Desde a manhã desta quinta-feira em que Neuza de Matos, à data dos factos conselheira para Assuntos Jurídicos e Constitucionais do Presidente da República, Armando Guebuza, está a ser ouvida pelo Tribunal montado na Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B. O., que julga o “caso dívidas ocultas”.
De acordo com os autos, Neuza de Matos vendeu um apartamento ao réu Renato Matusse a 450 mil dólares, que foi pago directamente pelo Grupo Privinvest com 150 mil dólares a mais.
Neuza de Matos disse ao Tribunal que Renato Matusse terá dito que o valor provinha da Macmillan em pagamento a direitos de autor dos seus livros. E ela só soube que era dinheiro das “dívidas ocultas” quando iniciaram as investigações.
“Ele soube que eu estava a vender a casa através de um agente imobiliário. Coincidência ou não, foi isso que aconteceu. Nós não falávamos sobre assuntos pessoais na Presidência da República. Nunca pensei que a proveniência do valor fosse ilícita; eu acreditei que era da Macmillan. O negócio da minha parte foi feito com boa-fé. Se eu dei a minha conta ao meu colega e na minha conta entrou dinheiro, eu não tinha como saber. Acreditei na palavra dele e o importante era que ele pagasse o valor acordado”, explicou.
Ao aperceber-se de que o valor usado para o pagamento da sua casa estava associado ao escândalo da contratação das dívidas, em 2017, Neuza de Matos trocou mensagens com o réu Renato Matusse para compreender o que estava a acontecer.
De Matos leu as correspondências no Tribunal, facto que posteriormente veio a ser protestado pelo advogado Salvador Nkamati, alegando que a correspondência não constava dos autos e, por isso, podia ser falsa.
A Procuradora Ana Sheila Marrengula pediu que o advogado mostrasse o dispositivo legal que impedia a declarante de narrar os factos associados à matéria dos autos. Por sua vez, Nkamati alegou violação do princípio de vinculação temática para sustentar o seu protesto.
Entretanto, o Juiz Efigénio Baptista indeferiu o pedido, justificando que os factos narrados estão dentro da temática em discussão. Reposta a ordem, o Ministério Público prosseguiu o interrogatório à declarante.
Ana Sheila Marrengula quis saber qual foi a percepção de De Matos ao se aperceber de que Matusse tinha feito duplicação de transferências e mandou dinheiro a mais no valor de 150 mil. Reagindo à questão, a declarante disse que teve duas percepções.
“Em 2013, a minha percepção foi que o meu colega estava atrapalhado, ele estava sempre a correr e, por isso, não se apercebeu do erro. Entretanto, a minha percepção mudou em 2017 quando tomei consciência de que havia recebido valores da Privinvest e entendi que as minhas contas haviam sido usadas para branquear capitais pelo meu colega e que ele se aproveitou da minha boa-fé e abusou da minha confiança”, disse.
