Os empreendimentos de Parcerias Público-Privadas obtiveram resultado líquido negativo de cerca de 8.5 mil milhões de meticais em 2018, indica a Conta Geral do Estado daquele ano.
No período em análise, os Portos de Maputo e da Beira, a Estrada Nacional Número 4 (TRAC), Estradas do Zambeze, Gestão de Terminais, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Central Eléctrica de Ressano Garcia Gigawatt, Central Térmica de Ressano Garcia, MCNET e Optical Security apresentaram resultados positivos acumulados de cerca de 10.6 mil milhões de meticais.
“Em contrapartida, os restantes empreendimentos, nomeadamente, Corredor de Desenvolvimento do Norte, Corredor Logístico Integrado de Nacala, Terminais Portuários e Logísticos de Pemba e Palma e o FIPAG apresentaram resultados líquidos negativos de no valor global de 19090 milhões de meticais, respectivamente”, indica a Conta Geral do Estado.
De acordo com o documento, os empreendimentos de Parcerias Público-Privadas geraram cerca de 15.6 mil milhões de meticais de receitas para o Estado em 2018, contra a contribuição de cerca de 16.5 mil milhões do ano anterior, 2017, uma redução de 5.4%.
Do montante arrecadado em 2018, cerca de 7 mil milhões de meticais resultaram da cobrança de taxas de concessão, 3.2 mil milhões de IRPC, cerca de 1.6 mil milhões de IRPS, 1.6 mil milhões de IVA e os restantes 1.4 mil milhões e 811 milhões de meticais resultam do pagamento de dividendos ao Estado e outros impostos, respectivamente.
Contribuição de grandes projectos e concessionárias cai
A contribuição dos Projectos de Grande Dimensão e as Concessões Empresariais reduziu 3.7% em 2018 comparativamente a 2017. As empresas canalizaram aos cofres do Estado cerca de 10.6 mil milhões de meticais em 2018, equivalentes a 5% da receita total do Estado.
Do montante, cerca de 2.4 mil milhões de meticais resultam do pagamento do IRPS, cerca de 3.4 mil milhões de meticais proveem do IRPC, cerca de 217.7 milhões de meticais do IVA, cerca de 2.4 mil milhões resultam do pagamento de royalities, 371.5 milhões são referentes ao pagamento de dividadendos e cerca de 1.8 mil milhões são referentes a outros impostos.
EMOSE não pagou dividendos ao estado em 2018
Por ter registado prejuízos no exercício económico de 2017, a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) não pagou dividendos ao Estado moçambicano no ano seguinte, 2018, revela a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2018.
Já o dividendo pago ao Estado pelo Banco de Moçambique foi o mais alto de todos, tendo atingido cerca de 3.1 mil milhões de meticais em 2018. Embora seja o maior dividendo daquele ano, o mesmo é menor que o pagamento de 2017, de cerca de 8 mil milhões de Mt.
“Destaca-se o Banco de Moçambique, com contribuição correspondente a 75.7% da receita total, tendo os restantes sectores contribuído com cifras entre os intervalos de 0.1 a 8.9%”, indica a Conta Geral do Estado referente a 2018.
Exim Bank China financia 6.8 mil milhões à Maputo Sul
O valor global financiado pelo banco chinês (7805,1 milhões) foi alocado a três projectos, nomeadamente, a Empresa Maputo Sul (6835,8 milhões de meticais), valor usado no projecto de construção da ponte Maputo-Catembe e Estrada Catembe/Bela Vista Ponta de Ouro.
Do montante, 625 milhões de meticais foram alocados para à Administração Nacional de Estradas para o projecto de reabilitação da Estrada Nacional Número 6, troço Beira-Machipanda e 344.3 milhões foram para a reabilitação do Cais do Porto de Pesca da Beira.
