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Pintura de viatura sem concurso: “pode haver corrupção no Município de Maputo”, diz Ivan Maússe

Não há transparência e há esquemas de superfaturação nos concursos públicos do Município de Maputo, diz Ivan Maússe, pesquisador do CIP. Em reacção ao caso da pintura da viatura que escolta de Razaque Manhique, Mausse considera que pode tratar-se de um caso de corrupção.
Em análise do polémico caso da pintura do carro do Conselho Municipal de Maputo que foi feita em fevereiro para quatro meses depois lançar-se o concurso, que acabou por ser cancelado sob o pretexto da falta de fundos para o pagamento de 290 mil Meticais à empresa adjudicada. Ivan Maússe considera que a comunicação “falha” em volta deste assunto revela um “Modus Operandi corrupto” do Município de Maputo.

“Se aparece o CM com a referir que houve cancelamento do concurso e noutro a dizer que o concurso remonta ao mês de Fevereiro pode significar que a comunicação dentro do Município não consegue fluir devidamente e existe por um lado um esquema que permite que haja violação da Lei de Contratação Pública e por outro não há informações claras sobre o contrato, porque a empresa contratada fala diz que além da pintura o contrato prevê outros serviços.”

Segundo as declarações do próprio Município, feitas esta manhã, os responsáveis pela pintura do carro sem concurso não foram identificados ainda mas através do seu Secretário Municipal, Euclides Rangel, “todos os envolvidos serão responsabilizados”.

O O País foi à busca e identificou os responsáveis, ou pelo menos um, o Comandante da polícia Municipal, que assinou o contrato de prestação de serviços de pintura no valor de 60 mil meticais, facto que foi confirmado junto da respectiva da oficina Karam Car.

Paralelamente às garantias do Município, Ivan Maússe concorda que o Comandante da Polícia e os outros envolvidos devem ser “disciplinados” assim como devem também, à luz da lei, responder criminalmente pelo incumprimento das suas obrigações laborais.

Segundo Mausse, “os esquemas de corrupção” impedem o desenvolvimento da Cidade de Maputo pois o dinheiro, fruto desses esquemas, poderia ser revertido a favor das reais necessidades dos munícipes.

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