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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Mãe e filha morreram, enquanto dormiam, durante a madrugada deste domingo, no bairro Ndlavela, Município da Matola.
O facto aconteceu quando, na noite de sábado, depois que a mãe terminou de cozinhar, ter fechado as portas e as janelas da sua casa, com o fogão a carvão aceso, como forma de se aquecer por conta do frio.
O quarto não tem ventilação, as janelas são de madeira e estava tudo fechado.
Elas viviam numa casa de renda no bairro Ndlavela, Município da Matola.
Quem descobriu a morte foi uma menina de 12 anos, filha e irmã das vítimas. Ela tentou acordá-las, mas as finadas não reagiram.
A polícia esteve no local para remover os corpos e fazer uma investigação do sucedido.
“O País” sabe que há menos de uma semana um caso igual foi registado na Matola 700, também no município da Matola.
- SOCIEDADE
Depois da tempestade Filipo, a marginal de Vilankulo, uma das atracções turísticas da cidade, ficou totalmente degradada. A edilidade reconhece a gravidade da situação, mas diz dispor de apenas 40 mil meticais, muito menos do valor necessário.
Em Março deste ano, a tempestade Filipo assolou a província de Inhambane, tendo afectado vários distritos, principalmente, o distrito de Vilankulo. Os ventos fortes combinados com a maré alta destruíram a marginal, abriram crateras e derrubaram as árvores que serviam de protecção da marginal.
Três meses depois do Filipo, a marginal de Vilankulo continua na mesma situação, com árvores tombadas, crateras enormes e com lixo à mistura.
Quem vive na marginal conta que o cenário que se vive é triste, pois perderam a beleza que Vilankulo tinha, e temem que o pior possa acontecer nos próximos dias.
A destruição da marginal colocou em risco várias casas, e matou o ponto comercial de várias famílias, que usavam o local para ganhar algum dinheiro, através da venda de comidas e bebidas aos turistas. Agora, com a marginal destruída, as pessoas deixaram de ir ao local, “matando” a fonte de renda de várias famílias.
Em alguns pontos da marginal, só se pode circular com viaturas que têm tracção nas 4 rodas, uma vez que, as águas do mar levaram consigo toda areia, tornando o local intransitável. Quem não tem uma a viatura apropriada é obrigado a dar uma volta de mais de 2 quilômetros.
O edil de Vilankulo, reconhece a gravidade do problema, mas diz que ainda não tem uma solução. Quinito Vilanculos diz que a edilidade bateu todas as portas possíveis, mas apenas promessas como resposta.
Quinito Vilankulo avançou que tudo que o município tem, até agora, são apenas 40 mil meticais, fruto da contribuição dos municipes. O movimento de contribuição foi desencadeado nos finais de Março deste ano e até o dia 30 de Junho, havia sido coletado apenas 40 mil meticais para a reabilitação da marginal.
O edil, reconhece que o valor é insignificante para a dimensão do problema e, por isso, esclarece que a edilidade continuará a bater as portas em busca de financiamento.
- SOCIEDADE
O movimento cooperativo volta a ganhar espaço no país, mas a falta de um regulamento da lei das cooperativas e a ausência de um regime tributário especial dificulta o seu desenvolvimento.
A Cooperativa de Comerciantes de Produtos Agrícolas da Faina, arredores da cidade de Nampula, tem apenas um ano de existência legal, mas já se destaca no agronegócio. “Só no mês passado, a cooperativa conseguiu transportar uma média de 35 mil toneladas. O nosso foco principal são o amendoim, feijões e um pouco de castanha de cajú”, explica Juvêncio Silvestre Alexandre, um dos membros da cooperativa.
Ao todo, são 65 membros da cooperativa. Os membros adquirem os produtos em nome colectivo, revendem no Sul do país e, no fim dividem, os lucros, garantindo, assim, a essência da cooperativa que é beneficiar o desenvolvimento social e económico dos membros.
“Temos algumas taxas que é 1.5%. Depois fazer a comercialização durante o ano, fazemos o balanço do que ganhamos, refiro-me aos lucros, e fazemos a divisão por igual”, explica Alexandre.
Na província de Nampula, o movimento cooperativo volta a ganhar expressão. Só para se ter uma ideia, há uma nova fábrica de processamento de castanha de cajú, instalada no distrito de
Nampula, que adquire parte da matéria-prima com as cooperativas de produção de castanha de caju.
“Temos uma boa relação, já é uma ajuda. Para este ano, o facto de termos chegado às 1250 toneladas também foi com a ajuda das cooperativas dos produtores, que nos ajudam com alguma matéria-prima. Nós temos um acordo com eles de qualidade e rendimento”, assegura Américo Matos, director da fábrica em alusão.
Moçambique é um dos países, no mundo, que adoptou o cooperativismo como uma forma de garantir o desenvolvimento económico e social, através da melhoria das condições de vida dos cooperantes, e depois da comunidade em que se inserem. A história vem do tempo colonial e ganhou muita expressão na primeira república saída de 1975.
Mas as cooperativas enfrentam uma série de desafios, apesar da lei considerada moderna aprovada em 2009.
“Passam, sensivelmente, 14 anos que foi aprovada esta lei, mas tem um desafio que é também um constrangimento, porque a lei foi aprovada e o legislador previa 180 dias, após a aprovação da lei, para a aprovação do regulamento desta lei, para facilitar a interpretação da própria lei. Depois deste tempo todo, ainda não temos o regulamento da lei das cooperativas, não temos um regime fiscal para empresas deste tipo cooperative, o que contribui de forma negativa na implementação da nova lei geral das cooperativas”, alerta Natalino José Banete, da Associação Moçambicana para Promoção do Cooperativismo Moderno.
A lei n.° 23/2009, de 8 de Setembro – lei geral das cooperativas – reconhece que as cooperativas gozam de um tratamento especial por não visarem apenas o lucro, mas também o desenvolvimento social dos membros. Entretanto, no concreto, as cooperativas são tributadas como sociedades comerciais.
O artigo 94 da lei das cooperativas dispõe que “Os benefícios fiscais e financeiros das cooperativas são objecto de legislação específica”, e como não existe, ainda, uma legislação as cooperativas são tributadas como se de sociedades comerciais se tratassem.
O país conta com mais de 10 mil cooperativas que congregam cerca de um milhão e quinhentos mil membros. 75% das cooperativas estão no sector de agronegócio.
A cada primeiro sábado do mês de Julho celebra-se o dia mundial do cooperativismo.
- POLÍTICA
Os dois maiores partidos da oposição no país consideram que a governação de José Ramos-Horta é exemplar. Enquanto Lutero Simango elogia a democracia e a liberdade de expressão no Timor-Leste, Alfredo Magumisse diz que Moçambique deve aprender como tirar maior proveito dos recursos minerais.
Durante o segundo dia de visita de Estado a Moçambique, a recepção de José Ramos-Horta na Assembleia da República foi calorosa e prestigiada pelos três partidos representados na “Casa dos Moçambicanos”.
O deputado e líder do Movimento Demcrático de Moçambique, Lutero Simango disse que é com países como o Timor-Leste e o seu presidente, que Moçambique deve aprender sobre a democracia.
“É uma pessoa com muita experiência de governação e acima de tudo dirige um país com estabilidade e democracia consolidada, onde acima de tudo, o povo exerce a liberdade de expressão. ”
Na visão do partido Renamo, o país deve focar-se na indústria extractiva. “Timor-Leste é um país que já explora recursos ou hidrocarbonetos já há bastante tempo. É uma experiência que Moçambique também deve adquirir nesta cooperação”, explicou Alfredo Magumisse, deputado da bancada parlamentar da Renamo.
Por sua vez, o presidente timorense disse que vem a Moçambique para agradecer pelo o apoio prestado durante esta “cooperação histórica” entre os dois países.
“Vim aqui à Assembleia da República de Moçambique, para agradecer por toda a solidariedade que foi mostrada e concretizada pelo Estado Moçambicano connosco ao longo de muitas décadas de luta de libertação. Aqui encontraram asilo e apoio, muitos timorenses. Puderam estudar e vinte e quatro anos depois da luta, alguns deles receberam funções de liderança em Timor-Leste, seja no governo assim como no parlamento”.
No encontro a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, lembrou que ainda no decurso do mês de em curso os dois países vão juntar-se na a reunião da APCPLP momento oportuno para reforçar os laços de amizade” com a vinda da presidente da assembleia de Timor-Leste.
Ainda nesta sexta-feira, Ramos-Horta foi ao município de Maputo pelas três bancadas da Assembleia Municipal, onde recebeu do edil a Chave da cidade de Maputo.
- SOCIEDADE
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação diz ser necessário reforçar a cooperação entre Moçambique e Ruanda, em diversas áreas para garantir benefícios mútuos. Manuel Gonçalves falava ontem nas celebrações dos 30 anos de libertação daquele.
Quatro de Julho tornou-se uma data memorável para o Ruanda e o mundo. O país assinala o Dia da Libertação daquele país africano.
Em Moçambique, a celebração do trigésimo aniversário teve lugar em Maputo, esta sexta-feira. Coube ao vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, dirigir o evento, em representação do Presidente da República.
Manuel Gonçalves agradeceu o apoio do país na resposta ao terrorismo.
“No âmbito dos esforços de soluções africanas para problemas africanos, o Ruanda tem se destacado pelo notável e contínuo apoio e solidariedade no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Lutando lado a lado com países da SADC, o continente e o mundo testemunham que é possível África encontrar soluções internas para problemas internos. ”
Manuel Gonçalves referiu que a cooperação entre os dois países, em diversas áreas, é o caminho para garantir benefícios mútuos.
“O desenvolvimento das relações entre Moçambique e o Ruanda, constitui um marco importante na consolidação dos laços históricos de amizade, cooperação e solidariedade existente entre os nossos dois países e povos. As relações culturais e históricas que nos unem transcendem a distância geográfica que nos separa e constituem factores susceptíveis de conferir maior dimensão e fortalecimento ao relacionamento existente entre os nossos dois Povos e Estados. Este desiderato expressa a vontade comum de elevarmos cada vez mais as relações de cooperação política, económica e social, convictos que fluam e se traduzam em resultados tangíveis, através de acções concretas com benefícios mútuos entre os nossos países.”
Por sua vez, o alto comissário da República do Ruanda em Maputo falou da necessidade de melhor exploração dos recursos africanos para o desenvolvimento.
“Nós não nos desenvolvemos conforme as expectactivas. A África tem recursos naturais, minerais, petróleo, gás, entre outros, mas estes não estão a ajudar África a desenvolver. Estamos ainda dependentes de ajuda internacional”, disse o alto comissário da República do Ruanda em Maputo.
O Dia da Libertação do Ruanda marca oficialmente o fim do genocício, que matou mais de 800 mil pessoas, em menos de 100 dias, contados desde 07 de Abril de 1994.
- INTERNACIONAL
O presidente queniano propôs medidas alternativas ao aumento de impostos para resolver um défice orçamental de 2,7 mil milhões de dólares. A intenção de Ruto é minimizar os protestos do elevado custo de vida que só na semana passada levaram a morte de pelo menos 39 pessoas em confrontos com a polícia.
Pressionado pelo Fundo Monetário Internacional e uma população que sofre com o aumento do custo de vida, nesta sexta-feira, o William Ruto anunciou medidas de austeridade, incluindo a dissolução de empresas estatais e reduções no pessoal governamental.
Embora William Ruto tenha recuado na homologação da lei que aumentaria os impostos e o custo de vida, a reacção da polícia aos contra os manifestantes levantou um retrocesso dos direitos humanos naquele país Africano.
Os protestos contra a subida dos impostos resultaram na mais grave crise da presidência de William Ruto, que está no cargo há dois anos.
- DESPORTO
A selecção nacional de futebol dos sub-23 perdeu está noite diante da Namíbia por 4-2 na marca das grandes penalidades, em partida das meias-finais do torneio regional Cosafa. Às duas selecções terminaram empatadas a partida no tempo regulamentar sem abertura de contagem e na nas grandes penalidades os Mambinhas falharam duas penalidades e os namibianos marcaram todos os quatro penaltes.
Assim, Moçambique perde a oportunidade de chegar à sua terceira final da competição e vai disputar o jogo de atribuição do terceiro lugar diante das Comores, domingo pelas 12h00.
- POLÍTICA
Membros e simpatizantes do partido Frelimo do distrito de Vilankulo, juntaram-se hoje na arena de Vilankulo, para celebrar a apresentação pública de Francisco Pagula, como cabeça de lista daquela formação política para as eleições províncias deste ano.
A apresentação foi feita por Celso Correia, chefe da brigada Central da Frelimo para assistência a província de Inhambane, que classificou Francisco Pagula como um jovem visionário e com energia suficiente para implementar as agendas de desenvolvimento da província.
Professor de profissão, Pagula que exerce actualmente as funções de administrador do distrito de Vilankulo, começou por explicar o seu percurso profissional que começou no distrito de Zavala, como professor, mais tarde assessor do antigo governador de Inhambane, administrador do distrito de Quelimane na Zambézia e actualmente administrador do distrito de Vilankulo.
O político que lidera a lista da Frelimo e concorre para ser o próximo governador de Inhambane, explicou que pretende ter um modelo de governação em que todos devem contribuir da mais diversas formas pois segundo ele, todos têm ideias próprias sobre o desenvolvimento da província que devem ser ouvidas.
Um dos aspectos que Pagula diz querer investir é na formação técnica dos jovens da província, para que esta camada possa responder a actual demanda de mão de obra qualificada para os diversos projectos em execução na província.
Além da formação, Francisco Pagula disse que pensa em criar uma Unidade de Coordenação de Desenvolvimento, que será responsável por liderar todos os processos de investimento e de procura de investimentos e será o elo entre o governo, o sector privado e a sociedade civil.
Pagula disse acreditar que com a criação dessa unidade, será fácil coordenar todo processo de desenvolvimento de ideias de negócio na província, que trarão empregos para jovens e receitas para o estado.
O jovem, cabeça de lista da Frelimo pediu na ocasião a colaboração de todos no processo de criação do manifesto eleitoral do partido, e caso vença, na governação da província.
- SOCIEDADE
Há pessoas envolvidas no terrorismo mas o Ministério Público não consegue provar. A constatação é da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.
Em 2019, o país condenou 37 indiciados no envolvimento no crime de terrorismo e no mesmo ano, outros 100, a maioria, foi absolvidada por insuficiência de provas.
Em 2023, 74 processos foram instaurados, dos quais em apenas dois houve condenação.
A situação foi revelada Eduardo Sumana, Presidente da Associação dos magistrados do Ministério Público que disse ser urgente o aprimoramento da recolha de provas, pois há “terroristas” que escapam à prisão.
“Agumas pessoas são conhecidas como envolvidas no terrorismo mas depois estas pessoas são absolvidas porque a Justiça trabalha com provase sem provas não é possível condenar a ninguém, portanto, h’a um trabalho que deve ser feito no sentido de aprimorarmos a n’os próprios na recolha de evidêncais”.
Sumana revelou igualmente que existem magistrados que foram condenados pelo crime de corrupção.
“Existem casos de processos que envolvem magistrados das três magistraturas incluindo a administrativa e judicial administrativa e que correm aos seus termos ao nível do Ministério público e alguns estão em investigação e outros já acusados.”
Eduardo Sumana falava esta sexta-feira na Cidade de Maputo à margem do lançamento do Código de Ética e Conduta da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.
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