Depois de dois adiamentos consecutivos, PESOE pode ser debatido hoje
Pela segunda vez consecutiva o parlamento volta a adiar o debate da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do estado para 2025. Os deputados reiteram a necessidade de o instrumento precisar de mais tempo e atenção para a sua apreciação.
Mais uma vez e pela segunda vez consecutiva, a comissão permanente da Assembleia da República adiou o debate em torno da proposta do plano económico e social e Orçamento de Estado para 2025, inicialmente marcada para esta quinta-feira , 7 de Maio. A chegada tardia dos mapas orçamentais está entre as causas do adiamento.
Inicialmente a sessão plenária estava marcada para quarta-feira última, no entanto, devido a falta de anexos como os Mapas que explicam a distribuição dos fundos pelas autarquias, por exemplo, os mandatários do povo concluíram não haver condições para se apreciar o documento, tendo sido remarcada para quinta-feira, mas debalde.
Dias Letela, porta-voz da bancada da Frelimo, diz que já estão criadas as condições para o parlamento se reunir.
“Já recebemos a nível das comissões os mapas que relatam aquilo que era a falta, a deficiência que continha o PESOE e hoje, quinta-feira, a nível das comissões, debateu-se aquilo que são os mapas, debateu-se o PESOE e ficou claro que já estava tudo em ordem, por isso que vai ser submetido ao debate amanhã, quinta-feira. Agora, em termos de consequências, em termos de prejuízo, há que assumir que, como eu disse, já vai atrasada a aprovação do PESOE, queríamos nós que já tivéssemos aprovado isto faz tempo, tendo em conta que os moçambicanos esperam com muita expectativa, é a partir deste PESOE que nós vamos financiar as várias atividades do dia-a-dia dos moçambicanos, então achamos nós que o atraso terá criado constrangimentos em termos de tempo, em termos de financiamento”, defendeu Letela.
O Podemos, segunda maior bancada, condena o facto de o parlamento ter tido apenas uma semana para analisar um documento estruturante como o PESOE.
“O normal deste documento é discutido pelo menos com 15 a 20 dias e chegou tarde, estamos neste momento discutindo em sede destes documentos, que só deram entrada ontem, era suposto que tivessem dado entrada antes de ontem, não foi possível, só deram entrada ontem e porque há necessidade também de auscultar o Governo e mais outros parceiros da sociedade civil em sede destes instrumentos, por isso que teve que ser adiada até o dia de amanhã”, disse Sebastião Mussanhane, Chefe da Bancada do POdemos.
A bancada da Renamo, representada pelo seu porta-voz, esclarece que o problema transcende a falta de mapas orçamentais.
“Tivemos alguma omissão do ponto de vista da audição parlamentar, portanto o proponente não foi ouvido em sede das comissões especializadas, que era para, efetivamente, essas questões serem colocadas tempestivamente em sede das comissões especializadas, então saltou-se uma etapa e hoje agora estamos a somar alguma consequência em relação àquilo que foi a falta de observância no rigor, de acordo com o regimento da Assembleia da República, determinadas matérias devem ser o objeto da escutação ou da audição parlamentar”, disse Arnaldo Chalaua.
Para o MDM a falta de auscultação pode ser uma lacuna para análise do instrumento.
