A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu-se, esta quarta-feira, para avaliar as condições da realização da terceira sessão extraordinária da Magna Casa, prevista para quinta e sexta-feira. Terminado o encontro, a Comissão Permanente convocou uma conferência de imprensa para, através do seu membro António José Amélia, anunciar que a sessão extraordinária já não será mais realizada nestes dois dias. António José Amélia evitou dar muitas explicações aos jornalistas presentes na sala que decorria a conferência de imprensa, limitando a dizer que o adiamento deveu-se aos aspectos internos. Nas questões de insistência, o porta-voz da Comissão Permanente da AR disse que a extensão do tempo não está relacionado com as questões processuais muito menos os normativos, apenas pelo motivo acima mencionado.
“A Comissão Permanente em sessão extraordinária nesta tarde estava a fazer a avaliação de preparação das condições para a realização da terceira sessão extraordinária e chegou a conclusão de que era necessário dar mais tempo, pelo que, decidiu-se pelo adiamento da sessão. São vários aspectos que têm a ver com organização da própria sessão extraordinária; são aspectos que têm a ver com aquilo que deve ditar a realização da sessão extraordinária. Em tempo oportuno, terão a informação de quando é que volta a ter lugar. São aspectos de organização interna, não tem nada a ver com aspectos processuais nem normativos. Pela pertinência desta sessão acreditamos que ela vai ter lugar num tempo muito breve”, concluiu.
Estava prevista para a terceira sessão extraordinária da Assembleia da República a avaliação das propostas de revisão da lei que estabelece o quadro jurídico para a implementação das autarquias locais e de alteração da lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do presidente do município e dos membros da assembleia municipal. A realização da sessão extraordinária enquadra-se na revisão pontual da Constituição da República, cujo projecto foi submetido ao parlamento pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. O referido projecto resultou dos acordos alcançados pelo Chefe de Estado e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, falecido no dia 3 de Maio na Serra da Gorongosa.
No entanto, a Comissão Permanente da Assembleia da República, volta a reunir-se esta quinta-feira.
