O Governo do Japão afirmou que não irá, para já, participar na reconstrução de infra-estruturas em Cabo Delgado, devido à persistente insegurança provocada pelos ataques terroristas na província. Apesar disso, Tóquio garante que continuará a prestar assistência humanitária às populações afectadas pelo conflito.
A posição foi manifestada pelo embaixador do Japão em Moçambique, Keiji Hamada, durante a entrega de mais um donativo destinado ao Programa Mundial para a Alimentação (PMA), para apoiar as vítimas do terrorismo.
Segundo o diplomata, a situação de instabilidade continua a constituir um obstáculo à participação do seu país em projectos de reconstrução.
“Infelizmente, devido à instabilidade, ainda é difícil para nós colaborar na construção de infra-estruturas. Por enquanto, a nossa cooperação incide sobretudo na doação de arroz, peixe e outros bens essenciais para responder às necessidades das populações afectadas”, afirmou.
O Japão é um dos mais antigos parceiros de cooperação de Moçambique e mantém o apoio ao País em diversos sectores. Contudo, a reconstrução de Cabo Delgado permanece fora da agenda da cooperação nipónica enquanto persistirem os problemas de segurança.
Na ocasião, a representante do Programa Mundial para a Alimentação em Moçambique, Claire Conan, destacou o papel desempenhado pelo Japão no apoio às operações humanitárias no País.
Desde 2022, o Governo japonês disponibilizou cerca de 14 milhões de dólares norte-americanos para os programas humanitários e de resiliência implementados pelo PMA em Moçambique.
“O povo japonês tem sido um parceiro do povo moçambicano, estendendo sempre a sua mão amiga quando necessário”, afirmou Claire Conan.
Quase nove anos após o início da insurgência armada, Cabo Delgado continua a enfrentar uma grave crise humanitária. Além da escassez de alimentos, vestuário e abrigo, grande parte da população permanece sem acesso a serviços básicos, em consequência da destruição de escolas, unidades sanitárias, sistemas de abastecimento de água e outras infra-estruturas essenciais pelos grupos terroristas.
A partir do próximo domingo, o Conselho Europeu será dirigido por António Costa, ex-primeiro-ministro português. Costa tomou posse hoje como presidente do órgão.
Pela primeira vez na História, o Conselho Europeu vai ser dirigido por um português, António Costa, antigo chefe do governo de Portugal. O facto foi selado, hoje, com o seu empossamento.
“Fui presidente da Câmara de Lisboa e orgulho-me de ter servido a minha cidade, fui primeiro-ministro de Portugal e orgulho-me de ter servido o meu país. Assumo agora o cargo de presidente do Conselho Europeu e orgulho-me de servir a União Europeia (UE). Lisboa é a minha cidade, Portugal é o meu país e a Europa é a nossa casa comum, não há qualquer contradição entre estes três níveis”, disse António Costa.
Falando na cerimónia de passagem de testemunho do actual presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em Bruxelas, o ex-primeiro-ministro português vincou que “hoje em dia, num mundo globalizado, a única forma de sermos verdadeiramente patrióticos, de assegurarmos a soberania, é construir uma Europa comum”.
Dezenas de cidadãos manifestaram-se, ontem, em São Tomé e Príncipe, para exigir justiça, no caso 25 de Setembro, quando quatro homens foram mortos, com sinais de agressão e tortura, no quartel militar, depois de suposta tentativa de Golpe de Estado.
Uma manifestação que durou cerca de uma hora, encerrando-se na Praça Yon Gato, a poucos metros do gabinete do primeiro-ministro São-tomense, Patrice Trovoada.
“O Estado matou meu filho … nós queremos justiça, desses tropas que os mataram sem necessidade… queremos justiça”, apelou Elalia da Glória, mãe de uma das vítimas, na altura com 33 anos.
Em causa, está o ataque ao quartel do Morro, em São Tomé e Príncipe, na noite de 24 de Novembro de 2022, depois do qual, três dos quatro assaltantes civis foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.
Há falta de passageiros no Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, na cidade de Maputo, devido aos protestos contra os resultados eleitorais divulgados pela CNE. Os transportadores dizem que levam dois dias de Maputo para Inhambane e chegam a contrair dívidas para abastecer viaturas.
Os transportadores interprovinciais consideram anormal a situação que vivem, desde que iniciaram os protestos contra os resultados eleitorais. Há falta de clientes e a escassez é pior que os tempos da COVID-19.
Esta sexta-feira, viaturas, poucos ou nenhum autocarro de transporte interprovincial de passageiros saiu do Terminal da Junta.
Vendedores também se queixam da falta de clientes e até falam de pouca movimentação no interior do terminal.
Os operadores que conseguem levar passageiros, falam de dificuldades durante o seu percurso.
Feitas as contas, o negócio não compensa, disse Gulamo, transportador de passageiros.
Esta é a situação a que os transportadores interprovinciais de passageiros na capital do país estão sujeitos, por conta de protestos contra os resultados eleitorais.
E outros sectores, não poucos, podem estar a experimentar as mesmas dificuldades.
A selecção nacional de futebol, os Mambas, subiu dois lugares no Ranking Mundial da FIFA anunciado esta quinta-feira, ocupando, actualmente, o 96º lugar, com 1232.7 pontos.
Na última classificação, os Mambas ocupavam o 98º lugar, com 1229.01 pontos.
De acordo com a actualização da FIFA, Moçambique amealhou 3.69 pontos na última Data-FIFA deste mês.
As vitórias contra Eswatini e Guiné-Bissau, na fase de qualificação para CAN 2025, que confirmou a presença do combinado nacional na prova, foram determinantes para que subisse no ranking.
A próxima actualização do Ranking da FIFA, a última de 2024, está marcada para o dia 24 de Dezembro.
O distrito de Massingir, na província de Gaza, passa, desde esta sexta-feira, a contar com um edifício do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), construído de raiz, no âmbito da expansão da cobertura de serviços à população.
A inauguração da infra-estrutura do INSS foi feita pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito da visita de trabalho àquele distrito situado a norte da província de Gaza.
Neste contexto, já foram inaugurados, igualmente pelo chefe de Estado, os edifícios onde funcionam as delegações distritais de Metuge, em Cabo Delgado, que foi o primeiro deste modelo, de Namaacha e Magude, na província de Maputo, Moatize, em Tete, Malema, na província de Nampula, Milange, na província da Zambézia e Nhamatanda, na província de Sofala.
Na sua conta Facebook, o Presidente da República escreveu, a propósito do evento, que “Gaza avança na segurança social. Massingir recebe hoje um sinal claro de progresso e inclusão com a entrega do edifício para o funcionamento da Delegação Distrital do INSS. Esta moderna infraestrutura traz proximidade, eficiência e dignidade no acesso aos serviços de segurança social”.
Na mesma página oficial do Facebook, Nyusi acrescenta que ao encurtar distâncias e melhorar o atendimento, “reafirmamos o nosso compromisso com o bem-estar e o futuro dos trabalhadores moçambicanos. Que esta obra seja cuidada por todos como parte do caminho para um país mais justo e desenvolvido”. .
A Assembleia Nacional da Venezuela, onde o chavismo detém a maioria, aprovou uma lei que prevê entre 25 e 30 anos de prisão e multas de mais de um milhão de euros a quem apoiar as sanções internacionais, escreve o Notícias ao Minuto.
A lei em causa foi aprovada por unanimidade e foi depois levada pelos legisladores e entregue, simbolicamente, à estátua equestre do Libertador Simón Bolívar, na Praça Bolívar de Caracas.
A nova Lei, que vai ser remetida ao Supremo Tribunal de Justiça e que deverá ser ainda assinada pelo Presidente Nicolás Maduro, segundo o Notícias ao Minuto, prevê ainda a desqualificação política por 60 anos das pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que promovam, invoquem, respaldem ou participem na imposição de sanções contra a Venezuela, impedindo-as de optar a cargos públicos de eleição popular.
A Lei, segundo a imprensa local, prevê ainda o congelamento e a expropriação de bens, a suspensão do registo nacional, a proibição de importar e exportar mercadorias, comprar bens e imóveis, sanções administrativas e legais, a expulsão de estrangeiros, e a negação de vistos.
A lei prevê ainda sanções com multas monetárias, administrativas e penais aos meios de comunicação social audiovisuais, radiofónicos e redes sociais que propaguem ou promovam mensagens contrárias à República.
Durante a sessão de aprovação da Lei, os parlamentares condenaram as últimas sanções impostas, quarta-feira, pelos EUA contra 21 funcionários civis e militares venezuelanos, do Governo venezuelano.
A “Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar, contra o Bloqueio Imperialista e em Defesa da República Bolivariana da Venezuela” entrará em vigor uma vez que seja publicada na “Gazeta Oficial”, equivalente ao Diário da República.
Os Estados Unidos anunciaram, quarta-feira, novas sanções a mais 21 aliados de Maduro, acusando-os de responsabilidade na repressão às manifestações após as eleições presidenciais de Julho.
As sanções visam altos funcionários venezuelanos, incluindo 14 chefes de serviços de segurança próximos do Presidente, como o director do Serviço de Inteligência (SEBIN), Alexis Rodriguez Cabelo, e dez oficiais superiores da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), força militar responsável pela ordem pública e que participou na repressão de manifestações, afirmou o Tesouro dos EUA em comunicado, segundo se lê no Notícias ao Minuto.
Na lista de sancionados estão ainda incluídos o director da agência correcional do país e o ministro do Gabinete da Presidência. Estes juntam-se a uma lista de dezenas de venezuelanos sancionados, incluindo a presidente do Tribunal Supremo do país, ministros e procuradores.
Segundo Caracas, “as medidas anunciadas são um acto desesperado de um governo decadente e errático, que procura esconder o seu retumbante fracasso eleitoral e a grave crise social em que está a deixar o país”, lê-se num comunicado.
Por outro lado, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que vai condecorar os 21 funcionários governamentais sancionados pelos EUA, com “a alta condecoração da República que levará o nome dos 200 anos da Grande Vitória de Ayacucho”.
Nicolás Maduro teve uma contestada vitória nas eleições presidenciais de 28 de Julho, atribuída pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) com pouco mais de 51% dos votos, ao passo que a oposição afirma que o opositor Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
A administração do actual Presidente norte-americano, Joe Biden, reconheceu na semana passada o candidato da oposição venezuelana como o “Presidente eleito” da nação.
A Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, felicitou, esta quinta-feira, os artistas Ídio Chichava e Ico Costa, pelo reconhecimento internacional que ambos tiveram.
Para a Ministra da Cultura e Turismo, o sector das artes e cultura está em celebração. Primeiro, por causa da conquista alcançada pelo coreógrafo, bailarino e professor Ídio Chichava, que conquistou, nesta quarta-feira, o Salavisa European Dance Award (SEDA), o maior Prémio de Dança Contemporânea.
Segundo escreve a Ministra, numa publicação que se pode ler na página Facebook do Ministério da Cultura e Turismo, a cerimónia de premiação teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, capital portuguesa.
“O prémio homenageia a sua carreira e sublinha o poder da arte como resistência e transformação social, especialmente no contexto de desafios enfrentados pelos nossos artistas”, afirma Eldevina Materula.
Quanto ao segundo motivo de celebração, é a estreia, esta quinta-feira, 28 de Novembro, do filme “O Ouro e o Mundo”, de Ico Costa, nas salas de cinema, em Portugal. O filme de ficção foi inteiramente rodado em Moçambique, e este ano também recebeu a distinção máxima na competição IndieLisboa 2024, como Melhor Longa Metragem Portuguesa Max.
“Aos dois artistas, gostaria de endereçar as mais sinceras felicitações por contribuírem para a consolidação do cenário artístico nacional. Celebramos estes feitos por transportarem muito simbolismo e representarem o crescimento das artes em Moçambique. Estes dois factos elevam os esforços de todas as classes do campo criativo, mas também os esforços que o Governo tem empreendido no desenvolvimento das Indústrias Culturais e Criativas.
Parabéns, Idio Chichava e Ico Costa, por permitirem que o nome de Moçambique seja mencionado e reconhecido além fronteiras”, acrescenta a Ministra da Cultura e Turismo: “Que o vosso trabalho continue a elevar a bandeira de Moçambique e a enriquecer, desta forma, o sector artístico”.
O bailarino e coreógrafo Ídio Chichava é um dos vencedores do Salavisa European Dance Award, prémio criado em 2023, pela Fundação Calouste Gulbenkian, em colaboração com outras seis instituições artísticas europeias. O artista vai partilhar o prémio de 150 000€ (cerca de 10 500 000 MT) com a artista natural de Ruanda, Dorothée Munyaneza
Na fotografia acima, Ídio Chichava aparece ao lado de Dorothée Munyaneza. Ambos venceram o Saliva European Dance Award, tendo-se destacado “pelas suas abordagens artísticas particularmente bem-sucedidas nos seus trabalhos recentes, bem como pela profunda ligação que mantêm com os seus contextos artísticos, comunidades e colaboradores”, segundo se pode ler numa publicação da Fundação Calouste Gulbenkian, de Portugal.
As obras de Ídio e de Dorothée, avança a publicação, “estão enraizadas não apenas em interesses artísticos pessoais, mas também numa compreensão complexa do mundo que os rodeia e do papel crucial que a dança pode desempenhar em discussões sociais mais amplas.”
Reagindo ao reconhecimento, Chichava disse, esta sexta-feira: “Este prémio reconhece aquilo que é a potencialidade criativa do artista e do povo moçambicano. Reconhece a resiliência… Como sabemos, perante a adversidade, conseguimos transformar a brutalidade a que assistimos, nos dias de hoje, nas ruas de Moçambique, em esperança, tanto que continuamos a crer que Moçambique pode ser um lugar que a violência não faça parte do nosso vocabulário”.
Pela Gulbenkian, Chichava é descrito como bailarino, coreógrafo e director artístico da companhia de dança Converge+, em Moçambique, para onde regressou depois de uma carreira de sucesso em França. No país, tem promovido o ensino gratuito de dança, junto das comunidades, e investido em produções multidisciplinares e criações colaborativas onde cada um tem espaço para explorar o seu mundo interior.
Para o júri, o trabalho de Ídio “é uma afirmação poderosa da energia colectiva e do desejo de criar e co-existir.”
Quanto a Dorothée Munyaneza, é uma artista multifacetada. Cantora, música, bailarina, actriz, escritora e coreógrafa, recusa fronteiras, utilizando a música, o canto, o texto e o movimento para abordar a ruptura como força dinâmica e criar espaços de ressonância e esperança.
Nascida no Ruanda, estudou música e Ciências Sociais em Londres, após o que se mudou para Paris, onde trabalhou com vários coreógrafos. Em 2013, criou a sua própria companhia, Kadidi.
Para o júri, Dorothée aborda onde mais dói, “articulando história, trauma, mas também amor e esperança, com uma profunda compreensão do corpo e do seu potencial para contar histórias e criar espaços emocionais”.
Ídio e Dorothée são os dois primeiros vencedores do Salavisa European Dance Award, prémio criado em 2023 pela Fundação Calouste Gulbenkian, em colaboração com outras seis instituições artísticas europeias – ImPulsTanz – Vienna International Dance Festival (Áustria), KVS (Bélgica), Dansehallerne (Dinamarca), Maison de la Danse/Biennale de la Danse (França), Joint Adventures (Alemanha), e Sadler’s Wells (Reino Unido) – com o objectivo de distinguir artistas de todo o mundo que demonstrem talento ou qualidades especiais que mereçam ser mais conhecidos para além das suas fronteiras nacionais.
Os vencedores partilharão o prémio de 150 000€ (10 500 000 de MT) e terão a oportunidade de apresentar o seu trabalho nos palcos de seis instituições culturais parceiras.
Conforme esclareceu, o valor do prémio não vai servir para comprar um celular ou um carro novo. Pelo contrário, Chichava pretende investir em espaços ou infra-estruturas que possam conceder dignidade criativa aos bailarinos e coreógrafos.
A Editorial Fundza lançou, esta quinta-feira, na Casa do Artista, Cidade da Beira, o livro “Pensar o Direito dos Registos e Notariado”, da autoria de João Jaime Ndaipa Maruma.
Com 173 páginas, o livro reúne conjunto de várias apresentações por si feitas em “Reuniões dos Notários e Conservadores, organizadas e orientadas pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado, de 2014 a 2024”.
De acordo com a nota de imprensa da Editoral Fundza, “Pensar o Direito dos Registos e Notariado” foi prefaciado pelo Advogado Gilberto Correia, para quem “a obra tem a flexibilidade e a maleabilidade de ser profissionalmente útil a Notários e Conservadores, mas também a profissionais forenses, a juristas bancários, aos legisladores; enfim, a um leque diverso de profissionais”.
João Jaime Ndaipa Maruma nasceu a 11 de Fevereiro de 1971, no distrito de Marromeu, província de Sofala, Moçambique. Licenciou-se em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane em 2001, onde concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas, em 2013. Entre 2000 e 2017, foi docente em várias universidades, destacando-se a Universidade Eduardo Mondlane, a UniZambeze e a Universidade Católica de Moçambique. É co-autor do livro “Um Olhar Jurídico, Sociológico e Económico sobre HIV/SIDA em Moçambique” (2015). Desde 2003, exerce como Notário e Conservador Superior.