A Procuradoria Geral da República (PGR) e seus parceiros iniciaram um curso de capacitação na prevenção e combate a caça furtiva da zona centro do país, que tem como foco identificação de crimes e redes criminosas, auto de notícia, proteção de testemunhas, declarações de impacto, técnicas de investigação, entre outras.
A capacitação tem por objectivo melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia.
Para a acção de formação baseada no Manual Jurídico para Investigação e Procedimento Penal de Crimes Contra a Fauna Bravia, vão participar magistrados do Ministério Público, Investigadores do SERNIC e funcionários da Administração Nacional das Áreas de Conservação.
A Procuradora Geral da República, Amabélia Chuquela, considera que “para o Ministério Público, o combate aos crimes contra a fauna bravia, é uma prioridade inadiável e urgente, daí que se espera de todos os formandos que tirem o maior proveito da formação e garantam a defesa e protecção da biodiversidade de cada Província, que certamente irão actuar de uma forma coordenada e alinhada”, disse Chuquela.
Já o representante da USAID, Artur Chirindza, diz que tinha consciência do desafio na implementação do programa, mas sente-se satisfeito com a realização da formação o que demonstra que “estamos a ter êxitos no projecto”. Chirindza tem a convicção de que após o término do programa os beneficiários da capacitação, estejam preparados para continuar o trabalho de prevenção dos crimes contra a vida selvagem.
O administrador do Parque Nacional de Gorongosa, Pedro Maugura, ressaltou que este evento ocorre num momento especial para área de conservação na medida em que recentemente ficou provado que a caça a furtiva não é feita por pessoas com necessidades primárias, mas sim por pessoas de classe media/alta, que tem na caça uma actividade de lazer.
A presente capacitação tem duração de cinco dias e envolve vários parceiros a destacar; Procuradoria-Geral da República, Fundo Mundial para Natureza (WWF) através de Fundos do Governo Alemão para implementar um projecto de combate a crimes contra a fauna bravia em Moçambique, USAID; UNODC e Cooperação Alemã de Portugal.
