O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que é preciso pensar em um programa específico de protecção social para civis em situação de guerra.
Nyusi falava ontem, quinta-feira, na abertura da IV Conferência Sobre Protecção Social, onde recomendava os participantes a reflectirem sobre o assunto, visto que uma das características da guerra é colocar as pessoas vítimas da situação de vulnerabilidade.
“Nós estamos como membros-não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma das coisas que temos estado a defender é exactamente esta matéria, protecção de civis em situação de guerra. Há muita coisa que tem que ser feita, sempre surge uma coisa nova e precisamos proteger essas pessoas”, disse Nyusi.
Além desse programa, o mais Alto Magistrado da Nação, desafiou os participantes a pensarem em outras formas de apoiar as pessoas vulneráveis, ao invés de “dar peixe, ensinar a pescar” as pessoas que podem fazer alguma coisa, uma vez que parte dos beneficiários podem, de alguma, forma de ganhar a vida, fazendo alguma coisa, sem serem necessariamente dependentes.
Nyusi dava exemplo dos acompanhantes das pessoas com deficiência que passam o dia nos semáforos a pedirem esmola. Mas mencionou, igualmente, pessoas com deficiência que também, com alguma formação, podem exercer actividades que os permitam levar sustento para casa.
“Procurem responder algumas perguntas como por exemplo: que acções prioritárias devem ser realizadas para o reforço da capacidade sócio-econômica das famílias que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade para que possam criar condições para o seu auto-sustento e para que possam desempenhar a sua função de provedor”.
Nyusi fez balanço dos últimos 10 anos na área da protecção social e disse que várias políticas, leis e planos foram aprovados para suportar as acções de assistência e dentre os ganhos obtidos foram a escolaridade obrigatória e gratuita até à nona classe e a abertura para acesso a escola as raparigas grávidas.
O Presidente disse que a protecção social é um direito consagrado e não é um acto de caridade e que é dever do Estado prover,apesar de reconhecer as dificuldades que o país enfrenta para apoiar os beneficiários.
Atualmente, a protecção social no país cobre mais de 1.7 milhões é segundo o coordenador da FAO em Moçambique, José Luís Fernandes, Moçambique um exemplo de como a protecção social é vista como um investimento e não um gasto.
