O Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, dirigiu a cerimónia de encerramento do 13º Curso de Instrução Básica de Prestadores, no Centro de Instrução e Formação de Montepuez, onde 662 jovens concluíram a sua formação. Chapo destacou o papel central que as Forças de Defesa e Segurança assumem na defesa da integridade territorial, da independência, da soberania e na protecção do povo moçambicano.

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, afirmou hoje que o Serviço Cívico de Moçambique está a assumir um papel decisivo na consolidação da independência económica do país, ao formar jovens comprometidos com o desenvolvimento, a coesão social e o civismo. 

Na sua intervenção de ocasião, o Presidente Chapo iniciou com uma homenagem às FDS, destacando o papel central que assumem na defesa da integridade territorial, da independência, da soberania e na protecção do povo moçambicano.

O estadista referiu que o encerramento do curso ocorre num ano simbólico para o país, marcado pelas comemorações dos 50 anos da independência. “Esta conquista é fruto da determinação, coragem e audácia dos jovens de ontem que hoje ostentam o prestigiado estatuto de Veteranos da Luta de Libertação Nacional”, frisou, defendendo que a geração actual está a prosseguir o objectivo de uma independência plena, incluindo a dimensão económica.

Igualmente, valorizou o papel histórico do Centro de Instrução de Montepuez, salientando que deste já saíram várias gerações que contribuem para os alicerces da independência económica. “Celebramos muito mais do que o encerramento de um curso. Testemunhamos o compromisso de Moçambique com os seus jovens”, observou.

Ao caracterizar o Serviço Cívico, o governanate sublinhou o seu carácter multifuncional. “Não é apenas uma alternativa ao Serviço Militar. É uma escola de civismo, de trabalho, de valores patrióticos, de disciplina”, referiu, destacando o contributo da instituição para o desenvolvimento económico local e nacional, prestação de serviços sociais básicos e reforço da resiliência comunitária.

O Presidente moçambicano realçou que os 662 prestadores receberam formação em agricultura, pecuária e construção Civil, áreas que, segundo afirmou, “são os alicerces sobre os quais Moçambique está a erguer a sua independência económica”.

Acrescentou que o Governo pretende transformar o Serviço Cívico numa instituição produtiva, capaz de reduzir a dependência financeira do Estado e de criar cadeias produtivas locais. “Este objectivo não é apenas administrativo. É político. É económico e é patriótico”, disse.

O Presidente Chapo apelou aos jovens para honrarem a farda e aplicarem os conhecimentos adquiridos em benefício do país. “Moçambique espera de vós garra, determinação, patriotismo elevado, sentido de disciplina e espírito de serviço”, afirmou, garantindo confiança no seu potencial. “Moçambique acredita em vós. E eu acredito profundamente no vosso potencial”, reforçou.

O estadista dedicou ainda uma homenagem às FDS, Força Local e forças amigas que combatem o terrorismo em Cabo Delgado, sublinhando a sua coragem e sacrifício. “Se não fosse a dedicação, a bravura e a tenacidade dos jovens que hoje estão nas fileiras das Forças de Defesa e Segurança […], certamente que a província já estaria toda ela ocupada”, afirmou. 

No final, o Presidente Daniel Chapo reafirmou que o Serviço Cívico está a consolidar-se como um instrumento estratégico do desenvolvimento nacional. “O Serviço Cívico de Moçambique está a transformar-se num verdadeiro instrumento do desenvolvimento nacional, da coesão social e da independência económica”, concluiu, sublinhando que o país e as comunidades contam com o empenho dos novos prestadores.

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, mobilizou a Associação Muçulmana de Empresários e Empreendedores Moçambicanos (AMEEM), a angariar apoios adicionais distinados a assistir as famílias afectadas pelo terrorismo em algumas regiões das provincias de Nampula.

Esta Semana, a AMEEM ofereceu dez toneladas de produtos alimentares diversos às familias deslocadas devido ao terrorismo no distrito de Memba, província de Nampula.

A Presidente da Assembleia da República fez este apelo durante a audiência que, este sábado, 29, concedeu ao líder religioso muçulmano, Mufti Menk, proveniente do Zimbabwe, acompanhado pelos membros da Associação Muçulmana de Empresários e Empreendedores Moçambicano (AMEEM).

Na audiência, Margarida Adamugi Talapa felicitou a agremiação por ter conseguido trazer ao nosso país Mufti Menk, uma personalidade de reconhecimento mundial, sobretudo entre os membros da comunidade muçulmana.

“A sua reputação internacional advém do impacto dos seus discursos motivacionais e espirituais, que promovem valores universiais como a tolerância, a paz, a compaixão, o respeito mútuo e a coexistencia pacífica”, explicou a Presidente Talapa,  acrescentando que Mufti Menk é uma proeminente pregador motivacional islâmico e promotor do diálogo inter-religioso.

Margarida Talapa disse ainda, durante a audiência ser “uma honra tê-lo cá entre nós, Sua Eminência Mufti Menki. A Assembleia da República continuará aberta a iniciativas que promovam a paz, o diálogo inter-religioso e a construção de uma sociedade inclusiva”. 

Por sua vez,  Mufti Menki explicou a razão da sua visita a Moçambique, referindo tratar-se de uma missão incumbida por Deus com vista à construção de pontes entre as nações de todo o mundo.

“Como homem de fé, quero lembrar que Deus nos colocou-no numa posição estratégica para nós cumprirmos uma missão que nós confiou. E a maior dádiva que temos é paz e solidariedade. A Paz é alcançada através de boa comunicação. Como muçalmano a minha missão é promover a paz e solidariedade não somente entre muçulmanos, mas entre as nações ”enfatizou Mufti Menki”.

O líder religioso está num périplo que o levou a cinco países da região, estando actualmente em Moçambique,  onde irá proferir palestras motivacionais.

O Presidente da Frelimo desafia a juventude a ser participativa nos projectos promovidos pelo Governo. Daniel Chapo, que falava nas  celebrações do 48.º aniversário da Organização da Juventude Moçambicana, Daniel Chapo quer que os jovens apresentem soluções para os problemas que o país enfrenta. 

As cerimónias centrais alusivas ao dia da OJM decorreram na província de Tete e foram marcadas por apelos à união e coesão e à maior participação da juventude nos projectos promovidos pelo Governo. O Presidente da República diz que só com uma juventude dinâmica o país pode avançar. 

O secretário-geral da OJM destacou a importância que a data representa para a agremiação, apesar dos desafios que têm enfrentado, enquanto o ex-secretário-geral da OJM defendeu que os jovens devem ter espaço próprio para contribuírem no Diálogo Nacional Inclusivo. 

O evento juntou os jovens de todo o país e serviu para reflectir sobre vários assuntos na busca de soluções para os problemas desta camada. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou neste sábado, em Pemba, que a abertura da primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo, especificamente em Cabo Delgado, é uma resposta “clara e inequívoca” do Governo de Moçambique ao que classificou como “desinformações e manipulações” sobre o respeito pelos direitos humanos na província afectada pelo terrorismo. O Chefe do Estado demonstrou satisfação com as instalações, sublinhando o compromisso do seu executivo com o Estado de Direito Democrático e a sua consolidação.

O governante falava à imprensa após visitar as recém-inauguradas instalações da Delegação da CNDH em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. A escolha desta província para receber a primeira representação da Comissão fora da capital do país não foi por acaso, sendo motivada, segundo explicou, pelo contexto de insegurança e pelos desafios associados.

“Constatámos que a primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, aqui na província de Cabo Delgado, está bem instalada”, declarou e acrescentou que “em termos daquilo que são as condições neste momento, nós estamos bastante satisfeitos”.  

A prioridade dada a Cabo Delgado é uma estratégia directa para combater a narrativa internacional e nacional que questiona o respeito pelas liberdades fundamentais no decurso da luta contra o terrorismo. 

“Queria aproveitar esta ocasião para dizer que nós demos prioridade à província de Cabo Delgado porque, como sabem, estamos com o desafio do terrorismo, e há desinformações e manipulações da opinião pública, a nível nacional e internacional, de que não há respeito aos direitos humanos”, explicou.

O Presidente da República recordou que, mesmo antes da abertura da delegação, a CNDH já havia sido destacada para a província com o objectivo de realizar uma investigação aprofundada.

“O que nós fizemos, primeiro, foi enviar a Comissão Nacional dos Direitos Humanos para Cabo Delgado, que fez um trabalho profundo, extraordinário, para toda a província, principalmente os distritos da zona norte de Cabo Delgado, começando por Palma, Afungi, indo até Mocímboa da Praia, Macomia e todas aquelas zonas e distritos que estão afectados principalmente pelo terrorismo”.

O Chefe do Estado refutou as alegações veiculadas por algumas publicações e indivíduos: “Não constataram as questões que os jornais e alguns que se fazem de investigadores a nível internacional estão a evocar. E nós nos pronunciámos a partir de Cabo Delgado que não constituía verdade”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também esteve envolvida na averiguação destas questões, em estreita articulação com a CNDH, reforçando a posição do Governo.

“Por isso é que para consolidar cada vez mais a posição do Governo da República de Moçambique, que está comprometido com o respeito pelos direitos humanos, que é um governo que está comprometido com a consolidação do Estado de Direito Democrático, achámos que era extremamente importante abrir a primeira delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos na República de Moçambique em Cabo Delgado”, disse.

O Presidente Daniel Chapo concluiu reiterando que o governo quer construir um Estado inclusivo, em que todos os moçambicanos fazem parte do processo de desenvolvimento sustentável do país, e com respeito, sobretudo, aos direitos humanos, e prometeu continuar a “abrir mais delegações, para que, no futuro, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos seja representada em todo o país”, 

O Serviço Cívico de Moçambique não é apenas uma alternativa ao Serviço Militar. É uma escola de civismo, trabalho, valores patrióticos e disciplina, disse o Presidente da República.

Daniel Chapo falava neste sábado, em Montepuez, província de Cabo Delgado, no encerramento do 13º curso de instrução básica de prestadores no Centro de Instrução e Formação daquele distrito.

Segundo disse, o Serviço Cívico é uma instituição que prepara jovens para actuarem em três dimensões essenciais do nosso Estado moderno: “Desenvolvimento económico local e nacional, prestação de serviços sociais básicos e reforço da coesão e da resiliência comunitária”.

Por isso, a instituição é uma autêntica escola de valores, o motor da economia de Moçambique. “Actua com humildade, com disciplina e com resultados concretos”.

Para o Chefe do Estado, o 13º curso de instrução básica de prestadores do serviço cívico não foi apenas um treino técnico. Foi um ritual de passagem. Foi uma afirmação de carácter, um acto de patriotismo.

“Foi uma expressão elevada de dever e cidadania, uma demonstração de que a juventude moçambicana está pronta para contribuir activamente para o desenvolvimento nacional”.

Ao longo da formação, os prestadores adquiriram competências essenciais em agricultura, pecuária e construção civil. Estas áreas são mais do que sectores económicos. São os alicerces sobre os quais Moçambique está a erguer a sua independência económica, uma das grandes prioridades do Governo, no quinquénio 2025-2029.

“O Serviço Cívico está a alinhar-se com esta visão, posicionando-se numa nova trajectória institucional, ou seja, de organismo assistencial a organização produtiva, de executor de tarefas a gerador de valor e de receptor de recursos a instituição auto-sustentável. E é exactamente isso que queremos: um Serviço Cívico que produza, que inove, que sustente, que contribua para a economia nacional e para o bem-estar do nosso povo. Porém, é necessário acelerar o passo, porque este não é o tempo de andar, é tempo de todos nós corrermos”, afirmou Chapo.

O Executivo, de acordo com o Presidente da República, definiu como meta estratégica transformar o Serviço Cívico numa instituição capaz de produzir o suficiente para suprir as suas necessidades básicas, contribuir para a segurança alimentar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, criar cadeias produtivas locais com impacto nacional junto das comunidades locais, reduzir a dependência financeira do Estado e apoiar projectos de desenvolvimento comunitário.

“Este objectivo não é apenas administrativo. É político. É económico e é patriótico. Porque um país torna-se verdadeiramente independente quando tem instituições fortes, produtivas e eficientes para promover o desenvolvimento sustentável”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, a Representante do Programa Mundial de Alimentação (PMA) em Moçambique, Claire Conan, em audiência durante a qual foram abordadas áreas estratégicas de cooperação entre o Governo e a organização, incluindo apoio humanitário, gestão de riscos de desastres, alimentação escolar e proteção social.

Em declarações à imprensa após o encontro, Claire Conan destacou a importância do encontro com o Presidente da República, que serviu para discutir a parceria de longa data entre o Governo de Moçambique e o Programa Mundial de Alimentação (PMA). Destacou ainda que o encontro reforçou o compromisso conjunto de enfrentar os desafios humanitários e de desenvolvimento do país.

A Representante do PMA sublinhou que a situação no norte do país, marcada por deslocações de populações, esteve entre os assuntos centrais discutidos. “Abordámos vários assuntos relevantes para esta parceria, em particular a situação preocupante no norte e a importância de garantir que as pessoas deslocadas recebam apoio adequado”, disse Conan.

Outro ponto tratado na audiência foi a gestão do risco de desastres, essencial para reduzir os impactos de fenómenos naturais em comunidades vulneráveis. 

“Falámos também sobre os nossos esforços conjuntos na gestão do risco de desastres, para assegurar que o impacto dos desastres seja reduzido o mais possível”.

O programa de alimentação escolar, que beneficia crianças em diversas províncias do país, também foi destaque na agenda.

“Abordámos o programa de alimentação escolar, do qual Sua Excelência o Presidente Chapo, assim como a Primeira-Dama, são grandes defensores, e discutimos como garantir que este programa seja consolidado e expandido”.

No domínio da protecção social, a representante do PMA destacou as transferências actualmente implementadas pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS) na província de Nampula, que “serão estendidas a outras seis províncias no início de 2026”, com apoio do PMA na execução e monitoria do programa.

Claire Conan reafirmou o compromisso do PMA de continuar a trabalhar em parceria com o Governo moçambicano. “Desejamos, obviamente, a Sua Excelência o Presidente Chapo e ao seu Governo os melhores sucessos”.

A Representante do PMA Conan mostrou-se entusiasmada ao notar que o Presidente Chapo possui uma compreensão muito clara do trabalho, que o Programa Mundial de Alimentação desenvolve em Moçambique, evidenciando experiência e conhecimento sobre a cooperação entre o Governo e a organização. 

“Sua Excelência o Presidente Chapo manifestou grande gratidão pela assistência prestada pelo Programa Mundial de Alimentação e acolhe com satisfação a continuação desta parceria”, disse, tendo assegurado que a relação entre o PMA e o Governo continuará a ser fortalecida em benefício da segurança alimentar e do desenvolvimento social do país. 

O Presidente da República diz que há agentes ligados à máfia na polícia, responsáveis pela prática de raptos e outros crimes. O Chefe de Estado diz que o problema mancha a corporação, por isso, exige purificação das fileiras. Na abertura do Conselho Coordenador do Ministério do Interior, Daniel Chapo também mostrou preocupação com o número crescente de acidentes de viação.

Não poucas vezes foram reportadas práticas criminais envolvendo agentes da Polícia.

Desta vez, o reconhecimento deste envolvimento veio do Presidente da República, Daniel Chapo, que explicou que além de manchar a corporação, este problema tem aumentado a insegurança, por parte dos cidadãos. 

“A corporação policial está infiltrada por alguns membros ligados a máfias, a teias criminais, ao tráfico de droga, aos raptos e à venda e aluguer de armas de fogo. Esta realidade aumenta o sentimento de insegurança dos cidadãos, retrai o interesse dos que querem investir em Moçambique por transmitir uma perceção de insegurança generalizada. Ainda bem que não é a maioria dos membros da corporação que está comprometida com os criminosos”, explicou o Chefe de Estado, referindo que a purificação das fileiras do Ministério do Interior é a medida certa para afastar os agentes ligados à máfia. 

“Ainda vamos a tempo de corrigir, purificando as fileiras. Isto exige coragem da direção, porque o exemplo deve partir de cima.  Este comando, o da necessidade de purificação das fileiras, não deve ser um cliché entre vós, mas sim uma ação que deve ser levada a cabo com muita seriedade e celeridade, sob pena de nos transmitir a mensagem de que todos foram capturados enquanto não é verdade. A maioria da Polícia da República de Moçambique continua íntegra e comprometida com esta nação. Mas estes poucos mancham a corporação.”

Daniel Chapo quer também o fim de raptos, terrorismo, tráfico de drogas e outras práticas criminais. 

“O presente Conselho Coordenador deve dedicar um bom espaço para debater e encontrar soluções em relação aos raptos, por forma a reconquistarmos os níveis de confiança dos empresários e investidores nacionais e estrangeiros que querem investir em Moçambique, criar emprego para os nossos irmãos, pagar impostos e gerar riqueza para o nosso país. Queremos que os raptos passem para a história, antes que os raptos sequestrem o Estado. O terrorismo é outro fenômeno que continua a perturbar alguns distritos do norte da província de Cabo Delgado…estes fenômenos criminais, raptos, branqueamento de capitais, sequestros, incluindo vários outros tipos de crime, de criminalidade organizada e transnacional, só serão vencidos se as instituições do Sistema de Administração da Justiça estiverem coesas e focadas na efetivação da justiça”.

Crimes propositados por um lado. Por outro, estão os acidentes de viação, que entre Janeiro e Setembro deste ano, mataram 660 pessoas, um aumento de 105 mortes comparativamente ao mesmo período de 2024.

O comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança exige, por isso, a adopção de medidas para reduzir os casos, a começar pela actuação da Polícia de Trânsito.

“ Este é o momento certo para todos, numa única voz, dizermos basta aos acidentes de aviação e a outros vícios que mancham a cooperação policial, como, por exemplo, o fato de todos os membros da PRM almejarem pertencer à Polícia de Trânsito e à Polícia de Fronteira, porque são ramos férteis para a prática de corrupção e enriquecimento ilícito. A prática dos membros da Polícia de Trânsito de entregar envelopes aos comandantes para que sejam escalados nas equipas de controle de velocidade, assim como de controle de álcool, tem de ser expurgada na corporação. O famoso xiitique de 5 mil meticais fruto de corrupção é crime”.

Falando no Trigésimo Quinto Conselho Coordenador do Ministério do Interior, Daniel Chapo condenou também a prática de corrupção na polícia fronteiriça, na Direcção Nacional de Identificação Civil e na migração, o que, em parte, tem retraído a entrada de turistas ao país.