Filipe Nyusi manifestou desagrado com os desmandos que se registam no sector de mineração na província de Manica e assume que é resultado da fraca fiscalização. Nyusi constatou os problemas na região de Penhalonga, distrito de Manica, província do mesmo nome, durante a reunião provincial de operadores mineiros, por ele orientado, no âmbito da sua visita de trabalho de três dias a este ponto do país, que terminou no sábado.
Para inverter o cenário, Nyusi ordenou a Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia para, num prazo de 15 dias, se reunir com os operadores e empresas mineiras que exercem suas actividades naquela região do país, de forma a encontrarem uma solução definitiva. Durante o encontro, de acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM) foram levantadas outras questões como as elevadas taxas aplicadas aos pequenos operadores, morosidade na tramitação de expedientes, falta de reposição de solos nos buracos abertos pelos operadores.
Confrontados pelo Presidente da República, sobre a autoria da poluição das águas, as grandes empresas e os pequenos operadores foram-se acusando, numa troca de palavras sem resultados.
O presidente de uma Associação de Pequenos Operadores chegou a admitir que, outrora, este sector praticava a sua actividade em moldes negativos, o que provocava a poluição. Contudo, depois de um trabalho de sensibilização e capacitação levado a cabo pelo governo, o problema havia abrandado. “Há dois anos, as águas já se apresentavam limpas, devido a esta capacitação”, disse. Entretanto, actualmente a poluição das águas constitui uma realidade que afecta o sector agrícola, pecuária e, consequentemente, às populações.
O director provincial de Recursos Minerais e Energia, João de Lima Júnior, disse haver fraca fiscalização, justificando a exiguidade de fiscais. “Durante o dia, os técnicos se fazem às minas e tudo parece estar bem. Mas, à noite, volta-se a drenar águas turvas nos rios”, disse a fonte, acrescentando também que quando se convoca uma reunião para debater o problema, alguns operadores se recusam a participar. A explicação do director não convenceu o Presidente Nyusi, antes pelo contrário criticou a falta de firmeza na tomada de decisões, na qualidade de representante do governo, por isso recomendou: “dentro de 15 dias se reúnam e encontrem solução. Não quero água poluída”. Nyusi diz, por outro lado, que o governo de Manica não deve permitir que as mineradoras operem naquela província, desobedecendo as recomendações das autoridades, de não poluição ao ambiente.
Despachar documentos não quer dizer aceitar, significa dar resposta e, se não está certo, se explica a pessoa porquê é que não se entregou a licença”, disse Nyusi. “Tem que haver soluções. Há muitos aspectos, e agora não vamos a tempo de pressionar os operadores naquilo que mais devíamos ver. Eu queria ver a discutirem as taxas. A discutirem o ganho do governo com a exploração”, referiu o Presidente da República, questionando, a título de exemplo, “como vão exigir, se mesmo as coisas básicas nem sequer sabem fiscalizar”.
Participaram do encontro dirigido por Filipe Nyusi, que decorreu nas instalações da empresa Tech Mining Lda, na região de Penhalonga, posto administrativo de Machipanda, na Cidade de Manica, membros do governo provincial, titulares de concessões, titulares de certificados e de licenças de prospecção e pesquisa, associações mineiras, titulares de licenças de comercialização de produtos mineiros, entre outros.
