O Governo e a multinacional norte-americana, Exxon Mobil, assinaram esta segunda-feira, em Maputo, contratos de concessão para pesquisa e produção de petróleo e gás natural.
As negociações arrastaram-se por uns longos quatro anos. Esta segunda-feira, o Executivo de Maputo e a maior empresa petrolífera do mundo, a Exxon Mobil chegaram a acordo para a concessão de três áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona costeira de Angoche e Delta do Zambeze.
Consta que a revisão em baixa dos regimes fiscais para acomodar os interesses da multinacional norte-americana, foi uma das questões colocadas na mesa de negociações.
“Hoje celebramos um marco importante para indústria do gás e petróleo em Moçambique. Este acto realça a presença da Exxon Mobil no país e destaca um compromisso de longo prazo no desenvolvimento do potencial da indústria de hidrocarbonetos em Moçambique”, disse Jos Evens, director-geral da firma.
Acrescentando, que a empresa irá investir no mínimo 100 milhões de dólares norte-americanos na fase de pesquisa.
“O acto que acabamos de testemunhar é o culminar de um processo longo de conversações. Resultaram deste exercício cinco propostas de contratos para prospecção e pesquisa de gás e petróleo”, apontou o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela.
Prevendo, de seguida, outra assinatura de contratos do género com as petrolíferas Eni e Sasol, empresas que lideram os consórcios vencedores das outras áreas apuradas no âmbito do quinto concurso de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos.
O período máximo para prospecção e pesquisa consagrado nos contratos é de oito anos, estando previstas obrigações de trabalhos mínimos que incluem estudos, aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços a várias profundidades.
No conjunto as concessionárias deverão despender no mínimo cerca de 900 milhões de dólares norte-americanos durante o processo de pesquisa fixado em oito anos (a lei prevê uma renovação por mais três anos).
Refira-se, que com a celebração de todos contratos com as petrolíferas apuradas até finais de Outubro corrente. A Exxon Mobil prevê acelerar a decisão final de investimento em 2019, no consórcio da Área 4 (Exxon Mobil, Eni, CNODC, ENH, Kogas e Galp).
A gigante norte-americana vai liderar a construção e operação das linhas de liquefação e instalações terrestres relacionadas com o projecto de Gás Natural Liquefeito (LNG, sigla em inglês), enquanto a Eni vai conduzi os empreendimentos e operações a montante.
A concessão da área 4 está localizada offshore da província de Cabo Delgado no norte de Moçambique e é operada pela Rovuma Venture, pertencente à ExxonMobil (25%), Eni (25%), à estatal chinesa CNODC (20%) e cabendo três parcelas de 10% à coreana Kogas, Galp Energia e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).
