A procuradoria-geral da República comunicou, hoje, que está a investigar as denúncias de supostas agressões e execuções de civis, no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, envolvendo militares moçambicanos contratados para garantir a segurança do empreendimento da Total Energies, em 2021.
No último mês de Novembro, o site internacional Diário Económico denunciou a existência de supostos casos de agressão e execução de civis, em Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, envolvendo militares moçambicanos contratados para garantir a segurança do empreendimento da Total Energies na região, em 2021.
De acordo com o matutino, a União Europeia alertou a Total Energies para a necessidade de cumprimento das normas de direitos humanos no projecto de gás natural, sob pena de enfrentar repercussões legais a partir de 2027. O aviso foi emitido pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
Lê-se ainda no site que “as vítimas, segundo o relatório, incluíam moradores locais acusados de pertencerem a grupos insurgentes, que teriam sido detidos em contentores, sujeitos a espancamentos e privados de alimentação por até três meses. Apenas uma pequena parte dos detidos teria sobrevivido aos alegados maus-tratos”.
Em reacção, no mesmo canal, a Total Energies declarou desconhecer qualquer envolvimento nos incidentes reportados, assegurando não possuir informações sobre os alegados eventos ocorridos em 2021.
A Procuradoria-Geral da República diz ter sido interpelado pela Total Energies, e há 30 dias que corre um processo para o esclarecimento da denúncia.
Porque o assunto teve lugar há quatro anos, Sérgio Reis, Procurador-Geral-Adjunto, diz que há muito a ser investigado.
Relativamente aos processos instaurados sobre o terrorismo, o Procurador-Geral-Adjunto contabiliza 26 em 2024, contra 76 registados em 2023, sendo alguns fechados sem responsabilização, devido à falta de provas.
