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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A ENGIE Energy Access Moçambique disponibilizou energia solar a mais 230 mil clientes, com impacto na vida de mais de 1,150 mil moçambicanos, principalmente agricultores e pequenas empresas. Essas informações foram avançadas durante a celebração do quinto aniversário da empresa francesa. Na ocasião, também foi lançada a nova oferta de produtos MySol, um sistema solar doméstico de grandes dimensões e com maior capacidade para alimentar televisores de 32 polegadas e até oito lâmpadas.
O CEO da ENGIE Energy Access, Gillian-Alexandre Huart, disse estar bastante satisfeito com os feitos alcançados pela empresa francesa, e acredita que este seja “um momento decisivo para a ENGIE e para a indústria fora da rede”.
“Este é um momento decisivo para nós, e para a indústria fora da rede, especialmente depois de ultrapassar inúmeros obstáculos. Estamos gratos pelo forte apoio dos doadores e parceiros. As recentes revisões legislativas do Governo moçambicano, a nova Lei de Energia e os próximos incentivos fiscais serão fundamentais para atrair mais investimentos para o sector e acelerar o acesso à energia para todas as famílias moçambicanas até 2030”, disse Gillian-Alexandre Huart.
A directora-geral da ENGIE Energy Acess Moçambique, Alexandra Links, por sua vez, destacou o importante papel das parcerias, particularmente, com organizações como Vodafone M-Pesa, FUNAE, GIZ (FASER), SNV (BRILHO) e muitas outras que têm colaborado com a energética francesa.
Links acrescenta ainda que “estes 220 mil marcos foram atingidos mais rapidamente do que qualquer outro interveniente no sector, apesar de ter começado há apenas cinco anos”.
A directora-geral disse, ainda, estar confiante no papel da ENGIE Energy Access e dos seus produtos solares MySol para a melhoria da situação do acesso à electricidade em Moçambique.
“A electrificação universal é o sétimo dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas que a comunidade global se comprometeu a alcançar até 2030.
Com África, e por extensão Moçambique, a representar uma grande parte da população ainda sem acesso à electricidade, estamos confiantes no papel que a ENGIE Energy Access e os seus produtos solares MySol irão desempenhar na melhoria destas estatísticas em Moçambique.”
A ENGIE Energy Access Moçambique, parte da ENGIE, uma referência global em energia e serviços de baixo carbono, iniciou a sua actividade em 2019. É o único operador de energia renovável no país que oferece soluções energéticas fora da rede de ponta a ponta, incluindo sistemas solares domésticos e mini-redes. A ENGIE Energy Access, activa em nove países da África Subsariana, ganhou o Prémio AFSIA 2022 para Empresa de Sistemas Solares Domésticos do Ano pela sua reformulação da marca MySol.
- DESPORTO
A selecção nacional de futebol de praia venceu as Seychelles por 7-3 e está a um passo de garantir a qualificação para o Campeonato Africano da modalidade. Os jogadores e equipa técnica dizem que a vitória é justa e o objectivo agora é garantir o apuramento em Maputo.
Primeira parte da eliminatória de acesso ao Campeonato Africano das Nações de Futebol de Praia ganha em terreno alheio. Porém, nada que tivesse sido fácil, até porque Saidate Moveia e seus pupilos sabiam que não encontrariam uma Seychelles de pêra doce, tal como no Cosafa.
Afinal, as Seychelles estão a preparar-se para organizar o Campeonato do Mundo do próximo ano e, por isso, precisam de estar a um nível de candidato a conquistar a prova.
E o início foi com um susto para Moçambique, quando as Seychelles marcaram primeiro, de bola parada. Nada que fizesse estremecer o combinado nacional.
Até porque não foi preciso muito tempo para os “guerreiros da praia” mostrarem a sua garra e determinação, tal como tinham prometido nas vésperas da viagem. Arroz empatou logo a seguir, num remate cruzado a descobrir as fragilidades do guarda-redes contrário.
Depois foi Mabomo a virar o resultado ainda no primeiro período, de bola parada, com um remate forte. O primeiro intervalo chegou com vantagem magra para Moçambique.
No segundo tempo, houve muito equilíbrio, com as duas selecções a procurarem errar menos e tentar o contra-ataque. Entretanto, o guarda-redes, nesse período, estava bem a defender as redes. Apenas houve registo de um golo, de Rachid, também de bola parada, a ampliar o marcador para Moçambique.
No último período, Moçambique esteve mais forte, apesar de alguma reacção dos donos da casa. Quer em bolas paradas como em jogadas corridas, o combinado nacional marcou golos de todos os efeitos e conseguiu ampliar o resultado, por Ramossete, Mabomo, Arroz e Moreira.
As Seychelles conseguiram apenas dois golos nesse período, pouco para evitar uma pesada derrota de 7-3 com que se vai para a segunda mão, sábado, na Arena do Costa do Sol, em Maputo.
Os “guerreiros da praia” partem com uma vantagem de quatro golos para esse jogo decisivo, a precisar de apenas um empate para chegar ao “africano” de Marrocos, ainda este ano.
Em reacção ao jogo, Arroz disse que as Seychelles tentaram criar algumas dificuldades, mas, tal como haviam prometido, o objectivo era mesmo vencer a partida.
“Foi um jogo bem corrido. Batalhámos por esta vitória e achávamos que o adversário fosse facilitar, conforme conhecíamos as Seychelles, mas não foi o que se mostrou hoje”, disse, acrescentando que “lutámos e mostrámos que temos garra e o que queríamos era mesmo vencer, e ganhámos o jogo”.
Por seu turno, o seleccionador nacional, Saidate Moveia, fez uma radiografia do jogo, afirmando que encontraram um adversário que quase criava dissabores, já que não era quem esperavam encontrar.
“Seychelles que encontramos aqui é uma selecção diferente e não contávamos com esta postura deles. Pressionou bastante e jogou com tudo, conforme prevíamos os diversos aspectos que foram aqui patentes”, disse Moveia.
Ainda assim, de acordo com o seleccionador, não foi preciso acelerar bastante para reverter o resultado negativo inicial. “Entraram a ganhar, mas já que a rapaziada já vinha a treinar e com processos já assimilados, dominaram os momentos de jogo que treinámos e, no momento certo, fomos ao empate”, disse, acrescentando que, “a partir daí, jogámos e conseguimos essa vitória”.
Para o jogo da segunda mão, em Maputo, Moveia é claro: “Em Moçambique, vamos jogar diferente e vamos tentar manter este resultado, acima de tudo”, disse.
Os “guerreiros da praia” deixaram, este domingo, Vitória, com destino a Maputo, onde esta terça-feira regressam aos trabalhos com vista ao jogo de sábado, na Arena do Costa do Sol.
- DESPORTO
A selecção nacional de futebol, os Mambas, desceu um lugar no Ranking da FIFA, actualizado no fim da semana passada, estando, neste momento, na posição 104, com 1208,83 pontos.
Foi, de resto, uma descida mínima do país, que saiu da 103.ª posição para um lugar abaixo, graças a uma escalada da Nova Zelândia de 13 lugares, que passou para a posição 94, fazendo com que todas as selecções, desde a posição 95 até à posição 107, caíssem um lugar.
Esta subida da Nova Zelândia foi graças aos bons resultados alcançados na Copa das Nações da OFC, em Junho passado.
Ainda assim, e apesar da descida de um lugar, Moçambique somou mais 3,05 pontos, contrariamente à última actualização. Ao nível do continente africano, o nosso país ocupa a 23ª posição.
Esta foi uma actualização feita depois da realização do Euro 2024 e da Copa América, duas provas continentais que tiveram lugar em Junho e Julho na Alemanha e nos Estados Unidos da América, ganhas pela Espanha e Argentina, respectivamente.
Assim, a selecção da Argentina, vencedora da Copa América, lidera o ranking com 1901,48 pontos. Já a Espanha, que venceu o Euro, ocupa a terceira posição com 1835,67 pontos, abaixo da França, segundo colocado, com 1854,91 pontos.
A FIFA volta a actualizar o ranking a 19 de Setembro, logo depois dos primeiros jogos de qualificação para o CAN 2025, em que Moçambique vai defrontar sucessivamente o Mali (fora) e Guiné-Bissau (casa), na Data-FIFA de Setembro.
- SOCIEDADE
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que a greve dos juízes, marcada para o dia 9 de Agosto, pode não acontecer, tendo em conta as negociações em curso entre a Associação Moçambicana de Juízes e o Governo. Entretanto, a governante alerta que, ainda assim, não serão para já atendidas todas as reivindicações.
Há uma semana e meia, Helena Kida disse que não havia condições urgentes para inviabilizar a greve dos juízes. Na sequência do envio, também, da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público do seu caderno reivindicativo ao Governo, Kida diz que já há negociações em curso para travar a greve.
“O esforço que está a ser feito é para ver – é um caderno vasto de reivindicações – neste rol de reivindicações o que é que é possível responder agora e, naturalmente, encontrar espaço para vermos como paulatinamente vamos responder às outras preocupações. A vontade do Governo era poder responder a todas antes do dia 9 de Agosto. Algumas soluções precisam de mais tempo e grande parte das reivindicações não são de hoje. O que estamos a fazer é olhar para o caderno reivindicativo e tentar priorizar.”
A ministra Helena Kida informou ainda ter informações de um encontro, nos próximos dias, entre as magistraturas administrativa, fiscal e aduaneira, possivelmente para produzir cadernos reivindicativos.
Em relação aos raptos que vêm assolando o país, particularmente a Cidade de Maputo, a ministra da Justiça disse que o Governo não está alheio ao fenómeno, estando a envidar esforços para combater o crime.
“É verdade que nós temos assumido sempre que a situação dos raptos tem sido um calcanhar de Aquiles. De facto, não só nesta governação, mas temos acompanhado já há algum tempo. É verdade que está a haver um esforço adicional para estancar os raptos, é verdade que temos de reconhecer que aqueles que perpetram estes crimes parecem estar a especializar-se ainda mais, mas, ainda assim, eu peço que tem a ver ainda um voto de confiança no combate a este tipo de crime. Portanto, aí é chamada a atenção e a colaboração de todos. Não se pode pensar que o Governo está alheio, que o Governo não está preocupado; está, sim.”
- INTERNACIONAL
O Ministério da Saúde do Governo da Faixa de Gaza elevou hoje o número de mortes para 38.919 vítimas no território palestiniano desde o início da guerra com Israel, agora no seu décimo mês.
Pelo menos 71 pessoas foram mortas nas últimas 48 horas, indicou o ministério do Governo do Hamas em comunicado, acrescentando que 89.622 pessoas ficaram feridas na Faixa de Gaza desde o início da guerra, em 07 de outubro.
A guerra em Gaza foi desencadeada por um ataque sem precedentes de comandos do Hamas infiltrados no sul de Israel a partir de Gaza, que causou cerca de 1.200 mortos.
Das 251 pessoas raptadas na altura, 116 continuam detidas em Gaza, 42 das quais mortas, segundo o exército israelita.
Em resposta, Israel lançou uma ofensiva no território palestiniano, atingindo alvos civis, apesar da forte condenação internacional.
O Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, é considerado como uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia.
- SOCIEDADE
Depois de um tempo de crise do gesso no país, a Central de Medicamentos e Artigos Médicos faz a distribuição de cerca de 50 mil rolos de ligadura gessada, enquanto se espera outra quantidade de 500 mil que deverão chegar até o fim de Agosto.
O processo de carregamento da ligadura gessada iniciou segunda-feira e durante cinco dias, uma quantidade de cerca de 50 mil rolos foi enviada aos Centros Provinciais, para o abastecimento dos Hospitais Centrais, Provinciais e Gerais do país.
Depois de uma crise enfrentada devido a ausência deste material hospitalar nos últimos meses, o MiSAU diz ter conseguido uma quantidade para aguentar pelo menos até os próximos 40 dias.
“A quantidade que deu entrada vai suprir o abastecimento para cerca de 40 dias e também está prevista a conclusão de toda a quantidade de 500 mil rolos gessados, até meados do mês de Agosto”, avançou Leila Monteiro,Directora Geral da Central de Medicamentos, que informou ainda que há esforços por parte do Governo, no sentido de garantir a aquisição de uma quantidade do gesso para suportar o Sistema nacional de Saúde por mais quatro meses. “Não termina apenas com essa quantidade já merecida e distribuída pelos Hospitais do país, nós vamos continuar a executar os contratos que estão vigentes e isso é que vai permitir a estabilização do stoque”, explica a fonte.
Recorda-se que nos últimos meses as unidades sanitárias do país registaram ausência do gesso, o que dificultou por um período o tratamento de casos de fraturas e correção dos membros. A província de Nampula foi um exemplo disso, no entanto, os paciente eram submetidos a tratamentos com base em papelão, colocando em risco a saúde pública.
O MISAU garante disponibilidade de fármacos para o abastecimento do Sistema Nacional de Saúde, não obstante faltarem alguns medicamentos de especialidade. Segundo a Central de Medicamentos e Artigos Médicos a ruptura verificada em alguns hospitais centrais aconteceu devido às desistências de alguns fornecedores.
- SOCIEDADE
Desconhecidos têm-se dedicado ao roubo de mercadorias durante a noite no Mercado Grossista do Zimpeto. Os malfeitores chegam a retirar até 50 sacos de batata ou cebola de uma só vez.
Quando amanhece, é preciso correr para despachar a mercadoria no Mercado Grossista do Zimpeto, porque, caso não seja vendida, há quem está pronto para ir roubá-la à calada da noite.
“É normal tirarem 30 sacos por dia, e tu acabas por te questionar de onde é que saiu essa mercadoria e com quem saiu?”, revelou uma vendeira anónima ao “O País”.
São questões que, até ao momento, não têm respostas. A verdade é que os vendedores têm sofrido roubos sistemáticos de indivíduos desconhecidos, mas que, supostamente, conhecem bem o mercado.
“Quando chegamos ao mercado nas manhãs, a mercadoria está devidamente coberta por lonas, mas, quando abrimos para conferir, notamos sempre que faltam muitos, muitos sacos. E agora adoptaram o sistema de tirar números exatos, que é para nós não percebermos de onde é que retiraram os sacos”, explicou mais um vendedor anónimo do grossista.
O mercado tem guardas e a segurança é reforçada por agentes da Polícia da República de Moçambique, entretanto, para os vendedores, parece que estes sempre se demitem das suas funções.
“O que nós sabemos é que o mercado tem guardas e polícia que vigia toda a noite, mas, mesmo assim, há muitos roubos”, disse.
No sector das batatas, o cenário é mais crítico, segundo conta Nelson, que já viu o seu patrão perder cerca de 100 sacos numa única investida dos ladrões.
“Você arruma a banca hoje, mas no dia seguinte percebe que roubaram 50 a 100 sacos de batata. Isso já não é roubo, é sabotagem”, denunciou Nelson.
Até os armazéns trancados com cadeado e com chave única são estranhamente “visitados” pelos ladrões, que roubam sem deixar nenhum vestígio.
Carlitos Zunguze já levou um caso à Polícia, mas voltou mais furioso, porque lhe foi dito que o único ladrão só podia ter sido a sua esposa, pessoa com quem partilha a chave.
“O que me deixa mais furioso é que a Polícia alega que a minha mulher, que tem acesso às minhas chaves, e que tem vindo abrir o armazém na calada da noite. Mas como é que uma pessoa que vive comigo na Machava Socimol sai até aqui durante a noite sem o meu conhecimento?”, questionou Zunguze.
A Associação dos Vendedores diz que pegou em flagrante cerca de cinco guardas envolvidos nos esquemas e tratou de os expulsar, mas, por falta de responsabilização, continuam livres.
“A polícia só faz ocorrência, depois dizem que aqui, no mercado, não abrem processos, transferem para vigésima quarta esquadra, mas, por causa da alegada insuficiência de matéria criminal, os indiciados são soltos e voltam a aterrorizar o mercado”, rematou Custódio Feliciano, presidente da Associação dos Vendedores.
O “O País” contactou o porta-voz da PRM na Cidade Maputo, Leonel Muchina, que, sem gravar entrevista, assumiu que a Polícia já tem conhecimento dos roubos, tanto que há diligências para neutralizar os malfeitores.
- CULTURA
Cinco alunos do projecto Xiquitsi encontram-se na Bahia, no Brasil, onde participam no intercâmbio “NEOJIBA Conecta”, que decorre desde o dia 15 até 30 de Julho.
Trata-se de Lourena Estela Uamusse (coro – contralto), Humberto Tandane Jr. (coro – tenor e piano), Manuel Matsinhe (violoncelo), Hilário Nhantumbo (contrabaixo) e Zefanias Gondo (violino), que representam Moçambique num conjunto de seis países.
O evento é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), instituição responsável pela gestão dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, designados NEOJIBA.
O intercâmbio reúne 30 jovens músicos, da África e da América Latina, numa iniciativa que tenciona fortalecer os laços entre artistas dos países desses continentes e é um marco na missão de promover o diálogo intercultural e a compreensão mútua através da prática e do ensino musical colectivo.
Para além dos xiquitsianos, participam jovens de Angola, Colômbia, Peru, Equador e Chile.
Os jovens participam de oficinas de criação musical, masterclasses, debates, ensaios colaborativos e uma série de apresentações públicas.Os Núcleos Estaduais de
Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia têm o objectivo de promover o desenvolvimento e a integração social, prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical colectivos.
- POLÍTICA
O partido Frelimo aprovou, na tarde de hoje, o seu manifesto eleitoral para as eleições gerais de 9 de Outubro próximo. O documento foi chancelado pelos membros do Comité Central do partido que esteve reunido, esta sexta-feira, na sua Escola Central, na Matola.
O manifesto da Frelimo, segundo o presidente do partido, Filipe Nyusi, tem a suas bases assentes no desenvolvimento do país e na promoção da paz. De acordo com o presidente do partido no poder, a Frelimo espera que, nos próximos cinco anos, Moçambique seja um país mais unido, em paz e livre da dependência económica externa.
Os “camaradas” definiram cinco “grandes” prioridades, sendo a primeira a defesa da soberania e integridade territorial, através da consolidação da unidade nacional e do Estado de direito democrático e de justiça social.
A segunda prioridade assenta no combate ao crime organizado, com especial ênfase para os raptos e branqueamentos de capitais, através do incremento do investimento no capital humano e no fortalecimento das instituições, além do empoderamento da juventude, olhando para necessidades como educação e emprego.
Outro ponto fundamental do documento aprovado há pouco mais de um mês do início da campanha eleitoral, é a transformação da economia, por meio do melhoramento e transformação das medidas de aceleração económica. Filipe Nyusi também apontou para o empoderamento da juventude e para a construção de infraestruturas mais resilientes como prioridades do recém-aprovado manifesto eleitoral.
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