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ONU obriga Israel a abrir passagem de ajuda humanitária em Gaza

O Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas em Haia ordenou a Israel a abrir passagem de ajuda humanitária para os palestinianos.

A decisão foi tomada na quinta-feira durante um processo efetuado pela África do Sul, que acusa Israel de actos de genocídio em Gaza. Apesar de Israel negar as alegações de estar a causar sofrimento humanitário à população em Gaza e argumentar que há comida suficiente a entrar no local, e acusar as agências humanitárias de serem ineficazes na distribuição, os juízes do Tribunal Internacional de Justiça consideram que os palestinianos em Gaza enfrentam um agravamento das condições e que a fome e a subnutrição estão a alastrar-se.

Por isso, o Tribunal Internacional de Justiça ordenou a Israel a tomar urgentemente medidas necessárias para garantir o acesso à ajuda humanitária, abrindo mais passagens para a entrega de alimentos, água, combustível e material médico na fronteira.

Para melhor monitoria do cumprimento das ordens, a maior instância judicial da ONU exigiu a Israel a apresentação de um relatório dentro de um mês sobre a fase de implementação das exigências.

O tribunal também ordenou a Israel a garantir imediatamente que as suas forças armadas não cometam actos que constituam uma violação de qualquer dos direitos dos palestinianos em Gaza enquanto um grupo protegido ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, incluindo a prevenção, através de qualquer acção, da prestação da assistência humanitária urgentemente necessária.

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