O Presidente da República aliviou ainda mais as medidas de restrição no âmbito da prevenção da COVID-19 no país. Estritamente falando, Nyusi abriu a economia, permitindo o retorno à normalidade. Deste modo, Filipe Nyusi anunciou o levantamento de 21 restrições por 60 dias, ou seja, de 19 de Fevereiro a 18 de Abril.
O recolher obrigatório que, no âmbito do anterior decreto vigorava a partir da meia-noite, deixa de existir; foram reabertos os postos de saída e entrada (travessia) por via rodoviária, aérea, marítima e fluvial; retomado o cadastro e a prova de vida presencial, jogos recreativos, e o regime normal do sistema penitenciário.
Na educação, o Chefe do Estado alargou de 20 para 30 o número máximo de alunos por sala de aula; autorizou a prática da educação física; o curso nocturno e abertura de lanchonetes nas escolas.
No lazer, o Governo autorizou a realização de espectáculos (com 500 pessoas em locais fechados e 1000 em abertos), obedecendo ao limite de 50% da capacidade do recinto; os restaurantes com licença de “portas abertas” passam a funcionar até às 23 horas; os bares retomam a sua actividade, devendo ter áreas ventiladas. Porém, as discotecas mantêm-se fechadas.
Os eventos sociais, nomeadamente, cultos (igrejas), conferências e reuniões na Função Pública e Privada passam a ter o máximo de 500 participantes em locais fechados e 1000 em abertos, obedecendo ao limite de 50% da capacidade do respectivo estabelecimento. O número de participantes em velórios por óbito não da COVID-19 passa dos actuais 50 para 200 e, nos funerais, de 10 para 20 pessoas.
As salas de teatro, cinema, auditórios e similares podem aumentar a sua capacidade de 40 para 80%; no desporto, foi autorizada a presença de espectadores em jogos de todas as modalidades de alta competição em vários escalões, passando de 25% para 75% sem prejuízo da lotação e, no caso das piscinas, saiu de 50 para 70%, tendo igualmente sido alargado o horário para a frequência das praias, das 5 às 18 horas, sem consumo de bebidas alcoólicas. Os ginásios também se beneficiaram do alargamento da sua lotação, quer polivalentes, quer de grande ou pequena dimensão.
Nos hospitais o número de visitas diárias por paciente internado passa de 2 para 3.
Exceptuando estas medidas aliviadas, as restantes mantêm-se conforme o decreto anterior, tais como a obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento físico, lavagem das mãos e etiqueta de tosse, entre outros.
Este alívio de restrições decorre da melhoria de todos os indicadores epidemiológicos, nos últimos 30 dias no país que, segundo Filipe Nyusi, apontam que a taxa de positividade passou de 29 para 3%, a média diária de infecção reduziu de 1300 para 50 casos, a taxa de ocupação de camas de 17 para 2%, e, nas últimas 24 horas, apenas 15 pessoas com COVID-19 estavam internadas nos centros de isolamento.
Aliado a estes factos, apesar do recrudescimento dos casos no mundo, em África regista-se uma tendência contrária (redução das infecções), principalmente nos países vizinhos de Moçambique, que, desde a eclosão, notificou 220 mil casos e cerca de 2 mil mortes. Ainda assim, a pandemia da COVID-19 é considerada uma das mais graves nas últimas décadas, pelo que o Presidente da República disse que o Governo vai continuar a apostar no plano de vacinação que, já cobriu 68% da população-alvo maior de 18 anos, o que corresponde a 12 milhões de moçambicanos (vacinados com uma dose) e 10 milhões completamente vacinados.
“As vacinas estão disponíveis em todos os distritos do país”, enfatizou Nyusi.
Dados avançados pelo Presidente da República baseiam-se na evolução favorável dos indicadores e sua transição do nível 3 para 1 de alerta, o que pressupõe a necessidade de manter os níveis controlados por um longo período; equilíbrio entre a saúde e a economia e levantamento gradual e proporcional das restrições.
A terminar, Filipe Nyusi exortou o sector privado a tirar proveito da actual situação de alívio de restrições para permitir a retoma e reanimação da economia; bem como apelou aos cidadãos em geral para uma postura responsável, de tal modo a não permitir o retrocesso nos ganhos alcançados pelo país no combate à pandemia da COVID-19.
“O alívio das restrições não significa o fim da pandemia (…) as medidas podem ser revertidas se se justificar”, disse Nyusi, exortando os moçambicanos a não interpretarem mal as medidas anunciadas.
