde o telespectador irá acompanhar as projecções dos resultados da votação.

“Em termos logísticos, mobilizamos todos os nossos quadros. Temos vários jornalistas espalhados pelos vários municípios do país. Na sede teremos uma equipa de cerca de 160 pessoas que envolvem jornalistas, operadores de câmaras, produtores, sonoplastas, realizadores entre outros profissionais. Esperamos, por isso, que os nossos telespectadores acompanhem a nossa emissão, porque está no nosso DNA fornecer informação em tempo real”, terminou Jeremias Langa.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, mandou publicar o memorando de entendimento alcançado em Agosto último entre o Governo e a Renamo.

O memorando assinado sobre o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo nas Forças Armadas nacionais é resultado do encontro mantido a 11 de Julho de 2018 entre o Presidente da República e o Coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, na cidade da Beira.

O processo de desarmamento dos homens da Renamo iniciou no passado sábado, dia 6, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República que exigiu que os peritos que fazem assistência ao processo pautassem pela imparcialidade, pois, segundo Nyusi, Filipe este é um passo importante para a paz efectiva que se almeja.

Foi a 6 de Agosto de 2018 corrente que o Governo e a Renamo chegaram a entendimento sobre o desarmamento dos homens deste partido e sua integração nas Forças de Defesa e Segurança.

O processo está a ser assistido por peritos internacionais, liderados pelo general Javier Aquino, da Argentina, o mesmo que esteve envolvido no desarmamento dos homens armados na Colômbia, conhecidos como FARC.

O desarmamento da Renamo e sua integração nas Forças de Defesa e Segurança era o último ainda se fechar das negociações para a paz, sendo que o primeiro é o da descentralização do poder, ora em implementação.

Leia o documento na íntegra aqui.

A Presidência da República acaba de publicar o memorando de entendimento assinado entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, em Agosto último.

O documento prevê que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique aconteça em 210 dias, ou seja sete meses, a contar desde o dia da confirmação dos consensos, que é o dia 06 de Outubro de 2018, dia que Filipe Nyusi lançou oficialmente o Processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração.    

Quanto ao enquadramento de oficiais da Renamo nas Forças Armadas de Moçambique, no Estado-Maior General, num total de nove, a Renamo vai colocar três homens nos departamentos de operações, um, informações militares, dois, e comunicações, três.

No exército, num total de 12 oficiais previstos, a Renamo vai colocar quatro homens.

Nas Brigadas, num total de três, a Renamo vai liderar uma e nos Batalhões Independentes, num total de quatro, a Renamo vai liderar duas. 

O Presidente da República reservou o dia desta segunda-feira para fazer uma visita ao Tribunal Supremo. O Chefe do Executivo deixou promessas ao Judiciário e garantiu que melhores condições serão criadas para o funcionamento do sector

Esta é considerada a primeira visita de um Presidente da República desde que a instituição assumiu a designação Tribunal Supremo. E Filipe Nyusi justifica que a mesma simboliza a solidariedade que o Executivo tem com o sector judicial.

O Presidente da República recomendou aos magistrados judiciais a serem mais ambiciosos e brilhantes no desempenho das suas actividades e prometeu que o Estado fará a sua parte, de forma a criar melhores condições para o sector judiciário.

“O sector está a crescer, não só em quantidade de pessoas, infra-estruturas construídas ao longo país, mas também em qualidade. Só o facto de ter uma boa equipa de jovens significa que estamos a injectar esforços para o nosso país neste sector”, disse Filipe Nyusi, para depois destacar o papel deste poder do Estado no desenvolvimento do país, com destaque para a pacificação social, pois acredita que nada pode ser feito sem a tranquilidade social.

“Nós saudamos os funcionários deste sector, mas o fizemos de forma personalizada, através da sua estrutura e trabalho que tem estado a realizar debaixo de muitas dificuldades”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que “como se pode imaginar, a justiça a nível comparativo com outros países tem algumas facilidades para o seu trabalho e nós, como Estado, temos a consciência de que temos que prover mais recursos humanos, mais recursos financeiros”.

O Chefe de Estado afirmou ainda que “A nossa visita também teve como objectivo harmonizar a nossa coordenação de funcionamento, porque nós temos a sensibilidade daquilo que a população tem sobre o pulsar cada sector, cada área, o que é que faz. e porque o povo é a razão de trabalho de todos nós, então, é preciso haver uma harmonização permanente que permita a resolução das preocupações principais do nosso povo”.

Filipe Nyusi disse que ficou a saber da grande vontade que o Tribunal Supremo tem de expansão para todo o território nacional, no caso concreto a operacionalização dos tribunais especializados. “Nós encorajamos essa vontade, como se não bastasse, também a sua disseminação para os distritos. São poucos os distritos que faltam ter os tribunais judiciais”, sublinhou.

O Presidente da República encorajou, igualmente, a iniciativa do Tribunal Supremo que visa pôr em funcionamento, brevemente, os tribunais de trabalho no país.

Por sua vez, em representação dos funcionários, Laice Mabota garantiu que, apesar das dificuldades, os tribunais estão a apostados em melhorar e facilitar o acesso à justiça.

O processo de afectação dos Membros das Mesas de Voto para a votação de quarta-feira está atrasado na Autarquia da Beira. Ao todo são 1 528 Membros de Mesas de Voto (MMV´s) que, a um dia das eleições, ainda não sabem onde vão trabalhar. A afectação devia ter sido concluída até a tarde de ontem mas só será feita hoje, o que aperta os prazos dos últimos detalhes para a votação de inicia as 07 horas de amanhã em todas as 387 mesas de votos.

Por volta das 10 horas desta segunda-feira, parte deles estiveram concentrados na delegação do Secretariado Técnico de Administração (STAE) cidade da Beira para saber da sua situação. A Chefe-Adjunta da Repartição de Formação e Educação Cívica, que representa a Renamo no STAE é que denunciou a situação, responsabilizando o chefe da repartição pelo problema.

“Existe a afectação que ainda não se fez até hoje, porque nós ainda não temos esses dados. E o dia 10 já é depois de amanhã, que é quarta-feira. As pessoas precisam de preparar-se que é fazerem-se ao terreno. Esperavamos que os formadores entregassem as propostas ao STAE da cidade da Beira, na Repartição de Formação e Educação Cívica para que junto das propostas dos formadores, a repartição iria sentar para conferir a veracidade”, explicou Fátima Machicana, que acrescentou que “estes documentos não chegam a repartição. Contactamos o chefe da repartição e ele não nos diz nada, dai que não há transparência”.

E é por falta de transparência, que Fátima Machicana suspeita a existência de manobras de fraude eleitoral. “Temos informações de que depois dos formadores trabalharem vão ser Presidentes das Mesas de Voto. Isto mostra claramente que existe um forte indício, uma forte intenção de fraudar as eleições de 2018”, terminou.

Por volta das 12 horas, o chefe da repartição já se encontrava no STAE mas recusou-se a esclarecer a situação, enquanto os seguranças tentavam impedir a captação de imagens. O director do STAE na Beira também não esclareceu as reais razões do atraso. Mais tarde foi colada uma informação na vitrine na instituição, segundo a qual as listas com a afectação dos Membros das Mesas de Voto serão afixadas hoje as 06 horas.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) chamaram a imprensa, esta segunda-feira, para elogiaram o comportamento dos munícipes e os partidos políticos por aquilo que apelidaram de uma melhores campanhas eleitorais de sempre. O porta-voz da CNE disse, na conferência de imprensa, que a campanha havia sido ordeira e pacífica para o agrado dos órgãos eleitorais apesar de incidentes registados em alguns pontos do país, sendo o mais grave o da cidade de Tete onde pelo menos 13 pessoas ficaram feridas, outras 12 foram detidas e ainda houve registo de avultados danos materiais no confronto entre os membros da Frelimo e da Renamo. Outro Incidente lamentado pelos órgãos eleitorais foi a vandalização da sede do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral no Distrito do Ile, província da Zambézia, em que indivíduos até aqui a monte se apoderaram de 15 urnas de votação e 24 coletes de membros das mesas de votação.

“Não sabemos o que pretendem fazer com este material”, lamentou Felisberto Naife, Director-geral do STAE.

Até esta segunda-feira, já haviam sido acreditados no país mais de cinco mil observadores eleitorais nacionais e duzentos estrangeiros, e pouco mais de 1000 mil jornalistas entre nacionais e estrangeiros foram igualmente acreditados. Foi terminada com sucesso a formação de cerca de 38213 membros das mesas de votos para poderem trabalhar nas 5459 mesas de votos instaladas nas cinquenta e três autarquias.

Os órgãos eleitorais dizem que a legislação em vigor que permite a presença dos membros dos partidos políticos em todos momentos do processo ajuda bastante a dissipar o clima de desconfiança que reinava entre os partidos concorrentes e que estão criadas condições de segurança para os materiais de votação com a participação de todas as partes interessadas.

Foram pouco mais de seis milhões de eleitores recenseados na última campanha de recenseamentos eleitoral, contudo, apenas pouco mais de quatro milhões terão direito de votar nestas eleições autárquicas. Questionado se tal situação não iria criar confusão entre os eleitores, o director-geral do STAE esclareceu que durante o processo de recenseamento, todos os eleitores foram esclarecidos sobre quando iriam votar, pelo que já estavam informados, quer os que podem votar agora, como os que só terão direito em 2019.

O porta-voz do CNE disse ainda que nestas eleições não é permitido entrar na cabine de votação com telemóveis ou máquinas fotográficas e que não será tolerada a presença de eleitores que já tiverem exercido o seu direitos de voto nos locais de votação, tal como aconteceu nalgumas cidades nas eleições passada o que culminou com alguma confrontação com as autoridades policiais.

Falou também dos incidentes violentos de Tete, tendo afirmado que não iriam alterar o calendário das actividades eleitorais naquela província, contudo iriam implicar o reforço das medidas de segurança.

A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil voltada para a observação do processo eleitoral, dá uma nota positiva à campanha eleitoral, destacando o civismo e a lisura que caracterizaram parte considerável do processo.

Numa avaliação referente a 11 dias da campanha (não inclui os dois últimos dias), a Sala da Paz elogia o comportamento dos partidos políticos, órgãos eleitorais, a imprensa e a PRM, considerando que, no global, tiveram uma actuação positiva.

Sobre os órgãos eleitorais, a nossa fonte refere que “nota-se que estão muito empenhados em garantir que o processo decorra de forma tranquila, ordeira e com o máximo de transparência.” “Neste sentido, a Sala da Paz tem constatado que este órgão têm intensificado actividades de educação cívica e tem estado a adoptar medidas para facilitar ao eleitor na identificação do seu local de votação. Foi também apresentado publicamente uma plataforma online de apuramento dos resultados, através do qual os observadores e jornalistas terão acesso aos resultados eleitorais. É uma iniciativa inovadora que vai certamente contribuir para que o processo decorra com lisura” destaca, através de um comunicado de imprensa sobre a avaliação da campanha.

Em relação à PRM, a nota refere que tem conseguiu acompanhar as caravanas dos candidatos, bem como “conter os ânimos quando em situações propensas à confrontação.” Ainda assim, destaca alguns casos de extrema gravidade que ainda não tiveram, por parte desta corporação, o devido esclarecimento.

“Houve situações graves que tem a ver com os casos de baleamento em Tete, casos de vandalização das sedes dos Partidos Políticos (Renamo e MDM) em Bilene, baleamento de um membro do MDM em Guruè, na província da Zambézia e da agressão contra membros do Partido Frelimo em Nacala Porto, entre outros casos registados de forma isolada mas que precisam ser devidamente esclarecidos” salienta o comunicado.

Incidentes e ilícitos

Até ao 11º dia da campanha eleitoral foram registados, segundo os dados da Sala da Paz, citando relatórios policiais, 14 ilícitos eleitorais, dois baleamentos, três acidentes de viação, cinco óbitos, 16 feridos e 14 detidos.

“Apesar dos incidentes registados, consideramos que a campanha foi pacífica e que decorreu no clima de paz e respeito mútuo entre os diferentes grupos concorrentes” conclui a avaliação.

Dezenas de militantes da Renamo entre homens e mulheres foram detidos, há pouco tempo, pela Polícia na sua delegação da cidade de Tete, alegadamente por terem causado confusão que culminou com incêndio de uma viatura que pertence a um suposto membro da Frelimo.

Durante a sua intervenção, a Polícia disparou gás lacrimogéneo. Assim, as ruas da cidade de Tete ficaram desertas sendo que a Polícia é que esteve nas ruas à procura de elementos da Renamo que fugiram da sua delegação.

A Renamo diz que cinco dos seus elementos foram baleados em frente à delegação e podem ter perdido a vida. O partido diz ter evacuado seu cabeça-de-lista, no entanto para um local inseguro.

Uma enchente fora do comum caracterizou o bairro Muhalazi, na Matola, onde a Frelimo realizou um Showmício que marcou o encerramento da campanha da Frelimo este domingo. Um showmício marcado pela actuação de cerca de 20 artistas de renome, com destaque para Mr. Bow, músico que concorre pelo partido para a Assembleia Autárquica da Matola, Melancia de Moz, Anita Macuácua, entre outros, que fizeram a festa da Frelimo na Matola.

Convidado a intervir, Calisto Cossa, cabeça-de-lista do partido, destacou os pilares do seu manifesto, que incluem a requalificação de mercados, a construção de vias de acesso e a garantia de habitação para a população cada vez mais crescente na Matola.

“Para que tenhamos vias de acesso de qualidade, energia de qualidade, água de qualidade, atenção à juventude, à população desfavorecida e a todos matolenses eu queria pedir o vosso voto”, disse Calisto Cossa, cabeça-de-lista da Frelimo na Matola

E o chefe da brigada central da Frelimo que assiste a província de Maputo agradeceu aos matolenses pela campanha ordeira, mas alerta que o partido não deve cantar vitória antes da hora.