É a segunda vez que o preço de água fornecida pela empresa Águas da Região de Maputo sobe nos últimos dois anos. As razões são as mesmas: pretende-se cobrir os custos de energia, de produtos químicos e de investimentos feitos pela empresa para fornecer água. O Conselho Regulador de Água (CRA) disse que o precioso líquido custará mais caro somente para as famílias que consomem mais de 160 litros por dia, o equivalente a oito bidões de 20 litros.
“Esta nova tarifa não vai afectar os consumidores que dependem das fontenárias, e os que consomem até cinco metros cúbicos por dia. Isso quer dizer que, as famílias que consomem mais de oito bidões de 20 litros por dia poderão passar a pagar, mensalmente, entre 90.40 a 100.45 meticais mais caro na factura de água, isso nas cidades e de 34.57 a 45.78 nas vilas e localidades”, explicou o secretário executivo do CRA, Magalhães Miguel.
Os novos preços foram definidos tomando como base dois tipos de subsídios, um dos quais defende que quem consome mais, paga mais e ajuda a não subir o valor de quem consome menos.
“Temos uma tarifa geral cobrada aos serviços públicos, comércio e indústria, mais elevada que a tarifa doméstica. E uma tarifa doméstica onde os que consomem mais, pagam mais, o que permite aliviar e tratar como escalão social todos os que consomem cerca de 160 litros por dia, que corresponde a cerca de 1.7 milhões de consumidores”, disse Miguel. O CRA realçou que as novas tarifas de água só se vão reflectir nas facturas que serão emitidas em Setembro.
“Apesar do novo tarifário ter entrado em vigor a 31 de Julho, atendendo ao ciclo de facturação das entidades gestoras, que compreende a leitura, facturação e distribuição, os consumidores irão receber as facturas com o tarifário actualizado, 45 dias depois, isto é, a partir de Setembro”, referiu o secretário-executivo.
Além das tarifas de consumo doméstico, as autoridades do sector da água também reajustaram a tarifa especial, que corresponde à água consumida pelos navios, que passa a de 100 meticais para 250 meticais por cada metro cúbico.
“Essa tarifa não era ajustada desde 2010. E considerando o tempo transcorrido, decidimos ajustar o valor da tarifa especial, de acordo com a proposta submetida pelo Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG)”, disse Magalhães Miguel.
O ajustamento das tarifas é efectuado à luz da Política de Águas e da Política Tarifária, e visa, de acordo com o CRA, encontrar o equilíbrio entre as receitas e os custos de operação, manutenção e gestão, e garantir uma provisão para renovar e restituir os equipamentos e bens de vida útil curta.