No passado dia 02 deste mês, as mulheres encarceradas no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, antiga Cadeia Civil, queixaram-se de ter sido espancadas e introduzidas indiscriminadamente uma única luva nos órgãos genitais por uma Unidade de Intervenção Rápida, durante uma revista, às celas, de objectos cuja posse é tida como proibida dentro da prisão.
Esta quinta-feira, o Director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Domingos Chame, afirmou que os alegados maus tratos às reclusas no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo deveram-se à falta de colaboração das mesmas no processo de revista habitual. Nestes termos, as reclusas acabaram por entrar em rota de colisão com os guardas prisionais.
Segundo Chame, a revista é feita a qualquer altura, tendo como finalidade recolher obejctos que por lei não devem estar na posse dos reclusos.
“Nas inspecções feitas nas supostas vítimas, nada foi encontrado, o que aconteceu é que depois da revista algumas reclusas não colaboraram, factor que culminou com esta acção que está a ser considerada como violência ou violação de Direitos Humanos, mas pelas inspecções fica claro que não houve agressão”, avançou.
No entanto, este entende que é necessário que haja respeito pelos Direitos Humanos e que qualquer comportamento desviante dos funcionários, que manche a imagem daquela instituição, será refletido numa punição exemplar.
Questionado sobre o envolvimento de um guarda prisional na venda de drogas em um estabelecimento penitenciário na capital do país, Chame lamentou o facto e disse que decorrem acções para punir o funcionário.
“Sempre irão acontecer comportamentos desviantes desta natureza, pois o Serviço Nacional Penitenciário é de risco, daí que tomaremos as devidas medidas sejam elas disciplinares como criminais se for o caso”, descreveu Domingos Chame.
Estas declarações foram feitas, nesta quinta-feira, na abertura do quinto Conselho Coordenador do Serviço Nacional Penitenciário, que tem a duração de dois dias. O encontro visava apreciar e aprovar as matérias submetidas, incluindo a política estratégica de desenvolvimento dos Serviços Penitenciários nos vários domínios; submeter à homologação do Ministro que superitendente a Área Penitenciária, o plano e o relatório das actividades anuais.
Sob o lema ‘SERNAP garantindo a Segurança Penitenciária, Reabilitação do condenado e Incremento de produção’ a abertura do encontro foi presidida pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Arlindo Langa. Na ocasião, Langa explicou que a construção do sistemapenitenciário nacional continua a ser um grande desafio para o país e para o sector da justiça.