O governo diz não ter condições urgentes para impedir a greve dos Juízes, marcada para o dia 9 de Agosto. Entretanto, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, garante que as reclamações da classe poderão ser supridas,ainda este ano, com a revisão da lei.
Os mais de 400 membros inscritos na Associação Moçambicana de Juízes vieram ao público, esta terça-feira, através de um comunicado de imprensa, anunciar uma greve de trinta dias, a começar no dia 9 de Agosto.
O governo, que em conselho de ministros não quis dar muitos detalhes sobre as negociações com a classe, confirmou, esta quarta-feira, através do ministério da justiça, ter recebido o caderno reivindicativo, em maio passado, com várias exigências.
“Confirmo que o governo recebeu um conjunto de reivindicações dirigidas ao governo para respostas, mesmo acreditando que existe uma independência dos tribunais, na ideia de separação de poderes, e, naturalmente, fazemos a nossa intervenção nos moldes em que somos permitidos,” Explicou Helena kida, abordada pelo O País.
Todavia, Kida diz que o governo está sem soluções urgentes para inviabilizar a greve já declarada, e garante que a resolução de alguns pontos, será respondida com a revisão da lei dos magistrados, que vai ao debate na Assembleia da República.
“Já está agendada para esta X sessão ordinária, aqui na Assembleia da República, um debate sobre a revião da lei dos magistrados. Acreditamos que é de lá onde poderemos ter as soluções do vários impasses apresentados pela classe dos juízes. Esta não é um daqueles problemas que poderemos ter soluções urgentes, e , para já, quase não existe nenhuma. Eu terei que defender essa proposta aqui no parlamento, o mais importante é que temos interagido sempre com o órgão máximo dos tribunais, que é a parte que traz as preocupações dos magistrados, e na medida do possível vamos respondendo” esclarece Kida.
Das reclamações avançadas pelos juízes está a falta de independência financeira dos tribunais, salários e condições de trabalho.
