O presidente da Frelimo diz que é estranho que o debate sobre a incompatibilidade dos cargos de Chefe do Estado e presidente de partido seja levantado agora. Entretanto, Filipe Nyusi diz-se tranquilo e aberto a cumprir com as regras que forem definidas nos estatutos, de acordo com a Constituição da República.
Antes de deixar tudo para trás, há um assunto actual que merece comentário de Filipe Nyusi: a suscitada incompatibilidade entre os cargos de Presidente da República e de partido.
“Tenho tranquilidade necessária, porque sempre foi assim. Presidente Samora, Presidente Chissano, Presidente Guebuza e alguma Constituição coincidiu com os outros Presidentes e não sei porque só agora comigo. Mas esse não é o problema e também não é problema de dizer que quero. Os intelectuais sabem como é que isso se faz. É só ir para a Lei, consultar se a Lei configura para os estatutos do partido.
Alguns intelectuais são do partido. É trabalhar com os estatutos e dizer que as regras são essas. Basta definir regras, eu ou outra pessoa respeita as condições. Eu respeito os estatutos. Eu respeito os camaradas, porque ninguém diz que, a partir de hoje, acordou e sou isto e aquilo”, frisou Filipe Nyusi.
O assunto foi levantado por Óscar Monteiro num artigo publicado no dia 25 de Setembro findo. Entende que já é tempo de emancipar o Estado e deixá-lo ter vida própria. Ao seu ver, o Presidente da República não deve ser, ao mesmo tempo, presidente de partido, e cita, como fundamento, o artigo 148 da Constituição da República, que diz: “O Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em modo algum, desempenhar quaisquer funções privadas.”
Filipe Nyusi não desvaloriza o debate, mas estranha o timing em que é levantado.
“É bom que debatam, mas é estranho o momento que debatem as coisas e, sobretudo, quando algumas pessoas tiveram a possibilidade de trabalhar nestes documentos próprios e deixaram-nos sem fazer.”
Nyusi falava esta quarta-feira, em Nampula, depois de um trabalho no âmbito partidário.
