O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, hoje, à entrega de dois mil títulos de uso e aproveitamento de terra (DUAT) às populações dos postos administrativos de Kambulatsitsi e Benga, no distrito de Moatize, província de Tete. O Chefe de Estado inaugurou, ainda hoje, o Comando Provincial de Salvação Pública de Tete.
A entrega massiva de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra à população reassentada nos postos administrativos de Kambulatsitsi e Benga, no distrito de Moatize, em Tete, enquadra-se na iniciativa presidencial denominada “Terra Segura”. O projecto tem como finalidade consolidar o sistema de administração e gestão da terra.
Falando no acto de entrega dos DUAT, Filipe Nyusi fez saber que a meta é registar e regularizar cinco milhões de parcelas ocupadas no país, tendo ainda apelado à população para fazer o uso racional e sustentável da terra.
“Com dois mil títulos de DUAT a serem entregues à população do distrito de Moatize, a província de Tete passa a dispor de mais de 23629 cidadãos com as suas terras registadas e com o título de Uso e Aproveitamento de Terra. Ao entregar os títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra à população, estamos a fazer história no país no que diz respeito à materialização efectiva do direito constitucional de acesso à terra. Na verdade, entregar pode não ser o verdadeiro termo certo porque, efectivamente, o que estamos a fazer é reconhecer o direito que os beneficiários têm a um pedaço de terra para onde trabalham e onde vivem”, disse o Presidente da República.
Com o projecto “Terra Segura”, Filipe Nyusi quer ver assegurado o acesso à terra por parte dos moçambicanos e, por outro lado, espera, igualmente, que a campanha de entrega massiva de DUAT venha reduzir casos de conflitos de terra nas comunidades. “Lançámos o desafio para que continuem a trabalhar com a mesma dedicação e sentido de missão na facilitação do desenvolvimento das comunidades e do país, como também na mitigação de eventuais conflitos, porque a terra serva a todos e seja, de facto, a fonte de riqueza e o bem-estar dos moçambicanos”, exortou Filipe Nyusi.
Ainda hoje, o Presidente da República inaugurou um edifício do Serviço de Salvação Pública (SENSAP) e desafiou os bombeiros a identificarem dispositivos capazes de melhorar a assistência no combate aos incêndios e acidentes.
“Isto nos sugere que os bombeiros devem identificar novos dispositivos, até porque o sistema móvel de assistência permite saber que, naquela zona, há uma situação que requer intervenção. Mas também comecem a pensar em relação aos incidentes”, desafiou o Chefe de Estado.
Filipe Nyusi também explicou as razões que ditaram a implementação do edifício de raiz naquela província: “Tete é uma das províncias que têm apresentado temperaturas altas. E há muitas probabilidades de haver incêndios. Tete é um polo de desenvolvimento que, de um dia para o outro, começou a evoluir, acumulando mais gente e infra-estruturas. Tete está também a explorar o carvão, e a natureza deste trabalho é de risco. Tete tem Cahora Bassa, onde há muita sensibilidade”.
Filipe Nyusi vai inaugurar, amanhã, uma das maiores unidades de abate e processamento de animais do país, localizada em Tete.
