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A Procuradora-geral da República diz que é urgente melhorar os mecanismos de denúncia e o envolvimento das comunidades na proteção de recursos minerais, florestais e marinhos. Beatriz Buchili falava hoje, em Maputo, num seminário onde foram assinados memorandos de entendimento entre os ministérios públicos de Moçambique, Botswana e Tanzânia.
A abertura do seminário nacional sobre o fortalecimento do ministério Público na defesa dos interesses colectivos e difusos foi feita pela Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, que reconheceu ser necessário, mais esforços para defender interesses tais como, saúde-pública, direito do consumidor, ordenamento territorial, preservação da flora, fauna e recursos minerais.
Por sua vez, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, falou das acções do seu sector na prevenção de crimes contra a fauna e flora.
Em representação dos parceiros, a União Europeia repisou a necessidade de responsabilização dos criminosos.
Durante a sessão de abertura do seminário foram assinados memorandos de entendimento entre a PGR e os ministérios públicos do Botswana e Tanzânia, que preveem partilha de informação, apoio e organização de conferências conjuntas e capacitações de magistrados dos três países.
