Os órgãos de apoio da Comissão Nacional de Eleições (CNE) estão sem subsídios há cerca de quatro meses. A informação é do vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, que revelou que a situação é mais grave para os órgãos em nome do Governo que estão há seis meses sem os seus ordenados.
O número dois da Comissão Nacional de Eleições diz que a situação verifica-se em todos os distritos do país, o que perfaz um universo de cerca de 2300 pessoas sem o subsídio.
Por isso, descreve a situação como “grave” e “maquiavélica” é proposital, pois o governo, através do Ministério da Economia e Finanças que é quem deve fazer o pagamento, tem pleno conhecimento disso.
“Isso visa, essencialmente, fragilizar os órgãos de apoio tornando-os vulneráveis e, desta forma, poderem ser susceptíveis a quaisquer tipo de suborno e corrupção. Estou bastante triste com o Governo que não está a disponibilizar o dinheiro, e as pessoas pensam que o problema está na Comissão Nacional de Eleições, mas não”, desabafou.
Mazanga diz que os problemas iniciaram em Novembro do ano passado e que já foram feitos encontros até com o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, mas até aqui nada foi feito, o que considera um grave problema, principalmente num ano eleitoral.
Mas tudo isso, conforme disse, está a acontecer porque há uma “mão externa a conduzir a CNE”, o que viola completamente a lei, pois este deveria ser um órgão independente.
O vice-presidente diz que o problema da falta de independência da CNE viu-se na formação dos órgãos de apoio para o apuramento. É que a formação que devia ter sido de três ou quatro dias foi apenas de três horas por falta de condições nalguns
locais.
“O problema está na disponibilização de meios por parte do Ministério da Economia e Finanças, que está sempre com curvas e contracurvas, que no fim ao cabo resulta em nada e isso é complicado com aquilo que é a pretensão do órgão de ser independente e isso não depende de nós”, referiu, acrescentando que parte destes problemas são gerados também por “elefantes brancos” que existem na CNE.
Mazanga garante que o material de campanha já está a ser distribuído, entretanto, foi produzido a título de crédito e por adjudicação directa, pois ainda não há dinheiro disponível para pagar.
“O País” contactou o Ministério da Economia e Finanças que não quis dar entrevista, mas uma fonte desta instituição reconheceu o problema e garantiu, sem avançar datas, que os pagamentos aos órgãos de apoio serão feitos nos próximos dias.
