O número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza aumentou de forma significativa nos últimos 10 anos, para mais da metade da população. De 46,1% em 2015 o país tem, agora, mais de 65% da população em situação de incapacidade de aquisição de bens alimentares e não alimentares que satisfaçam as necessidades básicas individuais ou familiares.
Os dados são avançados pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, aprovada há dias pelo Conselho de Ministros, onde se resumem as principais linhas de orientação para o desenvolvimento do país nos próximos 20 anos.
O documento, cuja visão é transformar Moçambique num país próspero de renda média, onde a segurança, a equidade e o bem-estar são garantidos, reconhece que, apesar de vários esforços, Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo.
Aliás, a tendência dos últimos anos foi de aumento, e a culpa é repartida entre choques económicos e climáticos. “A pobreza tem afectado uma parcela significativa da população, com características demográficas e socioeconómicas distintas, devido aos vários eventos adversos que têm influenciado negativamente o País, com o destaque para os eventos climáticos como ciclones Kenneth e Idai que afectaram significativamente a vida população, causando danos económicos e sociais avultados, conjugados com o aumento dos preços dos alimentos, choques climáticos que afectam a produção agrícola das famílias e o sector de transportes, e a situação de terrorismo no norte do País”, lê-se no documento.
As estimativas indicam um aumento na pobreza de consumo, de 46,1% em 2014/15 para 68,2% em 2019/20 e redução ligeira para 65,0% de 2019/20 para 2022.
Face à situação, o Governo quer reduzir a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza nacional de 68,2% para 27,7% em 20 anos.
Já a pobreza multidimensional, que, para além do consumo, inclui acesso à educação, cuidados de saúde, posse de bens, habitação condigna, saneamento adequado, entre outros, registou uma variação mais estável da taxa, passando de 55% em 2014/15 para 53,1% em 2022, sugerindo melhorias no acesso à educação e à água potável. No entanto, “prevalece o desafio de condições habitacionais adequadas com acesso à água e saneamento seguro, electricidade e a posse de bens duráveis, com maior ênfase nas zonas rurais onde reside 66,6% da população total do País”.
A meta do Governo é reduzir o índice de pobreza multidimensional de 53% para 24,2% até 2044.
Na componente social, surge como um dos desafios o combate às desigualdades. É que, à semelhança de outras variáveis, também aumentaram a nível nacional (urbano/rural e regional) de 0,47 em 2014/15 para 0,51 em 2019/20, sendo mais acentuado nas áreas rurais e na região Norte do país, segundo aponta o Governo.
“Igualmente, têm estado a aumentar as desigualdades sociais devido ao surgimento de bolsas de insegurança alimentar e fome derivadas do aumento dos preços dos alimentos, choques climáticos que afectam a produção agrícola das famílias e a situação de terrorismo no Norte do país”, assegura.
Aliado aos factores que contribuíram para o aumento do número de pobres no país, o instrumento destaca o rápido crescimento da população que pressiona os serviços básicos, as fracas oportunidades de emprego, a desigualdade de renda e acesso a recursos, e o fraco investimentos em infra-estruturas essenciais.
Para ultrapassar estes entraves, o Governo desenhou um modelo de desenvolvimento assente em sectores estratégicos, como agricultura, turismo, indústria e energia. Aliás, na visão do Governo, a transformação da economia do país tem como epicentro a indústria transformadora.
“O Modelo de Desenvolvimento proposto para guiar a trajectória económica, social e sustentável de Moçambique em direcção a um futuro próspero e inclusivo que abrange uma abordagem holística e estratégica, visando a transformação estrutural da economia, a diversificação dos sectores produtivos e o fortalecimento da base industrial nacional”, escreve.
No primeiro sector, o da agricultura, o Governo fala de injecção de investimentos significativos para modernização das técnicas de produção, aumento da produtividade e integração de pequenos produtores nas cadeias de valor mais amplas no corredor de Pemba – Lichinga com suporte tecnológico a partir do Centro de Investigação Noroeste em Lichinga e concentração em algodão, batata, feijões, frangos, milho, soja, tabaco, trigo, produtos pesqueiros e florestais; no corredor de Nacala com suporte tecnológico a partir do Centro de Investigação Nordeste em Nampula e concentração no algodão, amendoim, frangos, frutas, mandioca, milho e produtos pesqueiros; no corredor do Vale do Zambeze com suporte tecnológico na unidade experimental de Ulóngue e concentração no algodão, arroz, batata, bovinos, caprinos, frangos e milho; no corredor da Beira com suporte tecnológico a partir do Centro de Investigação de Sussundenga e concentração no arroz, bovinos, frangos, frutas, hortícolas, milho, soja e trigo; no corredor de Limpopo com suporte tecnológico a partir do Centro de Investigação Sul no Chókwè e concentração no arroz, bovinos, frangos e hortícolas, produtos pesqueiros e florestais e no corredor de Maputo com suporte tecnológico a partir da Unidade Experimental do Umbelúzi e concentração no arroz, bovinos, frangos e hortícolas.
Assim, além de satisfazer as demandas internas por alimentos, o sector agrário poderá ser uma fonte importante de matérias-primas para a indústria transformadora.
No sector da indústria, apontando como pilar fundamental do Modelo de Desenvolvimento, os esforços do Executivo serão empreendidos para promover o investimento e desenvolvimento da indústria no país, em zonas que apresentam grande potencial para revitalização dos parques industriais e com destaque para: Parque industrial de Cuamba, agro-indústria; Parque agroindustrial de Chimoio; Parque industrial de Vilanculos, indústria do mar); Parque Industrial Petroquímico de Afungi, fertilizantes; Parque Industrial de Morrumbala, cimento; Parque industrial de Moma e Chibuto, tintas; Parque industrial de Vandúzi e Munhava, porto seco; Parque Industrial de Balama, lápis, baterias e painéis solares); Parque Industrial de ferro de Chiúta e Parque industrial de Beluluane, alumínio.
Nesta senda, a indústria poderá absorver matéria-prima proveniente do sector agrário e mineiro que estimularão o fortalecimento e expansão das indústrias alimentar/bebidas/mobília/papel/vidro e farmacêutica; pesca industrial; indústria de cimento entre outras.
“Investimentos em infra-estruturas, capacitação de mão-de-obra, incentivos fiscais, facilitação do acesso a financiamento para empresas manufactureiras, especialmente para a aquisição de tecnologia e equipamentos modernos, promoção de políticas de comércio externo, que incentivem a substituição de importações e a exportação de produtos manufaturados, serão implementados para estimular a produção local, reduzir a dependência de importações e promover a diversificação da economia”, acrescenta.
Com essas condições instaladas, a taxa média anual de Crescimento do PIB real poderá aumentar de 4,4 para 9,2% incluindo os ganhos do gás natural liquefeito.
Aliás, segundo a visão do Executivo, a curto e médio prazos, o sector de petróleo e gás irá sustentar o crescimento económico até 2030. Contudo, a longo prazo, espera-se que a dinâmica dos sectores não petrolíferos determine o ritmo de crescimento e a geração da renda no país.
“Em termos de estrutura produtiva, a longo prazo, espera-se que os sectores primário e terciário continuem com maior contribuição no PIB. Os sectores estratégicos com potencial de crescimento e valor agregado como o agrário de alto valor agregado, agroindústria, turismo, processamento de recursos naturais de maneira sustentável e produção de bens manufacturados poderão determinar as tendências de crescimento económico, nos próximos 20 anos. Elevando as taxas de crescimento económico média anual para 10,7% com GNL e 11,6% sem GNL, como mostra a tabela sete abaixo.”
