O Ministro do Interior, Pascoal Ronda, defende a criação de uma lei especial sobre o crime de raptos que assola o país há mais de 10 anos, e parece estar a se agravar a cada dia que passa.
Ronda aponta que na referida lei deve se ter em conta o agravamento das molduras penais tanto para as tentativas como para execução dos raptos como forma de desencorajar a prática, que acontece muitas vezes à luz do dia e perante a vista de todos.
O dirigente falava na abertura da décima reunião da procuradoria-geral da República e do Serviço Nacional de Investigação Criminal, onde referiu que o encontro deverá servir para as partes reflectirem sobre a proposta por si apresentada.
Além de falar dos raptos, Ronda falou da luta contra a criminalidade organizada e transnacional, que disse passar por uma maior coordenação da investigação e instrução preparatória de processos crime.
“Por isso, convidamos aos profissionais aqui presentes a pautarem pelo sigilo profissional, rigor no respeito da legalidade, a imparcialidade, apartidarismo, isenção, objectividade, igualdade de tratamento, respeito aos direitos humanos, justiça, integridade e honestidade visando prestar melhores serviços ao cidadão e a nossa sociedade repudiando de forma veemente qualquer acto de corrupção”, disse.
No encontro de três dias, se pretende, também, encontrar de forma conjunta formas de acabar com o terrorismo e seu financiamneto, raptos, trafico de drogas, corrupcao e branqueamento de capitais conforme explicou a procuradora geral da república Beatriz Buchili.
Segundo Buchili, para que haja sucesso no combate ao crime é preciso que os processos não tenham erros.
“É necessário que o Ministério Público dirija, efectivamente, a instrução preparatória dos processos, com vista a garantir que se acautelem os direitos e deveres dos sujeitos processuais, orientando ao nosso órgão auxiliar SERNIC na elaboração dos autos, na recolha de evidências, e na realização de demais diligências.”
No encontro as partes irão falar das tecnologias de informação e comunicação como um meio para que facilite o seu trabalho e interação.
