O Presidente da República, Filipe Nyusi desafiou esta quinta-feira, advogados dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a contribuírem para a justiça social das comunidades como parte da sua responsabilidade social.
O desafio foi feito na cerimónia de abertura da 19ª Conferência Anual dos advogados dos países membros da SADC.
Na ocasião, Nyusi lembrou aos participantes que o continente africano e particularmente a região da SADC, que detém muitos recursos naturais são uma potencial fonte de riqueza para as comunidades.
Nyusi avança que a descoberta dos vários recursos naturais (Hidrocarbonetos, areais pesadas) acarreta uma responsabilidade acrescida para o Estado moçambicano, para poder garantir que toda uma comunidade possa se beneficiar da sua exploração, hoje e nos próximos anos.
“Entendemos que uma exploração responsável, isto é, sustentável dos recursos é condição imprescindível para o cumprimento do desiderato da justiça social, por isso, defendemos que os recursos naturais, independentemente de onde eles ocorram, dentro do território nacional, pertencem a todo o povo e qualquer ganho deve ser atribuído a eles”, disse Presidente da República.
O Chefe de Estado convidou os advogados da SADC a associarem-se aos desafios governamentais para garantir uma gestão responsável e transparente dos recursos naturais que contribua para o alcance da justiça social através da melhoria das condições de vida das comunidades da SADC.
Filipe Nyusi terminou a sua intervenção lembrando aos participante que grande parte dos países da região continuam a usar modelo de justiça herdados dos regimes coloniais e não respondem as necessidades de justiça das comunidades actuais, facto esse que compromete o acesso a justiça, dai que no seu entender os advogados tem um papel preponderante no aprimoramento do modelo de justiça.
A Conferência é subordinada ao tema “Promovendo uma Política Legal Inclusiva para Assegurar um Desenvolvimento Socioeconómico Sustentável da Região da SADC”. O evento termina amanha e junta mais de 200 participantes.
